A preocupa\u00e7\u00e3o com uma nova onda de demiss\u00f5es com o fim do programa de Benef\u00edcio Emergencial para Manuten\u00e7\u00e3o de Empregos (BEM), deve fazer com que o governo prorrogue por mais dois meses a medida.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, em coletiva de imprensa sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).<\/p>\n
Esta seria a terceira prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos que foram permitidos pela MP 936 no in\u00edcio da pandemia. Mais de 11 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o trabalhando nesse regime especial, segundo o governo. “A possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 grande”, afirmou.<\/p>\n
Boa parte desse acordos, contudo, iria expirar neste m\u00eas. Por isso, o governo pretende permitir que empregados e empregadores prorroguem os acordos, mediante a assinatura de mais um aditivo contratual. Com isso, o prazo total dos acordos, que j\u00e1 havia sido prorrogado em outras duas ocasi\u00f5es, poder\u00e1 chegar a at\u00e9 oito meses.<\/p>\n
A ideia tamb\u00e9m ganhou apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, que achou o programa fundamental para que o n\u00famero de demiss\u00f5es durante a pandemia n\u00e3o escalasse tanto.<\/p>\n
“A empresa reduz o sal\u00e1rio e o governo suplementa o sal\u00e1rio para garantir que os empregos sejam preservados. Passado o prazo inicial, n\u00f3s estendemos. Ent\u00e3o, a empresa pode de novo manter o empregado por mais alguns meses que n\u00f3s suplementamos o sal\u00e1rio.”, concluiu Guedes.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, acrescentou que essa decis\u00e3o foi tomada porque, apesar de o governo dizer que a retomada econ\u00f4mica j\u00e1 come\u00e7ou e ter apresentado dados positivos no Caged, alguns setores ainda sentem o impacto da pandemia de covid-19 e precisam de aux\u00edlio para manter os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
“Existem setores que, em que pese a retomada, ainda est\u00e3o precisando. […] Ainda que os setores estejam melhorando, ainda que estejamos em retomada, se h\u00e1 demanda, n\u00e3o h\u00e1 porque n\u00e3o fazer a prorroga\u00e7\u00e3o, traz renda para o trabalhador, preserva o emprego”, afirmou.<\/p>\n
Bianco destacou, por sua vez, que os acordos “n\u00e3o devem extrapolar o ano de 2020” e disse que os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que v\u00e3o permitir a prorroga\u00e7\u00e3o anunciada por Guedes ainda est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
“A decis\u00e3o tomada no \u00e2mbito da Economia vai ser estudada e passar\u00e1 pelo crivo de outros estudos”, avisou, sem dar prazo para a publica\u00e7\u00e3o do decreto que deve confirmar essa prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Obviamente faremos toda a conversa interna para que isso se viabilize. H\u00e1 sim uma possibilidade grande de prorrogar \u00e9 uma vontade do ministro”, emendou.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o governo liberou R$ 25,5 bilh\u00f5es para o BEm, que prev\u00ea o pagamento de uma compensa\u00e7\u00e3o salarial para os trabalhadores que tiveram a renda reduzida.<\/p>\n
O BEM \u00e9 o suplemento concedido pelo governo para aqueles trabalhadores que tiveram a jornada e o reduzidos, ou os contratos suspensos, com prev\u00ea o programa.<\/p>\n