{"id":6173,"date":"2021-04-26T07:00:41","date_gmt":"2021-04-26T10:00:41","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=6173"},"modified":"2021-04-23T19:29:33","modified_gmt":"2021-04-23T22:29:33","slug":"diante-da-crise-o-governo-traz-mudancas-para-jornada-de-trabalho-ferias-e-fgts-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=6173","title":{"rendered":"Diante da crise, o Governo traz mudan\u00e7as para jornada de trabalho, f\u00e9rias e FGTS em 2021!"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o de jornada, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e adiamento do FGTS voltam em 2021<\/h2>\n

O benef\u00edcio emergencial de preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da renda, conhecido como BEm, ganhar\u00e1 uma nova rodada em 2021. Para este ano a expectativa \u00e9 de que a medida possa preservar mais de 4 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n

O novo pacote de medidas trabalhistas, conforme apurou o\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0devem ser lan\u00e7adas atrav\u00e9s de duas Medidas Provis\u00f3rias (MPs), assim que o presidente Jair Bolsonaro sancionar o projeto aprovado no Congresso Nacional que destravou a\u00e7\u00f5es destinadas ao combate aos efeitos da pandemia.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (19) o Congresso Nacional aprovou o projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que dispensou a exig\u00eancia da compensa\u00e7\u00e3o de gastos tempor\u00e1rios para permitir que programas como benef\u00edcio emergencial de preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da renda, adotado no ano passado para evitar demiss\u00f5es durante a pandemia possa voltar.<\/p>\n

\n

O BEm deve voltar nos mesmos moldes do ano passado, ou seja, permitindo acordos de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada em 25%, 50% e 70%, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho tamb\u00e9m voltar\u00e1, a medida deve durar por quatro meses.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n

Entenda suas regras:<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de Jornada e Sal\u00e1rio em 25%<\/strong><\/p>\n

Caso o trabalhador e a empresa\u00a0acordarem na redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em 25% \u2014 A empresa paga 75% do sal\u00e1rio e o governo os outros 25%.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de Jornada e Sal\u00e1rio em 50%<\/strong><\/p>\n

Se o trabalhador e a empresa\u00a0acordarem na redu\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rio em 50% \u2014 A empresa paga 50% do sal\u00e1rio e o governo os outros 50%.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de Jornada e Sal\u00e1rio em 70%<\/strong><\/p>\n

Se o trabalhador e a empresa\u00a0acordarem na redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em 70% \u2014 A empresa paga 30% do sal\u00e1rio e o governo os outros 70%.<\/p>\n

Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho<\/strong><\/p>\n

Quando o empregado e empregador aceitam o acordo de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de trabalho, o pagamento dos sal\u00e1rios ao trabalhador ir\u00e1 variar de acordo com o faturamento da empresa.<\/p>\n

Exemplo<\/strong>: Uma pequena empresa, com faturamento de at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es e 800 mil no ano de 2020 o trabalhador receber\u00e1 100% do seguro desemprego. Agora se \u00e9 uma empresa grande que faturou mais que R$ 4 milh\u00f5es e 800 mil em 2020, o trabalhador receber\u00e1 70% do seguro desemprego e a empresa \u00e9 obrigada a complementar com 30% do sal\u00e1rio nominal do trabalhador.<\/p>\n

Pagamento do FGTS e antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias<\/h3>\n

Como dito no in\u00edcio, ser\u00e3o duas Medidas Provis\u00f3rias que trar\u00e3o novas medidas trabalhistas durante o per\u00edodo de pandemia. A segunda MP ser\u00e1 relacionada a Medida Provis\u00f3ria 927, que em 2020 permitiu que as empresas pudessem antecipar as f\u00e9rias dos trabalhadores individualmente, ou seja, com o pagamento postergado do ter\u00e7o de f\u00e9rias como medida de al\u00edvio ao caixa das empresas; conceder f\u00e9rias coletivas; antecipar feriados; constituir regime especial de banco de horas com a compensa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 18 meses, dentre diversas outras iniciativas.<\/p>\n

No mais, as empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o a possibilidade de adiar o recolhimento do FGTS de seus funcion\u00e1rios por at\u00e9 quatro meses. A medida n\u00e3o traz preju\u00edzos aos trabalhadores, tendo em vista que o dep\u00f3sito ser\u00e1 realizado, o mesmo apenas ser\u00e1 depositado um tempo depois, e continuar\u00e1 sendo obrigat\u00f3rio ao empregador realizar o dep\u00f3sito.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que ambas as medidas possam ser aprovadas ainda nesta semana, no mais tardar na pr\u00f3xima semana. Por fim o governo deve ainda editar uma terceira Medida Provis\u00f3ria relacionada a volta do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que de acordo com a proje\u00e7\u00e3o do governo, deve contar com R$ 5 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para empr\u00e9stimo as micro e pequenas empresas.<\/p>\n

\n
\n
\n
Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o de jornada, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e adiamento do FGTS voltam em 2021<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6175,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[440,878,492,2286],"tags":[2284,1397,889,789,1848,348,2222,503,703,342,415,329,1047,1082,471,2285,928],"class_list":["post-6173","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fgts","category-jornada-de-trabalho","category-mp","category-reducao-de-jornada","tag-adiantamento-do-fgts","tag-antecipacao-de-ferias","tag-bem","tag-congresso-nacional","tag-ferias","tag-fgts","tag-lei-de-diretrizes-orcamentarias","tag-medidas-provisorias","tag-medidas-trabalhistas","tag-mp","tag-pagamento-do-fgts","tag-pandemia","tag-programa-nacional-de-apoio-as-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte","tag-pronampe","tag-reducao-de-jornada","tag-reducao-de-jornada-e-salario","tag-suspensao-temporaria-do-contrato-de-trabalho"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/diante-da-crise-o-governo-traz-mudancas-para-jornada-de-trabalho-ferias-e-fgts-em-2021.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6173"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6173\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6174,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6173\/revisions\/6174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}