Atualmente o governo federal tem esbarrado em problem\u00e1ticas relativas ao Or\u00e7amento de 2021 para que seja poss\u00edvel a libera\u00e7\u00e3o de diversas medidas aguardadas pelos trabalhadores, aposentados e empresas do setor privado.<\/p>\n
Dentre as medidas que est\u00e3o travadas atualmente temos a libera\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), novos recursos para o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), al\u00e9m da antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n
Apesar de grande impasse, o governo parece estar conseguindo encontrar uma sa\u00edda para que essas medidas possam ser liberadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A chave para a libera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o do PLN 2\/21 que permitir\u00e1 a abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios no Or\u00e7amento de 2021, que viabilizar\u00e1 recursos para os programas.<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou nesta quarta-feira (14) que ser\u00e3o realizadas duas sess\u00f5es do Congresso Nacional na pr\u00f3xima semana. Ele anunciou que as sess\u00f5es ser\u00e3o na segunda-feira (19) e na ter\u00e7a-feira (20). Dentro das sess\u00f5es ser\u00e3o votados 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro al\u00e9m do PLN 2\/21.<\/p>\n
O PLN prev\u00ea R$ 35 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios fora do teto de gastos com medidas como o BEm, Pronampe, recursos para outras despesas para atenuar os impactos sanit\u00e1rios, sociais e econ\u00f4micos agravados pela pandemia. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outras despesas que n\u00e3o foram mensuradas.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da PLN 2\/21, o governo estar\u00e1 livre para liberar o BEm e Pronampe j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, segundo informa\u00e7\u00f5es do ministro da Economia, Paulo Guedes, assim que for aprovado o PLN, a medida ser\u00e1 liberada em um ou dois dias.<\/p>\n
Para este ano a expectativa do Governo \u00e9 que cerca de 4 milh\u00f5es de empregos sejam preservados com a medida que inicialmente deve ter quatro meses de dura\u00e7\u00e3o podendo ser prorrogada caso necess\u00e1rio.<\/p>\n
O custo da medida deve girar na casa dos R$ 10 bilh\u00f5es e seguir\u00e1 os mesmos moldes do ano passado, permitindo a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio proporcionalmente, bem como a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Pronampe, cerca de R$ 7 bilh\u00f5es devem ser liberados para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, por meio de fundos garantidores, \u00e0s empresas.<\/p>\n
Devido ao impasse do Or\u00e7amento de 2201, o governo deve disponibilizar a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio dos aposentados e pensionistas do INSS somente em maio. Isso porque o governo teria somente at\u00e9 ontem (15) para resolver o imbr\u00f3glio do or\u00e7amento e acertar na lei or\u00e7ament\u00e1ria para antecipar o benef\u00edcio em abril, o que acabou n\u00e3o acontecendo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso o enceramento dos c\u00e1lculos de gastos regulares da Previd\u00eancia Social deste m\u00eas se encerrou nesta quinta-feira, logo com o fechamento da folha de pagamentos de abril, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar a antecipa\u00e7\u00e3o este m\u00eas.<\/p>\n
Logo, a antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio deve come\u00e7ar a ser paga na pr\u00f3xima rodada de pagamentos do benef\u00edcio no m\u00eas que vem, que ter\u00e1 in\u00edcio no dia 25 de maio, ou seja, a gest\u00e3o ganha mais um m\u00eas para liberar os recursos ao INSS.<\/p>\n