{"id":6091,"date":"2021-03-29T07:00:28","date_gmt":"2021-03-29T10:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=6091"},"modified":"2021-03-26T20:37:18","modified_gmt":"2021-03-26T23:37:18","slug":"voce-sabe-o-que-sao-as-notas-frias-e-qual-a-penalidade-prevista-para-essa-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=6091","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que s\u00e3o as Notas Frias e qual a penalidade prevista para essa pr\u00e1tica? Saiba agora!"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"entry-title\" style=\"text-align: center;\">Notas frias: A legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho para os empreendedores honestos<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea tem acompanhado not\u00edcias pela tev\u00ea, jornais ou Internet, certamente j\u00e1 se deparou com este termo:\u00a0notas frias.<\/p>\n<p>Em tempos em que a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 em destaque, a express\u00e3o passou a fazer parte do vocabul\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas, aten\u00e7\u00e3o, este \u00e9 um assunto muito s\u00e9rio, e sua empresa pode ser v\u00edtima e se envolver em grande transtorno.<\/p>\n<p>E, voc\u00ea, talvez nem tenha ideia do que est\u00e1 acontecendo. Nos acompanhe neste texto para n\u00e3o cair neste golpe.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Sempre tenha em mente: a legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho correto para os empreendedores honestos e comprometidos com o Brasil.<\/p>\n<div class=\"pp-box-adunit pp-ad-loading pp-type-intext\">\n<div class=\"pp-adunit\">\n<div class=\"pp-ad\">\n<div id=\"P_JORNAL_CONTABIL_INTEXT_01_0\" data-premium=\"\" data-adunit=\"JORNAL_CONTABIL_INTEXT_01\" data-sizes-mobile=\"\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[300,250]]\" data-type=\"intext\" data-fetch=\"true\" data-google-query-id=\"CIjZvv-Iz-8CFcw3uQYdiTAEnw\">\n<h2 id=\"h-o-que-s-o-notas-frias\"><strong>O que s\u00e3o notas frias?<\/strong><\/h2>\n<p>As notas frias s\u00e3o notas falsas, emitidas para burlar a Receita e pagar menos tributos ou deixar de pag\u00e1-los. A falsifica\u00e7\u00e3o de notas fiscais, normalmente, acontece nos seguintes casos:<\/p>\n<ul>\n<li>Venda de mercadorias ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que jamais aconteceram entre as duas empresas envolvidas;<\/li>\n<li>Rela\u00e7\u00f5es comerciais entre companhias que nunca realizaram qualquer tipo de transa\u00e7\u00e3o ou mesmo que n\u00e3o conhecem a exist\u00eancia uma da outra.<\/li>\n<li>Uma opera\u00e7\u00e3o de compra e venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de fato acontece, por\u00e9m documento fiscal emitido \u00e9 invalido ou falso, sem homologa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Antes da implementa\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica, era conhecido, tamb\u00e9m, o termo nota cal\u00e7ada, em quem emite a nota envia um documento diferente ao seu cliente, muitas vezes com mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos produtos e servi\u00e7os discriminados, quantidade e valor, entre outros pontos.\u00a0 Hoje em dia, isso n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o corriqueiro j\u00e1 que as transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas s\u00e3o validadas pela Secretaria da Fazenda.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"td-module-meta-info\">\n<h2 id=\"h-quais-s-o-as-penalidades-previstas-para-quem-emite-notas-frias\"><strong>Quais s\u00e3o as penalidades previstas para quem emite Notas Frias?\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>As notas frias s\u00e3o as notas fiscais falsas, quer dizer, que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade. A empresa que emite uma nota fiscal fria comete crime de acordo com o Artigo 172 do C\u00f3digo Penal e pode ser sujeita \u00e0 pena de 2 a 4 anos de pris\u00e3o e pagamento de multa.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de um crime civil, deixar de pagar tributos ou pagar menos tributos do que o devido em uma opera\u00e7\u00e3o fiscal, ocorre em sonega\u00e7\u00e3o fiscal. A sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um crime contra a ordem tribut\u00e1ria previsto nos arts. 1\u00ba e 2\u00ba, da Lei 8.137\/90 e 337-A, do CP, sujeita a pena de mais seis meses a dois anos de deten\u00e7\u00e3o mais multa.