{"id":6161,"date":"2021-04-21T07:00:29","date_gmt":"2021-04-21T10:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=6161"},"modified":"2021-04-20T22:35:29","modified_gmt":"2021-04-21T01:35:29","slug":"voce-sabia-que-existem-modalidades-de-rescisao-de-contrato-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=6161","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabia que existem modalidades de rescis\u00e3o de contrato de trabalho? Revelamos isso neste artigo!"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"entry-title\" style=\"text-align: center;\">Quais s\u00e3o as modalidades de rescis\u00e3o de contrato de trabalho?<\/h2>\n<p>Finalizar um contrato entre empregador e empresa \u00e9 um processo burocr\u00e1tico, \u00e9 importante realizar o c\u00e1lculo corretamente da rescis\u00e3o.<\/p>\n<p>Atualmente existem 5 modalidades de rescis\u00e3o e no artigo de hoje falaremos sobre cada uma delas e como funciona o c\u00e1lculo, pois existem diversas regras espec\u00edficas relacionadas aos c\u00e1lculos e as verbas que s\u00e3o direito do empregado.<\/p>\n<h3 id=\"h-modalidades-de-rescis-o\"><strong>Modalidades de rescis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Como mencionei anteriormente existem 5 modalidades de rescis\u00e3o e agora voc\u00ea conhecer\u00e1 cada uma delas!<\/p>\n<h4 id=\"h-demiss-o-com-justa-causa\"><strong>Demiss\u00e3o com justa causa<\/strong><\/h4>\n<p>Essa categoria de demiss\u00e3o geralmente \u00e9 ocasionada quando o empregado vem a cometer faltas graves que possam justificar seu desligamento da empresa.<\/p>\n<p>Nesta situa\u00e7\u00e3o o empregado perde muitos dos seus direitos, por isso nesse caso ele recebe:<\/p>\n<ul>\n<li>saldo de sal\u00e1rio dos dias trabalhados naquele m\u00eas;<\/li>\n<li>eventuais f\u00e9rias vencidas, acrescidas de 1\/3 referente a abono constitucional.<\/li>\n<\/ul>\n<p data-fetch=\"true\">Alguns exemplos que podem acarretar a demiss\u00e3o com justa causa s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Abandonar o emprego (mais de 30 dias consecutivos) injustificadamente;<\/li>\n<li>N\u00e3o acatar as ordens de superiores hier\u00e1rquicos;<\/li>\n<li>Deixar de observar os regulamentos internos da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 id=\"h-demiss-o-sem-justa-causa\"><strong>Demiss\u00e3o sem Justa Causa<\/strong><\/h4>\n<p>A demiss\u00e3o sem justa causa acontece quando o empregador n\u00e3o deseja mais a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o realizado pelo empregador e por este movimento opta por desligar o trabalhador.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 ligada a motivos que o abonem ou desabonem e nem atitudes que validam sua despensa.<\/p>\n<p>Nessa situa\u00e7\u00e3o a empresa n\u00e3o necessita definir o motivo de sua decis\u00e3o, entretanto \u00e9 necess\u00e1rio que o colaborador seja previamente comunicado 30 dias antes, ou ent\u00e3o, pagar o aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>O empregado tem os seguintes direitos:<\/p>\n<ul>\n<li>Aviso pr\u00e9vio proporcional, trabalhado ou indenizado;<\/li>\n<li>Saldo de sal\u00e1rio;<\/li>\n<li>F\u00e9rias vencidas e proporcionais, com adicional de \u2153;<\/li>\n<li>13.\u00ba sal\u00e1rio proporcional;<\/li>\n<li>Multa de 40% do FGTS.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O empregado tamb\u00e9m pode retirar o valor do fundo de garantia e solicitar o seguro-desemprego, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio atender aos requisitos do para receber o seguro.<\/p>\n<h4 id=\"h-pedido-de-demiss-o-pelo-funcion-rio\"><strong>Pedido de demiss\u00e3o pelo funcion\u00e1rio.<\/strong><\/h4>\n<p data-fetch=\"true\">Nesta situa\u00e7\u00e3o o empregado que inicia o direito de encerrar o contrato de trabalho, quando ele escolhe esta op\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 quem deve garantir o direito ao aviso pr\u00e9vio do empregador com um per\u00edodo de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n<div class=\"td-module-meta-info\">\n<p>Quando acontece a solicita\u00e7\u00e3o desse pedido, o empregado tem direitos similares aos da demiss\u00e3o sem justa causa, ele recebe os seguintes direitos.<\/p>\n<ul>\n<li>Saldo de sal\u00e1rio;<\/li>\n<li>f\u00e9rias vencidas e proporcionais, com adicional de \u2153;<\/li>\n<li>13.\u00ba sal\u00e1rio proporcional.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 id=\"h-demiss-o-consensual\"><strong>Demiss\u00e3o consensual<\/strong><\/h4>\n<p>O acordo comum \u00e9 quando tanto o empregado quanto o empregador conversa e entram em um acordo referente a rescis\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n<p>Essa nova op\u00e7\u00e3o veio com a Reforma Trabalhista de 2017 e funciona da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>As partes precisam fazer o acordo por escrito;<\/li>\n<li>O trabalhador ter\u00e1 direito a praticamente as mesmas verbas da demiss\u00e3o sem justa causa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Entretanto, existem apenas 4 diferen\u00e7as, por isso o trabalhador ter\u00e1 direito de receber:<\/p>\n<ul>\n<li>o aviso pr\u00e9vio ser\u00e1 devido pela metade, caso ele seja indenizado;<\/li>\n<li>a multa do FGTS ser\u00e1 de 20%, ou seja, metade do valor original;<\/li>\n<li>\u00e9 poss\u00edvel movimentar apenas 80% do fundo de garantia;<\/li>\n<li>n\u00e3o h\u00e1 direito ao seguro-desemprego.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 id=\"h-acordo-entre-as-partes\"><strong>Acordo entre as partes<\/strong><\/h4>\n<p>Apesar de n\u00e3o estar prevista na CLT, essa pr\u00e1tica \u00e9 bem popular, e ela acontece quando o empregado deseja ser demitido, para, por exemplo, assumir um novo emprego, entretanto a empresa n\u00e3o tem interesse em mand\u00e1-lo embora.<\/p>\n<p>Pela boa conviv\u00eancia e rela\u00e7\u00e3o, tanto funcion\u00e1rio quanto chefe decidem acordar e combinam entre si uma demiss\u00e3o sem justa causa, por\u00e9m com algumas condi\u00e7\u00f5es diferentes como:<\/p>\n<ul>\n<li>O trabalhador tem direito a sacar seu FGTS<\/li>\n<li>O trabalhador devolve os 40% de multa \u00e0 empresa, para que ela n\u00e3o fique no preju\u00edzo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/quais-sao-as-modalidades-de-rescisao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p><a class=\"bt-post\" href=\"\/contato\"> PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Finalizar um contrato entre empregador e empresa \u00e9 um processo burocr\u00e1tico, \u00e9 importante realizar o c\u00e1lculo corretamente da 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