{"id":5777,"date":"2020-08-13T07:00:14","date_gmt":"2020-08-13T10:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5777"},"modified":"2020-08-12T19:36:44","modified_gmt":"2020-08-12T22:36:44","slug":"mais-de-r-s-12-bilhoes-sao-liberados-para-pronampe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5777","title":{"rendered":"Mais R$ 12 bilh\u00f5es s\u00e3o liberados para o Pronampe!"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: center;\"><em>Pronampe: C\u00e2mara libera mais R$ 12 bilh\u00f5es \u00e0s empresas esta semana<\/em><\/h2>\n<h3 class=\"linhadeOlho\" style=\"text-align: center;\"><em>A C\u00e2mara dos Deputados liberou um refor\u00e7o de R$ 12 bilh\u00f5es para o Pronampe (Programa de Apoio \u00e0s empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar dispon\u00edvel nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no dia 15 de agosto.<\/em><\/h3>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados liberou um refor\u00e7o de R$ 12 bilh\u00f5es para o Pronampe (Programa de Apoio \u00e0s empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar dispon\u00edvel nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no dia 15 de agosto.<\/p>\n<p>O Pronampe \u00e9 o respons\u00e1vel pelo destravamento do cr\u00e9dito para \u00e0s micro e pequenas empresas brasileiras durante o per\u00edodo de pandemia do novo\u00a0coronav\u00edrus,\u00a0j\u00e1 que essas empresas vem encontrando dificuldades para solicitar o financiamento aos bancos desde o in\u00edcio da quarentena. Por isso, o programa viu seu or\u00e7amento inicial de R$ 15,9 bilh\u00f5es expirar em menos de um m\u00eas. Cerca de 218 mil empresas, segundo os dados do Minist\u00e9rio da Economia foram beneficiadas com o programa.<\/p>\n<h3><strong>Pronampe libera R$ 12 bilh\u00f5es para empresas<\/strong><\/h3>\n<p>Devido a crise ao qual as empresas vem enfrentando, o or\u00e7amento inicial de 15,9 bilh\u00f5es do saldo do programa se esgotaram em menos de um m\u00eas. Com isso, a alternativa que deveria ser a solu\u00e7\u00e3o para as pequenas e m\u00e9dias empresas n\u00e3o conseguiu chegar para grande parte das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Outra dificuldade que as empresas est\u00e3o passando \u00e9 a dificuldade encontra para solicitar essa linha da primeira faze. Al\u00e9m disso, s\u00e3o poucos os bancos que oferecem esse programa, tendo como principal caminho os bancos p\u00fablicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<blockquote><p>O diretor executivo da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil, Richard Domingos pontuou que \u201cPara as empresas essa segunda fase do programa \u00e9 bastante interessante, contudo \u00e9 preciso se adiantar para conseguir esse cr\u00e9dito, dados apontam que, apenas na Caixa a demanda reprimida por essa linha \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es, assim, o prazo para obten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser curta novamente\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p>O dinheiro dessa segunda abertura do PRONAMPE vem do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), que buscava financiar sal\u00e1rios, mas que teve baixa ades\u00e3o. \u201cTrabalhamos com muitas empresas que buscaram essa linha na primeira etapa, a grande maioria teve grande dificuldade em obter ou n\u00e3o conseguira o cr\u00e9dito. Um outro problema tamb\u00e9m \u00e9 que existe muita desinforma\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es sobre o tema, o que eleva a agonia dos empres\u00e1rios\u201d, explica Domingos.<\/p>\n<h3><strong>Perguntas e respostas<\/strong><\/h3>\n<p><strong>Empresas que podem acessar a linha de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<p>O Pronampe \u00e9 direcionado para as microempresas que tem at\u00e9 R$ 360 mil de faturamento anual, e empresas de pequeno porte, que contam com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>Para ter o cr\u00e9dito concedido, \u00e9 necess\u00e1rio estar em dia com as declara\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<p><strong>Taxa de\u00a0juros\u00a0e prazo para pagar<\/strong><\/p>\n<p>A taxa de\u00a0juros\u00a0do Pronampe \u00e9 de 1,25% ao ano, acrescido da taxa\u00a0Selic\u00a0(atualmente em 2,00% ao ano). Com prazo de at\u00e9 36 meses e car\u00eancia de oito meses. Sendo assim, quem pegar o empr\u00e9stimo este m\u00eas por exemplo, come\u00e7ar\u00e1 a pagar o financiamento em abril de 2021.