O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) come\u00e7ou, nesta quinta-feira, 1\u00ba, a operar o Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito na Modalidade de Garantia de Receb\u00edveis (Peac-Maquininhas), nova linha que ter\u00e1 R$ 10 bilh\u00f5es em financiamentos para microempreendedores e pequenos neg\u00f3cios, com empr\u00e9stimos de no m\u00e1ximo R$ 50 mil. Segundo o BNDES, a linha tem potencial para fazer 200 mil opera\u00e7\u00f5es. Os empr\u00e9stimos precisam ser contratados at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
A linha \u00e9 custeada por recursos do Tesouro Nacional. O BNDES j\u00e1 recebeu uma primeira parcela de R$ 5 bilh\u00f5es \u2013 a segunda vir\u00e1 conforme a demanda pelos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
O Peac-Maquininhas foi criado na tramita\u00e7\u00e3o do projeto que converteu em lei a Medida Provis\u00f3ria (MP) que criou o Peac, no fim de maio. O Peac permitiu o aporte de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), fundo de aval gerido pelo BNDES, para oferecer garantias para empr\u00e9stimos de bancos comerciais credenciados.<\/p>\n
Diferentemente do Peac, a Peac-Maquininhas \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito com recursos do Tesouro, que ser\u00e3o emprestados via BNDES. A garantia ficar\u00e1 por conta de receb\u00edveis das vendas futuras realizadas por meio de m\u00e1quinas de pagamento digital, as populares \u201cmaquininhas\u201d \u2013 com contragarantia do Tesouro.<\/p>\n
Receb\u00edveis de vendas via cart\u00e3o j\u00e1 vinham sendo usados como garantia de empr\u00e9stimos pelos bancos comerciais e pelas pr\u00f3prias empresas fornecedoras dos sistemas de pagamento, mas a nova linha do BNDES promete condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas. Para tomar os empr\u00e9stimos, os interessados n\u00e3o podem ter uma opera\u00e7\u00e3o semelhante, usando receb\u00edveis de vendas como garantia, em curso.<\/p>\n
Com o aval do Tesouro, os microempreendedores e empres\u00e1rios que recorrerem a esses empr\u00e9stimos n\u00e3o precisar\u00e3o oferecer outras formas de garantia. O valor do empr\u00e9stimo ser\u00e1 definido com base nas vendas entre mar\u00e7o de 2019 e fevereiro de 2020.<\/p>\n
O valor do financiamento n\u00e3o poder\u00e1 passar do dobro da m\u00e9dia mensal de vendas nesse per\u00edodo \u2013 respeitado o limite de R$ 50 mil. Est\u00e3o aptos a tomar os empr\u00e9stimos microempreendedores individuais\u00a0(MEI)\u00a0, microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Outra vantagem da nova linha s\u00e3o os\u00a0juros,\u00a0limitados a 6% ao ano, abaixo das taxas finais normalmente oferecidas pelos bancos. O prazo m\u00e1ximo para os financiamentos \u00e9 de tr\u00eas anos, com car\u00eancia de at\u00e9 seis meses.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o do Peac-Maquininhas \u00e9 indireta, ou seja, empreendedores interessados devem procurar bancos comerciais ou as pr\u00f3prias prestadoras dos servi\u00e7os de pagamento que sejam credenciadas no programa. J\u00e1 h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas, mas o BNDES est\u00e1 aceitando pedidos de credenciamento \u2013 o site do banco de fomento informa que, em breve, disponibilizar\u00e1 uma lista de credenciados.<\/p>\n