{"id":5807,"date":"2020-08-25T07:00:35","date_gmt":"2020-08-25T10:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5807"},"modified":"2020-08-24T21:35:00","modified_gmt":"2020-08-25T00:35:00","slug":"liberdade-nao-e-irresponsabilidade-entenda-o-que-fazer-com-os-espertinhos-que-burlam-o-home-office","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5807","title":{"rendered":"Liberdade n\u00e3o \u00e9 irresponsabilidade! Entenda o que fazer com os \u201cespertinhos\u201d que burlam o home office!"},"content":{"rendered":"

Home office: Empresas d\u00e3o advert\u00eancias e suspens\u00f5es para quem burla jornada<\/em><\/h2>\n

Advogados relatam consultas sobre justa causa, mas medida \u00e9 considerada extrema.<\/em><\/h3>\n

A transfer\u00eancia inesperada do local de trabalho para a casa dos funcion\u00e1rios, em home offices improvisados, gerou uma s\u00e9rie de novos conflitos nas rela\u00e7\u00f5es entre gestores e subordinados.<\/p>\n

Exemplos disso s\u00e3o funcion\u00e1rios que desaparecem durante o dia e s\u00f3 responde e-mails na madrugada, outro que n\u00e3o acessa o link e, portanto, n\u00e3o participa da reuni\u00e3o, ou ainda o funcion\u00e1rio que aparece na teleconfer\u00eancia vestindo pijamas, com cabelos bagun\u00e7ados e olhos inchados de sono.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, as empresas recorrem aos seus advogados para entender como lidar com hor\u00e1rios, prazos, rotinas, cobran\u00e7as e condutas nessa nova realidade e tamb\u00e9m para definir as puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Trabalho remoto<\/strong><\/h3>\n

Para a advogada Andrea Massei, s\u00f3cia das \u00e1reas trabalhista e previdenci\u00e1ria do Machado Meyer, parte das tens\u00f5es tem rela\u00e7\u00e3o com o fato de o trabalho n\u00e3o presencial ser uma novidade para a maioria dos setores da economia.<\/p>\n

\u201cO trabalho remoto veio de forma muito abrupta. H\u00e1 uma falta de preparo tanto de funcion\u00e1rios quanto de empregadores para lidar com essa nova rotina\u201d, diz.<\/p><\/blockquote>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada, o improviso dessa transfer\u00eancia abriu espa\u00e7o para uma certa confus\u00e3o nas condutas. Estar trabalhando em casa, diz, n\u00e3o dispensa o funcion\u00e1rio de atender o gestor, cumprir prazos e entregar trabalhados e muitas empresas tiveram problemas com isso, especialmente no in\u00edcio do distanciamento social.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Jorge Matsumoto, do Bichara Advogados, considera importante lembrar que o contrato continua vigente no home office e, quando o funcion\u00e1rio n\u00e3o cumpre com sua parte nesse acordo, o empregador pode exercer seu poder punitivo.<\/p>\n

Essas san\u00e7\u00f5es, pondera Matsumoto, devem ser aplicadas com razoabilidade. Primeiro, uma advert\u00eancia verbal, depois, uma formal. Na sequ\u00eancia, uma suspens\u00e3o.<\/p>\n

A demiss\u00e3o por justa causa \u00e9 o \u00e1pice nessa escala. Os advogados recomendam que as empresas s\u00f3 utilizem esse instrumento quando a gravidade na falta cometida pelo funcion\u00e1rio for incontest\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o comparecer a uma reuni\u00e3o agendada em hor\u00e1rio comercial \u00e9 uma falta grave, mas n\u00e3o autoriza a empresa a aplicar uma justa causa imediata. Ela tem que observar uma certa proporcionalidade, s\u00f3 adotar a medida mais severa em numa situa\u00e7\u00e3o de reincid\u00eancia\u201d, diz Matsumoto.<\/p><\/blockquote>\n

Muitas vezes, pode ser apenas o caso de adotar uma medida disciplinar. Andrea Massei relata, por exemplo, o caso de um funcion\u00e1rio que n\u00e3o era encontrado pelos colegas no hor\u00e1rio comercial, fosse por telefone ou por email. Somente em hor\u00e1rio avan\u00e7ado da noite ele come\u00e7ava a responder aos emails recebidos.<\/p>\n

\u201cNesse caso, eram dois problemas. Um era o fato de que ele n\u00e3o podia ficar incomunic\u00e1vel o dia todo. O outro era que ele estava trabalhando no hor\u00e1rio em que deveria descansar\u201d, afirma<\/p>\n

