{"id":6338,"date":"2021-07-15T07:00:54","date_gmt":"2021-07-15T10:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=6338"},"modified":"2021-07-14T18:00:21","modified_gmt":"2021-07-14T21:00:21","slug":"conheca-os-5-motivos-que-constumam-excluir-empresas-do-simples-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=6338","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os 5 motivos que costumam excluir empresas do Simples Nacional. Confira!"},"content":{"rendered":"

Veja 5 motivos que excluem empresas do Simples Nacional<\/h2>\n
\n

O\u00a0Simples Nacional\u00a0\u00e9 um regime tribut\u00e1rio voltado \u00e0s micro e pequenas empresas, por isso, pretende facilitar e simplificar o pagamento de impostos.<\/p>\n

Mas, para aderir \u00e0 ele \u00e9 necess\u00e1rio atender aos requisitos que s\u00e3o estabelecidos pela Lei Complementar n\u00ba123\/2006. O cumprimento de cada um deles ap\u00f3s a ades\u00e3o, tamb\u00e9m mant\u00e9m a empresa regular e evita o desenquadramento do Simples Nacional.<\/p>\n

Para que a sua empresa n\u00e3o corra esse risco, saiba que s\u00e3o v\u00e1rios os fatores que podem causar essa situa\u00e7\u00e3o, por isso, elaboramos este artigo para que voc\u00ea conhe\u00e7a as cinco principais raz\u00f5es que podem levar ao desenquadramento. Acompanhe e tire suas d\u00favidas!<\/p>\n

Requisitos<\/h2>\n

Para se enquadrar nesse regime, \u00e9 necess\u00e1rio estar atento ao limite de faturamento. Para as microempresas (ME), o limite \u00e9 de R$360 mil e para as empresas de pequeno porte (EPP), o faturamento \u00e9 de at\u00e9 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a empresa precisa estar com todos os dados cadastrais em dia e n\u00e3o ter d\u00edvidas, principalmente relacionadas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou com a Receita Federal.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante que a empresa desenvolva uma das atividades econ\u00f4micas autorizadas pelo regime.<\/p>\n

Ent\u00e3o, se voc\u00ea atende \u00e0 esses crit\u00e9rios, saiba que a solicita\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela internet, por meio do Portal do\u00a0Simples Nacional, observando o calend\u00e1rio estabelecido anualmente pela Receita Federal.<\/p>\n

Desenquadramento<\/h2>\n

Em resumo, o desenquadramento do Simples Nacional acontece quando a empresa deixa de cumprir com alguma das exig\u00eancias que s\u00e3o estabelecidas por lei.<\/p>\n

Por isso, a Receita Federal fiscaliza as empresas constantemente, para verificar se todos os requisitos est\u00e3o sendo seguidos corretamente.<\/p>\n

Mas ao constatar alguma irregularidade, \u00e9 enviado um aviso \u00e0 empresa informando a possibilidade de haver o desenquadramento e os seus motivos. Desta forma, a empresa deve fazer a regulariza\u00e7\u00e3o, dentro do prazo que foi definido pela Receita Federal.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n

Motivos para o desenquadramento<\/h2>\n

Para evitar que a sua empresa seja desenquadrada do Simples Nacional, reunimos os cinco principais motivos que podem causar isso. Ent\u00e3o, veja a seguir quais s\u00e3o elas:<\/p>\n

Desenvolver atividades n\u00e3o permitidas:\u00a0<\/strong>vimos acima que a empresa deve desenvolver uma das atividades que s\u00e3o permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o do\u00a0Simples Nacional.<\/p>\n

Elas s\u00e3o registradas atrav\u00e9s da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE), ent\u00e3o, se a empresa passa a desenvolver alguma atividade econ\u00f4mica que n\u00e3o se enquadra no Simples Nacional poder\u00e1 ser desenquadrada do regime.<\/p>\n

Registrar excesso de receita:<\/strong>\u00a0o empreendimento que ultrapassa o limite de receita bruta anual, tamb\u00e9m pode ser desenquadrado do regime.<\/p>\n

Isso acontece porque o aumento do faturamento \u00e9 um dos principais objetivos das organiza\u00e7\u00f5es. Desta forma, a empresa dever\u00e1 ser enquadrada em outro regime tribut\u00e1rio que melhor se adeque \u00e0s suas caracter\u00edsticas do neg\u00f3cio.<\/p>\n

D\u00edvidas:\u00a0<\/strong>a empresa que possui d\u00edvidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou \u00e0 Receita Federal, est\u00e1 irregular. Ent\u00e3o, para evitar o desenquadramento por esse motivo, \u00e9 preciso quitar a d\u00edvida ou negociar atrav\u00e9s do parcelamento.<\/p>\n

Descumprimento de exig\u00eancias societ\u00e1rias:\u00a0<\/strong>a Lei Complementar n\u00ba123\/2006, estabelece que organiza\u00e7\u00f5es que possuem uma ou mais pessoas jur\u00eddicas como s\u00f3cias, n\u00e3o se enquadram no Simples Nacional, que \u00e9 voltado \u00e0 pequenos empreendimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a empresa tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter s\u00f3cios que morem no exterior ou tenham mais de 10% de participa\u00e7\u00e3o em outra empresa que n\u00e3o se enquadra no Simples Nacional.<\/p>\n

Fraudes:<\/strong>\u00a0as empresas que forem condenadas por algum tipo de fraude ou por descumprir a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o exclu\u00eddas do Simples Nacional.<\/p>\n

O mesmo ocorre com poss\u00edveis fraudes quando a empresa deixa de\u00a0 emitir notas fiscais na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou na venda de mercadorias, al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias que est\u00e3o relacionadas \u00e0 contrabando.<\/p>\n

O que fazer?<\/h2>\n

Se a sua empresa foi desenquadrada do\u00a0Simples Nacional\u00a0devido \u00e0 um motivo que n\u00e3o pode ser modific\u00e1vel, como excesso de receita e mudan\u00e7a para um CNAE n\u00e3o aceito, por exemplo, uma dica \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es sobre outro regime que atenda \u00e0s necessidades do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n

Caso esteja relacionado \u00e0s d\u00edvidas, voc\u00ea pode realizar o parcelamento da pend\u00eancia dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal e, assim, garantir que a empresa possa permanecer no regime.<\/p>\n

Para as situa\u00e7\u00f5es que envolvam mudan\u00e7as no quadro societ\u00e1rio, a empresa deve analisar se isso ir\u00e1 beneficiar o empreendimento. Para isso, conte com o acompanhando de um contador para te ajudar a encontrar o melhor caminho, seja atrav\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional ou escolhendo outro regime para sua empresa.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE J\u00c1 CONOSCO PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Simples Nacional \u00e9 um regime tribut\u00e1rio voltado \u00e0s micro e pequenas empresas, por isso, pretende facilitar e simplificar o pagamento de impostos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[2697,316,60],"tags":[2045,2696,2693,1006,281,365,406,2695,285,51,981,41,2694,270],"class_list":["post-6338","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cnae","category-receita-federal","category-simples-nacional","tag-cnae","tag-desenquadramento","tag-desenquadramento-do-simples-nacional","tag-empresas-de-pequeno-porte","tag-epp","tag-imposto","tag-inss","tag-instituto-nacional-do-seguro-social","tag-me","tag-microempresas","tag-pagamento-de-impostos","tag-regime-tributario","tag-requisitos","tag-simples-nacional"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6338"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6339,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6338\/revisions\/6339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}