A MP 1.045\/2021, conhecida como Medida Provis\u00f3ria de Ambiente de Neg\u00f3cios, pretende desburocratizar a abertura de empresas e atrair investimentos estrangeiros diretos.<\/p>\n
Segundo o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), a medida pode gerar mais empregos.<\/p>\n
\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds hostil ao investimento. Neste momento, em que 15% da nossa popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa est\u00e1 desempregada, n\u00f3s precisamos melhorar o nosso ambiente de neg\u00f3cios. Quando eu falo isso, o resultado que n\u00f3s esperamos \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
A MPAN surge como resposta ao burocr\u00e1tico ambiente de neg\u00f3cios brasileiro, diretamente vinculado ao desempenho insatisfat\u00f3rio do Brasil no ranking Doing Business, um dos indicadores globais medidos pelo Banco Mundial, no qual o pa\u00eds ocupa a 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ranking, que \u00e9 par\u00e2metro internacional para investimentos estrangeiros, aufere a facilidade de realizar neg\u00f3cios em um pa\u00eds, dando grande \u00eanfase \u00e0 an\u00e1lise do respectivo arcabou\u00e7o normativo.<\/p>\n
\u201cA nossa posi\u00e7\u00e3o no ranking elaborado pelo Banco Mundial, que analisa 190 economias no mundo e as classifica de acordo com a sua facilidade para empreender, \u00e9 124\u00ba. Nosso companheiro empatado \u00e9 o Paraguai. N\u00e3o que o Paraguai n\u00e3o mere\u00e7a o nosso respeito, mas n\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o adequada para o Brasil estar. Em qualquer an\u00e1lise, qualquer vari\u00e1vel que voc\u00ea utilize, as condi\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o est\u00e3o adequadas se comparadas ao Paraguai. N\u00f3s dever\u00edamos estar no ranking com os BRICS, junto com os pa\u00edses emergentes, junto com a OCDE\u201d, aponta Bertaiolli.<\/p>\n
Para ele, a dificuldade para abrir uma empresa no Brasil contribui para a m\u00e1 posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no ranking.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, para abrirmos uma empresa, precisamos proceder com v\u00e1rias etapas. Voc\u00ea abre a mesma empresa na prefeitura do munic\u00edpio, depois no governo do Estado e depois no \u00e2mbito federal. Em cada um desses entes, voc\u00ea tem uma numera\u00e7\u00e3o diferente para identificar a empresa. \u00c9 caro e burocr\u00e1tico. O que n\u00f3s estamos propondo na MP \u00e9 criar um balc\u00e3o \u00fanico de acesso \u00e0 abertura de empresas na\u00a0Junta Comercial\u00a0e, em 24 horas, ter a empresa aberta emitindo nota fiscal\u201d, explica o deputado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a MP prop\u00f5e a unifica\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o de identidade da empresa. A ideia \u00e9 que apenas o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica\u00a0(CNPJ)\u00a0seja usado.<\/p>\n
\u201cQuando uma pequena empresa \u00e9 aberta, o empreendedor tamb\u00e9m tem que entender sobre a\u00a0CLT\u00a0(Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), sobre o recolhimento de impostos, normas e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura. \u00c9 uma loucura. Por isso, 80% das micro e pequenas empresas fecham as portas antes de completar cinco anos\u201d, justifica.<\/p>\n
Para resolver o problema, Bertaiolli sugere que, ao inv\u00e9s do processo de abertura de uma empresa comercial de apenas um titular ser feito em um cart\u00f3rio, o procedimento seja feito em uma\u00a0Junta Comercial.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos abrir na\u00a0Junta Comercial\u00a0porque \u00e9 seis vezes mais barato, segundo pesquisa realizada pelo Minist\u00e9rio da Economia\u201d.<\/p>\n
A MP do ambiente de neg\u00f3cios deve ser votada na quinta-feira (23), na C\u00e2mara dos Deputados. O relator acredita que ela ser\u00e1 aprovada por unanimidade.<\/p>\n
\u201cEu vejo e sinto um consenso. Claro que h\u00e1 d\u00favidas sobre esse ou aquele artigo existem, mas eu sinto uma vontade muito grande por parte de todos os deputados de gerar emprego no Brasil. \u00c9 a preocupa\u00e7\u00e3o de 100% dos parlamentares que aqui est\u00e3o.\u201d, conclui.<\/p>\n
Fonte: Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n