Levantamento do Projeto Salari\u00f4metro da Fipe mostra que o home office est\u00e1 cada vez mais na mesa de negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e sindicatos. O total de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%, levando em conta o ano todo de 2019 e os nove primeiros meses de 2020. Em 2019, houve 884 negocia\u00e7\u00f5es, enquanto que em 2020, at\u00e9 setembro, o n\u00famero estava em 2.971.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propor\u00e7\u00e3o dentro do total, o tema trabalho remoto, que esteve em 2,4% das negocia\u00e7\u00f5es em 2019, saltou para 15,9% neste ano at\u00e9 setembro.<\/p>\n
O Salari\u00f4metro da Fipe projeta para o ano inteiro de 2020 o total de 5,8 mil negocia\u00e7\u00f5es coletivas envolvendo o trabalho remoto, ou seja, 18,7% de um total de 31 mil.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o do trabalho remoto n\u00e3o se d\u00e1 com a mesma frequ\u00eancia em todas as atividades. Entre 40 atividades acompanhadas no Projeto Salari\u00f4metro da Fipe, 11 concentram 80,7% dos casos em 2020. Segundo a Fipe, esse resultado mostra que o trabalho remoto dificilmente ser\u00e1 adotado uniformemente na economia como um todo.<\/p>\n
Entre as 11 atividades com maior n\u00famero de negocia\u00e7\u00f5es, lidera com maior percentual entre o total Telecomunica\u00e7\u00f5es, telemarketing, processamento de dados e tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Veja abaixo:<\/p>\n
– Telecomunica\u00e7\u00f5es, telemarketing, processamento de dados e tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o: 44,1%
\n– Servi\u00e7os a terceiros e fornecimento de m\u00e3o de obra: 41%
\n– Educa\u00e7\u00e3o, ensino e forma\u00e7\u00e3o profissional: 38,9%
\n– Assessoria, consultoria e contabilidade: 29,3%
\n– Com\u00e9rcio atacadista e varejista: 27,6%
\n– Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais: 22,1%
\n– Constru\u00e7\u00e3o Civil: 16,4%
\n– Bares, restaurantes, hot\u00e9is, similares e divers\u00e3o e turismo: 15,2%
\n– Ind\u00fastria metal\u00fargica: 14,1%
\n– Transporte, armazenagem e comunica\u00e7\u00e3o: 13,1%
\n– Ind\u00fastria qu\u00edmica, farmac\u00eautica e de pl\u00e1sticos: 10%<\/p>\n
Para H\u00e9lio Zylberstajn, professor s\u00eanior da FEA\/USP e coordenador do Projeto Salari\u00f4metro da Fipe, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva pode proteger os interesses dos trabalhadores em diversos aspectos, especialmente nos que despertam maiores preocupa\u00e7\u00f5es, como a remunera\u00e7\u00e3o, a jornada de trabalho e a sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n
Apesar de ressaltar a necessidade de regulamentar a modalidade, ele faz uma pondera\u00e7\u00e3o: “Ser\u00e1 que a lei poder\u00e1 dar conta, sem cometer excessos em nenhuma dire\u00e7\u00e3o, da defesa dos interesses envolvidos? Talvez a emerg\u00eancia do trabalho remoto seja uma oportunidade para dar lugar preferencial \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, antes de regulamentar por lei”, diz.<\/p>\n
O home office, que antes da Covid-19 abrangia ainda poucas empresas no pa\u00eds e era implantado alguns dias da semana, acabou sendo a sa\u00edda encontrada pelos empregadores durante a pandemia para manter as atividades e evitar o risco de contamina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
No entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) v\u00ea a modalidade como um desafio, j\u00e1 que em muitas empresas o teletrabalho poder\u00e1 passar de emergencial para permanente, o que refor\u00e7a a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, o MPT divulgou uma nota t\u00e9cnica com 17 recomenda\u00e7\u00f5es para o trabalho em home office para empresas, sindicatos e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica alegando que o objetivo \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
Entre os pontos abordados pelo MPT est\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o da privacidade, reembolso de despesas, infraestrutura para o trabalho remoto, informa\u00e7\u00e3o sobre desempenho, ergonomia, pausa para descanso, ajuste de escala para as necessidades familiares e controle de jornada – veja aqui todos os pontos.<\/p>\n
Segundo Peterson Vilela, advogado trabalhista do L.O. Baptista Advogados, as recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a de lei, mas s\u00e3o uma esp\u00e9cie de ‘roteiro’ utilizado pelo MPT para as den\u00fancias envolvendo a modalidade de home office.<\/p>\n