Fiscal, ICMS, Substituição Tributária, Tabelas
1 de novembro de 2016
CEST – Convênio ICMS 117/2016 altera lista de mercadorias
O CONFAZ alterou novamente a lista do CEST instituída pelo Convênio...
Tabelas
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13 de outubro de 2016
Substituição Tributária RJ – Vigência 01/10/2016
TABELA ICMS-ST TABELA ICMS-ST ANEXO I (Anexo I, do Livro II,...
Fiscal, ICMS, Substituição Tributária, Tabelas
29 de setembro de 2016
Alterações no Anexo I ao XXVI do Conv. ICMS 146/15, pelo Conv. ICMS 53/16 com efeitos a partir de 01.10.16.
Listagem Completa Listagem Completa Descrição em vermelho …………. Nova Redação Descrição...
8 de agosto de 2016
Alterações: NCM e alíquotas do Imposto de Importação que compõem a TEC
A CAMEX, (Câmara de Comércio Exterior), por meio da RESOLUÇÃO Nº...
Fiscal, ICMS, ICMS RJ, Tabelas
4 de agosto de 2016
Tributação em operações e prestações internas no Estado do Rio de Janeiro
TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS Instruções – Aplica-se a alíquota...
Fiscal, Substituição Tributária, Tabelas
22 de julho de 2016
Substituição Tributária RJ – Vigência 28/03/2016
Tabela ICMS-ST Tabela ICMS-ST ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O...