Em algum momento quando voc\u00ea estava dando entrada numa nota e identificou algum erro voc\u00ea j\u00e1 se perguntou e agora? emito uma devolu\u00e7\u00e3o ou realizo uma recusa?<\/p>\n
Para isso precisamos entende a diferen\u00e7a das 2 op\u00e7\u00f5es e voc\u00ea poder\u00e1 tirar a sua conclus\u00e3o de como agir.<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o de\u00a0nota fiscal\u00a0ao fornecedor \u00e9 quando o remetente devolve a mercadoria acompanhada de uma\u00a0nota fiscal\u00a0de devolu\u00e7\u00e3o. O destinat\u00e1rio recebe a mercadoria e d\u00e1 entrada da mesma no seu\u00a0estoque\u00a0e a cobran\u00e7a de impostos fica cancelada.<\/p>\n
Recusa de\u00a0nota fiscal,\u00a0no ato da entrega identificou-se uma irregularidade ou quem sabe a mercadoria que veio n\u00e3o est\u00e1 correta e etc (podem ser N motivos) e a pessoa que recebeu a NF relata o ocorrido no verso do\u00a0DANFE.<\/p>\n
O Emitente do documento fiscal dever\u00e1 promover a entrada da mercadoria novamente em seu\u00a0estoque\u00a0mediante emiss\u00e3o de\u00a0nota fiscal\u00a0de entrada para se gerar uma anula\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
O procedimento fiscal relativo a opera\u00e7\u00e3o de retorno de mercadoria n\u00e3o entregue ao destinat\u00e1rio fundamenta-se no art. 453 do RICMS-SP, aprovado pelo Decreto n\u00ba45.490\/00, e encontra-se amparado no art. 54, \u00a7 3\u00ba, do Conv\u00eanio SINIEF s\/n\u00ba, de 15\/12\/1970, raz\u00e3o pela qual alcan\u00e7a tanto as opera\u00e7\u00f5es internas do Estado de S\u00e3o Paulo, quanto as interestaduais.<\/p>\n
\u2022\u00a0 \u00a0Mercadoria n\u00e3o entregue (recusada) \u2013 trata-se de mercadoria que, por qualquer motivo, n\u00e3o foi entregue ao destinat\u00e1rio, seja por oposi\u00e7\u00e3o ao seu recebimento ou outro motivo que impossibilite a sua entrega.<\/p>\n
Nessa hip\u00f3tese dever\u00e3o ser declarados, pelo transportador ou pelo pr\u00f3prio destinat\u00e1rio, os motivos da n\u00e3o entrega da mercadoria no verso da 1\u00aa via da\u00a0nota fiscal\u00a0que acobertou a sa\u00edda promovida pelo fornecedor (art. 453 do RICMS-SP).<\/p>\n
Em se tratando de contribuinte emitente de\u00a0Nota Fiscal\u00a0Eletr\u00f4nica (NF-e), os dados mencionados no par\u00e1grafo anterior ser\u00e3o declarados no verso do\u00a0DANFE\u00a0correspondente.<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0Mercadoria devolvida \u2013 trata-se de opera\u00e7\u00e3o que tem por objeto anular todos os efeitos de uma opera\u00e7\u00e3o anterior. Dessa maneira, nessa opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser aplicada a mesma tributa\u00e7\u00e3o constante na opera\u00e7\u00e3o original (art. 4\u00ba, IV, do RICMSSP).<\/p>\n
Quando a mercadoria \u00e9 devolvida \u00e9 porque foi efetivamente recebida pelo destinat\u00e1rio, hip\u00f3tese em que dever\u00e1 registrar a\u00a0nota fiscal\u00a0que acobertou a entrada da mercadoria em seu estabelecimento mediante lan\u00e7amento no Livro Registro de Entradas.<\/p>\n
No momento da sa\u00edda dessa mercadoria, a t\u00edtulo de devolu\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 emitir\u00a0nota fiscal\u00a0em nome do fornecedor para esse fim, J\u00e1 no caso de n\u00e3o entrega (recusa), a mercadoria nem sequer \u00e9 recebida pelo destinat\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: Cont\u00e1beis<\/a> Em algum momento quando voc\u00ea estava dando entrada numa nota e identificou algum erro voc\u00ea j\u00e1 se perguntou e agora? emito uma devolu\u00e7\u00e3o ou realizo uma recusa?<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[2789,70,2790],"tags":[2787,2786,2788,2785,1644,2784],"class_list":["post-6368","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-danfe","category-nf-e","category-parecer-tributario","tag-danfe","tag-devolucao-ou-recusa-de-nf-e","tag-livro-registro-de-entradas","tag-nf-e","tag-nota-fiscal","tag-parecer-tributario"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6369,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6368\/revisions\/6369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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