{"id":6334,"date":"2021-07-13T07:00:49","date_gmt":"2021-07-13T10:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=6334"},"modified":"2021-07-12T18:08:06","modified_gmt":"2021-07-12T21:08:06","slug":"descubra-se-o-programa-emergencial-bem-se-tornara-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=6334","title":{"rendered":"Descubra se o programa emergencial BEm se tornar\u00e1 permanente!"},"content":{"rendered":"

BEm: programa emergencial se tornar\u00e1 permanente?<\/h2>\n

O Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda foi criado em 2020, para minimizar os impactos causados pela pandemia.<\/p>\n

Devido ao aumento de casos de covid-19 no in\u00edcio deste ano, o governo decidiu reeditar a medida em abril com o objetivo de apoiar as empresas e evitar demiss\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n

Com isso, houve a\u00a0flexibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0tempor\u00e1ria de regras trabalhistas e empregadores e empregados assinam acordos para redu\u00e7\u00e3o parcial da jornada e dos sal\u00e1rios ou puderam optar pela suspens\u00e3o moment\u00e2nea dos contratos de trabalho.<\/p>\n

Mas diante dos benef\u00edcios observados por meio do programa, gestores se perguntam sobre a possibilidade do BEm se tornar permanente. Por isso, veja a seguir a proposta que est\u00e1 sendo estudada sobre o tema.<\/p>\n

Perman\u00eancia do BEm<\/h2>\n

Tornar o\u00a0BEm\u00a0permanente \u00e9 uma proposta do deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ) e, agora, est\u00e1 sendo analisada pelo governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

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Mas, \u00e9 importante ressaltar que essa perman\u00eancia se refere \u00e0 possibilidade das regras trabalhistas serem novamente flexibilizadas em caso de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

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A inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 permitir que o programa possa ser novamente utilizado pelas empresas em casos regionalizados, o que seria mais eficiente para socorrer as empresas e trabalhadores de cada regi\u00e3o quando for necess\u00e1rio.<\/p>\n

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Com isso, empresas teriam seus gastos aliviados e empregados n\u00e3o seriam demitidos, al\u00e9m de terem parte de sua remunera\u00e7\u00e3o paga pelo governo federal.<\/p>\n

Agilidade<\/h2>\n

Um dos principais benef\u00edcios desta medida, segundo o deputado, \u00e9 garantir rapidez na libera\u00e7\u00e3o dos recursos do\u00a0BEm\u00a0e evitar a demora proveniente da an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de uma nova medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Com isso, tamb\u00e9m evita demiss\u00f5es em massa durante o per\u00edodo de calamidade.\u00a0\u00a0Segundo o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, estudos est\u00e3o sendo feitos para tornar o programa uma a\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n

\u201cSe tivermos uma possibilidade, caso enfrentemos algo no futuro, de apertarmos um bot\u00e3o e isso j\u00e1 nos proporcionar o acionamento do benef\u00edcio, melhor. Estamos discutindo tudo\u201d, informou em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n

Diverg\u00eancias<\/h2>\n

De um lado, l\u00edderes governistas dizem acreditar que o plano de tornar o BEm permanente n\u00e3o dever\u00e1 enfrentar forte resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n

De outro, as centrais sindicais criticam a flexibiliza\u00e7\u00e3o, por acreditarem que o governo est\u00e1 reduzindo a representa\u00e7\u00e3o sindical. Eles acreditam ainda que o governo est\u00e1 deixando os trabalhadores \u201csob press\u00e3o dos empregadores\u201d.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/h2>\n

Para que o\u00a0BEm\u00a0possa ser solicitado em outras situa\u00e7\u00f5es de calamidade, devem ser mantidos os mesmos crit\u00e9rios de ades\u00e3o ao benef\u00edcio emergencial que, atualmente, \u00e9 operacionalizado e pago pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Diante disso, haver\u00e1 o pagamento do benef\u00edcio aos trabalhadores que venham a ter novamente a redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e de sal\u00e1rios ou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m devem ser mantidos os prazos de pagamento que \u00e9 de 30 dias, contado da data da celebra\u00e7\u00e3o do acordo. Atualmente, os empregadores devem comunicar ao sindicato trabalhista e ao Minist\u00e9rio da Economia a ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n

Isso deve ser feito no prazo de at\u00e9 10 dias a partir da data de celebra\u00e7\u00e3o do acordo coletivo ou individual, para garantir que o empregado receba o\u00a0benef\u00edcio\u00a0em 30 dias.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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