A empresa optou pelo alerta. \u201cEle recebeu uma advert\u00eancia e foi chamado para uma conversa. O home office permite um outro equil\u00edbrio com a vida pessoal, mas muitas vezes \u00e9 necess\u00e1rio disciplinar essa rela\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Advert\u00eancias home office<\/strong><\/h3>\n

Entenda quais atitudes podem acabar em advert\u00eancias:<\/p>\n

– Faltar a reuni\u00f5es: Imprevistos acontecem, mas o n\u00e3o comparecimento n\u00e3o pode ser reiterado;<\/p>\n

– N\u00e3o atender liga\u00e7\u00f5es ou responder e-mails: O funcion\u00e1rio n\u00e3o pode “sumir” durante o expediente;<\/p>\n

– Estar desarrumado na videoconfer\u00eancia: Se isso estiver no c\u00f3digo de conduta da empresa, o empregado tem de cuidar da imagem;<\/p>\n

– Recusar a volta ao trabalho ou mudan\u00e7a de turno: Quem n\u00e3o est\u00e1 praticando o distanciamento social pode ser considerado apto ao trabalho presencial.<\/p>\n

O advogado Rodrigo Bosisio, s\u00f3cio do Bosisio Advogados, diz que as empresas est\u00e3o, na maioria dos casos, predispostas a adotar condutas cautelosas.<\/p>\n

\u201cOs empregadores precisaram, muitas vezes, equilibrar a conveni\u00eancia da puni\u00e7\u00e3o e a necessidade de atuar como verdadeiros \u00e1rbitros\u201d, afirma.<\/p><\/blockquote>\n

Advert\u00eancias em home offices tamb\u00e9m podem ser aplicadas em falhas que n\u00e3o eram aceit\u00e1veis nos escrit\u00f3rios, como perder prazos, faltar a reuni\u00f5es, n\u00e3o entregar trabalhos e n\u00e3o seguir c\u00f3digos de postura, o tal cabelo bagun\u00e7ado na teleconfer\u00eancia.<\/p>\n

Segundo a pesquisa Pnad Covid, criada pelo IBGE para medir os impactos da pandemia, 8,3 milh\u00f5es de pessoas ainda trabalhavam de maneira remota na semana de 19 a 25 de julho, menos do que os 8,7 milh\u00f5es do in\u00edcio de maio.<\/p>\n

O retorno ao trabalho presencial, avaliam advogados, poder\u00e1 gerar conflitos, uma vez que alguns trabalhadores n\u00e3o se sintam seguros para voltar. No entanto, essa resist\u00eancia n\u00e3o embasa, necessariamente, uma demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n

Justa causa<\/strong><\/h3>\n

Luiz Calixto Sandes, do Kincaid Mendes Vianna Advogados, recomenda que as empresas adotem o di\u00e1logo antes de qualquer decis\u00e3o mais s\u00e9ria.<\/p>\n

Contudo, \u00e9 preciso se atentar \u00e0s a\u00e7\u00f5es que podem dar justa causa, que s\u00e3o:<\/p>\n

– Atestado m\u00e9dico falso: Seja por Covid-19 ou outra doen\u00e7a, apresentar documento falso \u00e9 falta grave;<\/p>\n

– Ofensas graves a colegas: Xingamentos por email ou em reuni\u00f5es por teleconfer\u00eancia;<\/p>\n

– Insubordina\u00e7\u00e3o: O n\u00e3o cumprimento reiterado de ordens;<\/p>\n

Improbidade ou corrup\u00e7\u00e3o: Emiss\u00e3o de notas fiscais por servi\u00e7os que n\u00e3o foram prestados.<\/p>\n

\u201cO funcion\u00e1rio pode ter 18 anos e estar saud\u00e1vel, mas tem um hist\u00f3rico de c\u00e2ncer, l\u00fapus, HIV ou apresentou qualquer outro problema de sa\u00fade. Se ele estiver com medo e n\u00e3o quiser voltar, \u00e9 poss\u00edvel que uma justa causa seja considerada exagerada\u201d, afirma.<\/p><\/blockquote>\n

Uma vez que o decreto de calamidade p\u00fablica continua vigente, seriam grandes as chances de uma dispensa desse tipo ser revertida pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

Por outro lado, se esse mesmo funcion\u00e1rio for visto, mesmo que por meio de fotos em redes sociais, indo a festas ou eventos sociais, o risco de uma justa causa ser\u00e1 maior.<\/p>\n

Fonte: Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n

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