<\/p>\n<h2 id=\"h-as-empresas-podem-ser-punidas-pela-emiss-o-de-notas-frias-existe-risco\"><strong>As empresas podem ser punidas pela emiss\u00e3o de Notas Frias? Existe risco?<\/strong><\/h2>\n<p data-fetch=\"true\">Como emitir nota fiscal falsa \u00e9 crime, os riscos s\u00e3o graves. Eles v\u00e3o desde o recebimento de multas at\u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da empresa, de acordo com a parte que est\u00e1 envolvida.<\/p>\n<p>A empresa que emitiu as notas fiscais frias pode ter sua situa\u00e7\u00e3o cadastral baixada pela Receita Federal, o que significa que ela n\u00e3o poder\u00e1 mais atuar e n\u00e3o poder\u00e1 emitir novas notas, mesmo que verdadeiras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Secretaria da Fazenda tem o poder de cancelar a inscri\u00e7\u00e3o estadual da empresa, o que tamb\u00e9m impossibilita a emiss\u00e3o de outras notas, mesmo que sejam reais.<\/p>\n<p>Mas o que nem todo mundo sabe \u00e9 que as notas fiscais frias podem trazer problemas, tamb\u00e9m, para quem as recebe. Essas\u00a0empresas\u00a0podem ser autuadas pela Receita Federal, pois pode acontecer inconsist\u00eancia de dados no momento de calcular os tributos.<\/p>\n<p>Por isso, aten\u00e7\u00e3o, o assunto \u00e9 muito importante e deve ser analisado com muita cautela, j\u00e1 que pode trazer preju\u00edzos at\u00e9 mesmo para o destinat\u00e1rio da nota, caso n\u00e3o tome as devidas medidas.<\/p>\n<h2 id=\"h-mas-como-identificar-uma-nota-fiscal-fria\"><strong>Mas como identificar uma nota fiscal fria?<\/strong><\/h2>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 percebeu que o assunto merece cuidado e que pode ser bastante prejudicial. Por isso, saber como identificar \u00e9 um conhecimento extremamente relevante para evitar preju\u00edzos.<\/p>\n<p>Preven\u00e7\u00e3o \u00e9 tudo! Por isso, assim que qualquer nota fiscal for recebida por sua empresa, \u00e9 importante analisar se o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/principal.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">DANFE<\/a>\u00a0(Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica)\u00a0enviado realmente corresponde ao que foi adquirido ou contratado.<\/p>\n<p>Verifique o nome do emitente, o seu CNPJ, inscri\u00e7\u00e3o estadual, descri\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os, as quantidades e os valores envolvidos. Confira se tudo est\u00e1 de acordo com aquilo que foi combinado.<\/p>\n<p>Outra forma de checar, bastante segura, \u00e9 verificar a validade da chave de acesso da nota fiscal, normalmente localizada no canto superior direito da nota, no site oficial da Secretaria da Fazenda identificando se a nota foi homologada pela receita e se seu status est\u00e1 como \u201cAutorizada\u201d<\/p>\n<p>E, claro, \u00e9 importante que, voc\u00ea empres\u00e1rio, esteja ciente dessas informa\u00e7\u00f5es, mas a alternativa mais pr\u00e1tica, segura e eficiente \u00e9 contar com o aux\u00edlio do servi\u00e7o de uma boa\u00a0assessoria de contabilidade.<\/p>\n<h2 id=\"h-e-o-que-fazer-ao-identificar-notas-fiscais-frias\"><strong>E o que fazer ao identificar notas fiscais frias?<\/strong><\/h2>\n<p>Se sua empresa for prejudicada e receber uma nota fiscal fria, existe um procedimento bastante simples, chamado manifesto de notas fiscais. \u00c9 um processo no qual voc\u00ea confirma ou n\u00e3o o recebimento de uma nota fiscal emitida contra seu CNPJ na Secretaria da Fazenda.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Por meio do manifesto, no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/consultaRecaptcha.aspx?tipoConsulta=completa&amp;tipoConteudo=XbSeqxE8pl8=\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">portal da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica<\/a>, voc\u00ea pode sinalizar que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada ou que a desconhece. Esse procedimento vai resguard\u00e1-lo de pagar tributos decorrentes desse documento.<\/p>\n<p>E, claro, dependendo da gravidade do golpe, al\u00e9m de se resguardar para n\u00e3o pagar os impostos relativos ao documento falso, fa\u00e7a um boletim de ocorr\u00eancia na pol\u00edcia. Assim, voc\u00ea colabora para que esse crime seja combatido.