5 de janeiro de 2018 Nenhum comentário
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Publicado no DO em 15 dez 2016 Altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis
2 de fevereiro de 2017 Nenhum comentário
O CONFAZ alterou novamente a lista do CEST instituída pelo Convênio ICMS 92 de 2015 A alteração ocorreu através do Convênio ICMS 117/2016, publicado nesta
1 de novembro de 2016 Nenhum comentário
[tab: TABELA ICMS-ST] ANEXO I (Anexo I, do Livro II, alterado pelo Decreto Estadual n.º 45.768/2016, vigente a partir de 04.10.2016, com efeitos retroativos a contar de
13 de outubro de 2016 Nenhum comentário
[tab:Listagem Completa] Descrição em vermelho …………. Nova Redação Descrição em verde ……………… Redação Anterior Descrição em azul ……………….. Item Revogado Descrição em negrito …………..
29 de setembro de 2016 Nenhum comentário
[tab:Tabela ICMS-ST] ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.612, DE 22 DE MARÇO DE 2016 “ANEXO I LISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO
22 de julho de 2016 Nenhum comentário
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