<\/p>\n<p><strong>Bancos que operam o Pronampe<\/strong><\/p>\n<p>Entre os principais bancos, a Caixa, Banco do Brasil e Ita\u00fa j\u00e1 est\u00e3o oferendo a linha. J\u00e1 o Santander deve come\u00e7ar ainda este m\u00eas. O Sistema de Cr\u00e9dito Cooperativo (Sicredi), o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), o Banco da Amaz\u00f4nia, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banrisul e o Badesul tamb\u00e9m j\u00e1 oferecem o Pronampe.<\/p>\n<h3><strong>Limite de cada opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>O limite ser\u00e1 de 30% do faturamento de 2019. As empresas criadas em menos de um ano, o valor poder\u00e1 ser de 50% do\u00a0capital social\u00a0ou de 30% da m\u00e9dia de faturamento mensal, o que for mais vantajoso.<\/p>\n<p>Empresas poder\u00e3o demitir ao aderir ao Pronampe?<\/p>\n<p>As empresas que aderem n\u00e3o poder\u00e3o demitir seus funcion\u00e1rios no per\u00edodo de dois meses.<\/p>\n<h3><strong>Condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o Pronampe<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo a lei, as ME e EPP que contratarem as linhas de cr\u00e9dito do PRONAMPE ter\u00e3o que concordar com as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>assumir\u00e3o contratualmente a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e de preservar o quantitativo de empregados em n\u00famero igual ou superior ao verificado em 19 de maio, no per\u00edodo compreendido entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e o sexag\u00e9simo dia ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela da linha de cr\u00e9dito;<\/li>\n<li>o n\u00e3o atendimento a qualquer das obriga\u00e7\u00f5es mencionadas implicar\u00e1 o vencimento antecipado da d\u00edvida pela institui\u00e7\u00e3o financeira;<\/li>\n<li>fica vedada a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de empr\u00e9stimo de que trata a referida lei com empresas que possuam condena\u00e7\u00e3o relacionada a trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo ou a trabalho infantil;<\/li>\n<li>\u00a0os recursos recebidos no \u00e2mbito do PRONAMPE servir\u00e3o ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimens\u00f5es e poder\u00e3o ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, n\u00e3o podendo ser a destina\u00e7\u00e3o para\u00a0distribui\u00e7\u00e3o de lucros\u00a0e dividendos entre os s\u00f3cios.<\/li>\n<li>\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o para empresas \u00e9 que busquem essa linha em caso de real necessidade, lembrando que esse \u00e9 um compromisso que deve ser planejado pelas empresas, sendo que impactar\u00e1 no caixa do neg\u00f3cio no futuro\u201d, explica Richard Domingos.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"fontecontabeis\">Fonte:\u00a0<em>Jornal Cont\u00e1bil<\/em><\/p>\n<div class=\"data\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados liberou um refor\u00e7o de R$ 12 bilh\u00f5es para o Pronampe (Programa de Apoio \u00e0s empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar dispon\u00edvel nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no dia 15 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5779,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1263,352,687,1131],"tags":[402,1533,1240,2,125,375,1531,1082,1183,1532],"class_list":["post-5777","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados","category-contabilidade-na-crise","category-linha-de-credito","category-pronampe","tag-camara-dos-deputados","tag-contratacao-pronampe","tag-distribuicao-de-lucros","tag-empreendedorismo","tag-gestao-empresarial","tag-linha-de-credito","tag-programa-de-apoio-as-empresas-de-pequeno-porte","tag-pronampe","tag-taxa-de-juros","tag-taxa-selic"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/contabilida-blog.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5777"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5777\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5778,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5777\/revisions\/5778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}