<\/p>\n<h2 id=\"h-por-que-empresas-emitem-notas-frias-mesmo-sendo-ilegal\"><strong>Por que empresas emitem notas frias, mesmo sendo ilegal?<\/strong><\/h2>\n<p>Para as empresas corretas, \u00e0s vezes, \u00e9 dif\u00edcil compreender o que levaria \u00e0 emiss\u00e3o de nota fiscal falsa, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n<p>Pois, a emiss\u00e3o de notas frias, em geral, \u00e9 acompanhada por um esquema criminoso sofisticado.\u00a0 Muitos deles s\u00e3o projetados para transferir cr\u00e9ditos ilegais de ICMS e sonegar tributos federais, como o IPI (Imposto sobre produtos industrializados)\u00a0 e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica).<\/p>\n<p>Outros, ainda, existem para repassar propinas: empreiteiras, empresas de consultoria e neg\u00f3cios de fachada em nome de \u201claranjas\u201d emitem essas notas falsas para justificar o envio de um dinheiro que, na verdade, \u00e9 suborno. Em muitos casos, o servi\u00e7o nunca foi prestado ou o produto n\u00e3o existe.<\/p>\n<p>Notas frias tamb\u00e9m podem ser usadas para acompanhar esquemas de roubo. Uma empresa OU envia mercadorias para o local Y, mas emite a nota fiscal em nome da destinat\u00e1ria Z. Se a empresa Y n\u00e3o agir prontamente, pode ter de pagar multa e prestar contas \u00e0 Receita, mesmo n\u00e3o sendo benefici\u00e1ria do esquema.<\/p>\n<h2 id=\"h-tome-muito-cuidado-com-as-notas-fiscais-frias-veja-exemplos\"><strong>Tome muito cuidado com as notas fiscais frias! Veja exemplos<\/strong><\/h2>\n<p>A gest\u00e3o fiscal \u00e9 um assunto complicado pela grande quantidade de min\u00facias e de detalhes, e as notas fiscais falsas est\u00e3o entre as que merecem mais aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 fundamental saber como lidar com a situa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ter problemas.<\/p>\n<p>Confira algumas imagens de notas fiscais falsas que circulam como se fossem verdadeiras:<\/p>\n<h3 id=\"h-1-c-digo-de-barras-e-chave-de-acesso-falsificados\">1.\u00a0<strong>C\u00f3digo de barras e chave de acesso falsificados<\/strong><\/h3>\n<p data-fetch=\"true\">O c\u00f3digo de barras e a chave de acesso s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que, se falsificadas, caracterizam a nota fiscal como sendo um documento falso. Por este motivo, conforme apontado no in\u00edcio do texto, uma forma bastante segura para checar a veracidade de uma nota fiscal \u00e9 atrav\u00e9s da valida\u00e7\u00e3o da chave de acesso por meio do site oficial da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"td-module-meta-info\">\n<figure id=\"attachment_10136\" aria-describedby=\"caption-attachment-10136\" style=\"width: 714px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-10136 size-full\" src=\"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-1-scaled-e1616715246155-724x1024-1.jpg\" alt=\"Nota Fria Nota Fiscal 1 Scaled E1616715246155 724x1024 - Quero montar uma empresa\" width=\"724\" height=\"1024\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-10136\" class=\"wp-caption-text\">Fonte: Contabilizei<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<h3 id=\"h-2-golpe-da-nota-fiscal-eletr-nica-falsa\">2.\u00a0<strong>Golpe da nota fiscal eletr\u00f4nica falsa<\/strong><\/h3>\n<p>Este\u00a0<a href=\"https:\/\/enotas.com.br\/blog\/golpe-da-nota-fiscal-eletronica-falsa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">golpe<\/a>\u00a0caracteriza-se pelo envio de uma nota fiscal eletr\u00f4nica falsa anexada ao corpo de um e-mail. \u00c9 um tipo de fraude aplicada com maior frequ\u00eancia em \u00e9pocas comemorativas como Black Friday, Natal, Dia das M\u00e3es, entre outras, em que o n\u00famero de compras realizadas atrav\u00e9s da Internet aumenta consideravelmente e as pessoas tendem a serem confundidas com maior facilidade.<\/p>\n<p>Ao realizar o download e abrir o arquivo, \u00e9 poss\u00edvel que a m\u00e1quina seja contaminada por um tipo de v\u00edrus que favorece o roubo de dados pessoais feito por hackers.<\/p>\n<p>Na imagem abaixo, retirada do blog eNotas, podemos observar \u00e0 esquerda um e-mail verdadeiro e enviado pela pr\u00f3pria eNotas, onde constam informa\u00e7\u00f5es claras e de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 \u00e0 direita, observamos um e-mail falso em que n\u00e3o h\u00e1 descri\u00e7\u00e3o da compra ou at\u00e9 mesmo informa\u00e7\u00f5es gerais a respeito do respectivo produto ou servi\u00e7o, mas sim apenas n\u00fameros n\u00e3o identificados.