O e-commerce registrou um aumento de 145% em vendas no primeiro semestre em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, de acordo com um estudo realizado pela plataforma Nuvemshop.<\/p>\n
A plataforma se tornou uma alternativa para complementa\u00e7\u00e3o de renda em meio a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia.<\/p>\n
Em entrevista ao G1, o advogado tribut\u00e1rio Carlos Pinto alerta que os empreendedores devem ter cuidado j\u00e1 que os impostos tamb\u00e9m incidem sobre as vendas na internet.<\/p>\n
\u201cMuita gente acha que est\u00e1 livre de impostos, mas \u00e9 muito importante explicarmos que existe encargos para quem vende pela internet\u201d, afirma.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo o advogado, as vendas pelo WhatsApp, Instagram, loja virtual ou qualquer outro meio de plataforma eletr\u00f4nica s\u00e3o consideradas opera\u00e7\u00f5es de e-commerce.<\/p>\n
Essas vendas tamb\u00e9m incluem os marketplaces, onde a pessoa disponibiliza o produto em uma esp\u00e9cie de grande vitrine para que as pessoas possam adquirir.<\/p>\n
Segundo o especialista, em ambos os casos, a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho, j\u00e1 que o empreendedor evita as penalidades do Fisco e, ainda, garante uma redu\u00e7\u00e3o nos encargos.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea precisa est\u00e1 regulamentado, principalmente, no que diz respeito a emiss\u00e3o de\u00a0nota fiscal,\u00a0que j\u00e1 traz com ela o contexto do pagamento do tributo. Ent\u00e3o, se voc\u00ea tem uma empresa, um\u00a0CNPJ,\u00a0pelo qual voc\u00ea faz suas opera\u00e7\u00f5es de venda de produtos ou servi\u00e7os, a tend\u00eancia \u00e9 que voc\u00ea tenha um custo muito menor do que se voc\u00ea pagar\u00a0imposto de renda\u00a0sobre esses valores que voc\u00ea recebe na sua conta pessoa f\u00edsica.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Impostos<\/strong><\/h3>\n
Para saber quanto pagar de impostos, o empreendedor deve se atentar ao limite de faturamento e o tipo de regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n
No caso do microempreendedor individual, o\u00a0MEI,\u00a0a contribui\u00e7\u00e3o mensal de R$ 57,95 j\u00e1 inclui todos os impostos. Ou seja, ao inv\u00e9s de recolher diversas guias, todos os encargos s\u00e3o absorvidos por um valor fixo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existem outros tipos de empresas, como, por exemplo, as sociedades unipessoais onde as pessoas podem ter a sua pr\u00f3pria empresa sem precisar de um s\u00f3cio. Por isso, \u00e9 preciso analisar cada caso.<\/p>\n
Regime tribut\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n
Vale lembrar que \u00e9 preciso se enquadrar em um regime tribut\u00e1rio:\u00a0Simples Nacional,\u00a0Lucro Presumido\u00a0ou\u00a0Lucro Real.<\/p>\n
Simples Nacional<\/strong>: Faturamento de R$ 4,8 milh\u00f5es no m\u00e1ximo, por ano, isso j\u00e1 de acordo com o novo teto que entrou em vigor desde janeiro de 2018.<\/p>\n
O c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 feito sobre a receita bruta faturada pela empresa. Para cada n\u00edvel de faturamento a contribui\u00e7\u00e3o aumenta de acordo com as tabelas em anexo na Lei Complementar n\u00ba 123.<\/p>\n
Em cada uma das tabelas se enquadram diferentes empresas de acordo com as atividades que realizam e que deve ser considerada para o c\u00e1lculo.<\/p>\n
Lucro Presumido<\/strong>: O\u00a0Lucro Presumido\u00a0pode ser utilizado em empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es por ano ou de R$ 6,5 milh\u00f5es multiplicados pela quantia de meses de atividade do ano-calend\u00e1rio anterior, desde que este seja menor que doze meses.<\/p>\n
A\u00a0base de c\u00e1lculo\u00a0para recolhimento de impostos varia de acordo com a atividade de cada empresa. Devem ser considerados c\u00e1lculos de IR, Contribui\u00e7\u00e3o social e impostos\u00a0PIS,\u00a0Cofins\u00a0e ISS sobre a receita,\u00a0ICMS\u00a0e IPI.<\/p>\n
Lucro Real<\/strong>: A ades\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para empresas que possuem um faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. Empresas com atividades relacionadas ao setor financeiro tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a adotar esse regime.<\/p>\n
No regime\u00a0Lucro Real,\u00a0a empresa paga o IR e a contribui\u00e7\u00e3o social sobre a diferen\u00e7a positiva entre receita da venda e os gastos operacionais em determinado per\u00edodo;<\/p>\n
Este regime costuma interessar as empresas somente quando existe a combina\u00e7\u00e3o de um grande volume de faturamento com neg\u00f3cios que possuem margens de contribui\u00e7\u00e3o apertadas.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Os empreendedores devem ficar atentos, j\u00e1 que a n\u00e3o formaliza\u00e7\u00e3o pode ser descoberta pela Receita.<\/p>\n
\u201cAs pessoas se iludem que n\u00e3o podem ser responsabilizadas tributariamente pelo fato de n\u00e3o pagarem e n\u00e3o emitirem nota, mas elas se esquecem que as transfer\u00eancias e movimenta\u00e7\u00f5es s\u00e3o monitoradas pela Receita Federal\u201d, alerta o advogado.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo o especialista, dependendo do volume, o empreendedor corre o risco de ser autuado pela Receita.<\/p>\n
A pessoa vai usar esse dinheiro que recebe com as vendas do e-commerce para comprar e adquirir bens como um novo plano de sa\u00fade, um plano de telefone celular, a compra de um ve\u00edculo, por exemplo.<\/p>\n
\u201cA formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, j\u00e1 que a renda que a pessoa declara n\u00e3o vai bater com o que ela consome\u201d, finaliza.<\/p><\/blockquote>\n