Costumamos relacionar os crimes tribut\u00e1rios \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e fraudes quanto ao pagamento de impostos pelo fisco.<\/p>\n
Por\u00e9m, para entender melhor o que s\u00e3o os crimes tribut\u00e1rios, \u00e9 preciso saber que essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer no nosso dia a dia e prejudicar pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
Em 2017, por exemplo, foram constatadas irregularidades em cerca de 100 mil micro e pequenas empresas do Simples Nacional, relacionadas principalmente \u00e0s tentativas de isen\u00e7\u00f5es as quais n\u00e3o tinham direito.<\/p>\n
Mas, nem sempre o contribuinte sabe que est\u00e1 cometendo um crime, por isso, \u00e9 importante conhecer as condutas consideradas criminosas, isso vale tanto para pessoa jur\u00eddica, quanto para pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel evitar riscos desnecess\u00e1rios, visto que a imagem da empresa ou do contribuinte fica manchada, al\u00e9m de ser necess\u00e1rio pagar multas e, dependendo do caso, at\u00e9 ocorrer a pris\u00e3o do contribuinte.<\/p>\n
Ent\u00e3o, veja neste artigo quais s\u00e3o as principais condutas previstas em lei que se referem \u00e0 crimes tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Neste caso, a pena aplicada \u00e9 a reclus\u00e3o de dois a cinco anos, e multa. Mas, outras pr\u00e1ticas tamb\u00e9m est\u00e3o previstas no segundo artigo da lei, que se refere \u00e0s condutas que configuram crime independentemente da ocorr\u00eancia da inadimpl\u00eancia e, por isso, possui pena mais branda.<\/p>\n
Veja quais s\u00e3o eles:<\/p>\n
Neste caso, a pena \u00e9 a deten\u00e7\u00e3o, de seis meses a dois anos, e multa<\/p>\n
A lei prev\u00ea ainda as condutas relacionadas a crimes cometidos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Ent\u00e3o, fique atento \u00e0s seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
a) altera\u00e7\u00e3o, sem modifica\u00e7\u00e3o essencial ou de qualidade, de elementos tais como denomina\u00e7\u00e3o, sinal externo, marca, embalagem, especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, descri\u00e7\u00e3o, volume, peso, pintura ou acabamento de bem ou servi\u00e7o;<\/p>\n
b) divis\u00e3o em partes de bem ou servi\u00e7o, habitualmente oferecido \u00e0 venda em conjunto;<\/p>\n
c) jun\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os, comumente oferecidos \u00e0 venda em separado; d) aviso de inclus\u00e3o de insumo n\u00e3o empregado na produ\u00e7\u00e3o do bem ou na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;<\/p>\n
A pena neste caso \u00e9 a deten\u00e7\u00e3o, de dois a cinco anos, ou multa.<\/p>\n
Todo contribuinte est\u00e1 exposto \u00e0s situa\u00e7\u00f5es que mencionamos acima, desta forma, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento para evitar cometer qualquer uma dessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas, se isso acontecer, ser\u00e1 analisada o que motivou a ocorr\u00eancia desse crime, por exemplo, em caso da falta de pagamento de um tributo de baixo valor, \u00e9 poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o do\u00a0princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia, o que exclui o crime.<\/p>\n
Em outras situa\u00e7\u00f5es, o contribuinte dever\u00e1 apenas fazer o pagamento devido ou mesmo um parcelamento para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo assim, a preven\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 o melhor caminho e isso pode ser feito por meio de um planejamento do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, contar com o acompanhamento de um contador poder\u00e1 auxiliar na organiza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es e garantir que elas sejam cumpridas dentro do prazo ou pagas no valor correto, o que tamb\u00e9m evita gastos excessivos com tributos.<\/p>\n