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-185653\" src=\"https:\/\/jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-2.jpg\" sizes=\"(max-width: 607px) 100vw, 607px\" srcset=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-2.jpg 607w, https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-2-300x215.jpg 300w, https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-2-585x420.jpg 585w\" alt=\"\" width=\"607\" height=\"436\" \/><figcaption>Fonte: Contabilizei<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<h3 id=\"h-3-descri-o-ou-valor-declarado-incorreto\">3.\u00a0<strong>Descri\u00e7\u00e3o ou valor declarado incorreto\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Por \u00faltimo, \u00e9 comum que pessoas solicitem \u2013 geralmente a algum amigo \u2013 uma nota fiscal referente a um servi\u00e7o que n\u00e3o necessariamente foi prestado ou que apresenta um valor diferente do que o que realmente foi gasto.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Estes fatores caracterizam a nota como sendo falsa e esta \u00e9 uma pr\u00e1tica que costuma ocorrer com maior facilidade atrav\u00e9s de notas fiscais manuais, conforme exemplificado na imagem abaixo, criada apenas para ilustrar essa possibilidade.<\/p>\n<div class=\"pp-box-adunit pp-ad-loading pp-type-intext\">\n<div class=\"pp-adunit\">\n<div class=\"pp-ad\">\n<div id=\"P_JORNAL_CONTABIL_INTEXT_05_0\" data-premium=\"\" data-adunit=\"JORNAL_CONTABIL_INTEXT_05\" data-sizes-mobile=\"\" data-sizes-desktop=\"[[336,280],[300,250]]\" data-type=\"intext\" data-fetch=\"true\" data-google-query-id=\"COT37cKJz-8CFdEPuQYddpIImg\">\n<div class=\"wp-block-image td-caption-align-https:\/\/jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-3-1.jpg\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-185655\" src=\"https:\/\/jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-3-1-763x1024.jpg\" sizes=\"(max-width: 763px) 100vw, 763px\" srcset=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-3-1-763x1024.jpg 763w, https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-3-1-224x300.jpg 224w, https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-3-1-768x1031.jpg 768w, https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-3-1-696x934.jpg 696w, https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-3-1-313x420.jpg 313w, https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/nota-fria-nota-fiscal-3-1.jpg 900w\" alt=\"\" width=\"763\" height=\"1024\" \/><figcaption>Fonte: Contabilizei<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Por isso, \u00e9 importante contar com o apoio de um parceiro para cuidar da gest\u00e3o fiscal de sua empresa e proteg\u00ea-lo contra notas fiscais frias.<\/p>\n<\/div>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/notas-frias-a-legalizacao-e-o-melhor-caminho-para-os-empreendedores-honestos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a class=\"bt-post\" href=\"\/contato\"> PARA MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ENTRE EM CONTATO CONOSCO<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea tem acompanhado not\u00edcias pela tev\u00ea, jornais ou Internet, certamente j\u00e1 se deparou com este termo: notas frias.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6093,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[2098,2097,1351],"tags":[2095,2093,2092,2096,2091,15,2090,2094],"class_list":["post-6091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legalizacao","category-notas-frias","category-tributos","tag-assessoria-de-contabilidade","tag-emissao-de-notas-frias","tag-empreendedores-honestos","tag-golpe-da-nota-fiscal-eletronica-falsa","tag-legalizacao","tag-notas-fiscais","tag-notas-frias","tag-portal-da-nota-fiscal-eletronica"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/voce-sabe-o-que-sao-as-notas-frias-e-qual-a-penalidade-prevista-para-essa-pratica.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6092,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6091\/revisions\/6092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}