Fiscal, ICMS, Substituição Tributária, Tabelas
2 de fevereiro de 2017
Convênio ICMS Nº 132 DE 09/12/2016
Publicado no DO em 15 dez 2016 Altera o Convênio ICMS...
ICMS
18 de novembro de 2016
Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
O governo carioca por meio do Decreto nº 45.810/2016 (DOE-RJ de...
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1 de novembro de 2016
CEST – Convênio ICMS 117/2016 altera lista de mercadorias
O CONFAZ alterou novamente a lista do CEST instituída pelo Convênio...
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13 de outubro de 2016
Substituição Tributária RJ – Vigência 01/10/2016
TABELA ICMS-ST TABELA ICMS-ST ANEXO I (Anexo I, do Livro II,...
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29 de setembro de 2016
Alterações no Anexo I ao XXVI do Conv. ICMS 146/15, pelo Conv. ICMS 53/16 com efeitos a partir de 01.10.16.
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4 de agosto de 2016
Tributação em operações e prestações internas no Estado do Rio de Janeiro
TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS Instruções – Aplica-se a alíquota...