Previamente, vale lembrar que o Pronampe, nada mais \u00e9 que um programa de cr\u00e9dito destinado a micro e pequenas empresas. A partir do seu\u00a0 retorno e perman\u00eancia, nesta segunda-feira (5) devem ser liberados os primeiros recursos destinados ao programa.<\/p>\n
Atualmente o Pronampe conta com um aporte de R$ 5 bilh\u00f5es no FGO (Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es), todavia, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a expectativa \u00e9 que esse valor alcance o or\u00e7amento de R$ 25 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito. Conforme divulgado pelo Ag\u00eancia Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal j\u00e1 teria disponibilizado uma verba de 6,3 bilh\u00f5es nesta \u00faltima sexta-feira (2). Cabe salientar, que o banco de 2020 para c\u00e1, j\u00e1 concedeu cerca de R$ 15,6 bilh\u00f5es ao programa.<\/p>\n
Agora sendo permanente, o programa disponibilizar\u00e1 o valor de R$ 150 mil \u00e0 cada empresa participantes Os empr\u00e9stimos podem ser parcelados em at\u00e9 48 vezes, obedecendo os 11 meses de car\u00eancia. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar financiamentos em dividos em 37 parcelas.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 taxa de juros, segundo a Caixa, a al\u00edquota cobrada corresponde a 6%, sendo equivalente \u00e0 taxa selic, atualmente em 4,25%.<\/p>\n
Para integrar o programa, \u00e9 necess\u00e1rio que as empresas atendam a algumas condi\u00e7\u00f5es estipuladas pelo Governo Federal. Desta forma, caso elas estejam aptas, a Receita Federal ir\u00e1 enviar um comunicado, informando que estas empresas atendem os requisitos necess\u00e1rios. Mediante a isto, aqueles que desejam participar do Pronampe, basta se dirigirem \u00e0 alguma ag\u00eancia da Caixa para solicitar.<\/p>\n
Em resumo, a regra primordial do programa diz respeito \u00e0 receita bruta da empresa, que varia dependendo da categoria do neg\u00f3cio. Desta forma, as condi\u00e7\u00f5es obedecer\u00e3o os seguintes moldes:<\/p>\n
Microempresas:\u00a0<\/strong>devem possuir uma receita bruta menor ou igual \u00e0 R$ 360 mil<\/p>\n Empresas de Pequeno Porte:<\/strong>\u00a0devem possuir uma receita bruta menor ou igual a R $4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n