Paulo Guedes, ministro da Economia, apontou nesta ter\u00e7a-feira (13) que os empres\u00e1rios que est\u00e3o aguardando o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, mais conhecido como (BEm) precisam esperar por mais alguns dias para que a medida que permite acordo entre empresa e funcion\u00e1rio para redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada proporcional possa ser liberada.<\/p>\n
Existem duas possibilidades que podem liberar o programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio esse ano. Sendo a primeira o Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), e a PEC que carimba recursos fora do teto de gastos com a\u00e7\u00f5es contra a Covid-19, o governo aguarda apenas a libera\u00e7\u00e3o de uma ou outra para em fim libar o BEm.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o foi evidenciada durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com a presente do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, onde Guedes foi convocado pelo presidente para que fosse poss\u00edvel dar um parecer sobre os motivos relativos \u00e0 demora na libera\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
O Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias deve ser votada nesta quinta-feira (15). Com a aprova\u00e7\u00e3o da medida exig\u00eancia de uma compensa\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de despesas mesmo que tempor\u00e1rias ser\u00e3o flexibilizadas.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda n\u00e3o se sabe ao certo quando a mesma vai para vota\u00e7\u00e3o, no entanto, a medida tenta liberar cerca de R$ 35 bilh\u00f5es fora do teto de gastos, onde R$ 18 bilh\u00f5es seriam destinados para obras. O restante ficaria divido da seguinte forma: R$ 10 bilh\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o do BEm; R$ 7 bilh\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o do Pronampe al\u00e9m de uma autoriza\u00e7\u00e3o para gastos com sa\u00fade relacionados ao combate da pandemia.<\/p>\n
O Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) prev\u00ea o acordo entre empregados e empregadores para redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e sal\u00e1rio proporcionalmente. A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho tamb\u00e9m deve voltar.<\/p>\n
Os acordos entre empregados e empregadores podem variar entre 25%, 50% e 70%, veja a seguir como funciona:<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de Jornada e Sal\u00e1rio em 25%<\/strong><\/p>\n Caso o trabalhador e a empresa\u00a0acordarem na redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em 25% \u2013 A empresa paga 75% do sal\u00e1rio e o governo os outros 25%.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o de Jornada e Sal\u00e1rio em 50%<\/strong><\/p>\n Se o trabalhador e a empresa\u00a0acordarem na redu\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rio em 50% \u2013 A empresa paga 50% do sal\u00e1rio e o governo os outros 50%<\/p>\n