{"id":5762,"date":"2020-08-07T07:00:43","date_gmt":"2020-08-07T10:00:43","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5762"},"modified":"2020-08-06T18:31:16","modified_gmt":"2020-08-06T21:31:16","slug":"saia-do-obvio-conheca-as-caracteristiscas-societarias-de-uma-empresa-e-veja-a-melhor-opcao-para-voce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5762","title":{"rendered":"Saia do \u00f3bvio! Conhe\u00e7a as caracter\u00edsticas societ\u00e1rias de uma empresa e veja a melhor op\u00e7\u00e3o para voc\u00ea!"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"entry-title\" style=\"text-align: center;\"><em>Conhe\u00e7a as caracter\u00edsticas societ\u00e1rias de uma empresa<\/em><\/h2>\n<p>A etapa inicial ap\u00f3s o momento de abertura de uma empresa resulta em uma grande preocupa\u00e7\u00e3o sobre a viabilidade do neg\u00f3cio, e por vezes, a\u00a0organiza\u00e7\u00e3o do tipo societ\u00e1rio, bem como, o relacionamento entre os s\u00f3cios do empreendimento s\u00e3o deixados de lado.<\/p>\n<p>Tais defini\u00e7\u00f5es s\u00e3o passos importantes que podem assegurar o desenvolvimento empresarial.<\/p>\n<p>Isso porque, apesar do contrato social formalizar a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade, o acordo entre os s\u00f3cios tem o objetivo espec\u00edfico de determinar como funcionar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios durante a execu\u00e7\u00e3o da atividade escolhida.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a entre um e outro, \u00e9 que, o acordo social n\u00e3o requer o arquivo na junta comercial, podendo ser arquivado somente na sede da empresa.<\/p>\n<p>O problema decorre daqueles contratos sociais gen\u00e9ricos e limitadas, que podem n\u00e3o prever situa\u00e7\u00f5es complexas e relevantes para a empresa que devem ser definidas por influenciarem diretamente no funcionamento de uma sociedade.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o existirem regras para estabelecer o acordo, existem as cl\u00e1usulas mais comuns a serem observadas, como:<\/p>\n<h3><strong>Direito de prefer\u00eancia<\/strong><\/h3>\n<p>Se trata do direito que permite a cada s\u00f3cio, a aquisi\u00e7\u00f5es correspondentes ao percentual de sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, como, novas cotas ou prefer\u00eancia na emiss\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de cotas societ\u00e1rias.<\/p>\n<p>A cl\u00e1usula poder\u00e1 definir qual ser\u00e1 a ordem preferencial entre os s\u00f3cios para estas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em outras palavras, em caso de disponibilidade de cotas, o s\u00f3cio n\u00famero 1 ir\u00e1 expor o interesse em adquirir as cotas totais ou parciais.<\/p>\n<p>Se ele n\u00e3o quiser, o direito de totalidade ou das cotas remanescentes para o s\u00f3cio n\u00famero dois, e assim sucessivamente.<\/p>\n<h3><strong>Distribui\u00e7\u00e3o de lucro<\/strong><\/h3>\n<p>Normalmente, o contrato social estipula o formato de distribui\u00e7\u00e3o dos lucros da empresa.<\/p>\n<p>Entretanto, a quest\u00e3o tamb\u00e9m pode ser estabelecida diante do acordo de s\u00f3cios, que pode definir se a partilha ser\u00e1 igual ou desproporcional, de acordo com a participa\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de determinar como e sobre quais circunst\u00e2ncias o lucro ser\u00e1 distribu\u00eddo, bem como, se o mesmo ser\u00e1 investido na sociedade, ou se um dos s\u00f3cios ir\u00e1 receber um percentual maior dos lucros porque em determinado momento realizou um aporte de capital para a sociedade.<\/p>\n<h3><strong>Lock up\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Se trata de cl\u00e1usulas impostas no intuito de limitar a compra e venda de a\u00e7\u00f5es, ou a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de uma empresa, denominadas de cl\u00e1usulas de bloqueio.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 impedir o desligamento dos s\u00f3cios por determinado per\u00edodo, ou at\u00e9 mesmo, o alcance de alguma meta da empresa, tornando indispon\u00edvel as quotas at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel destacar tamb\u00e9m, o intuito de evitar a desvaloriza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<h3><strong>Non compete<\/strong><\/h3>\n<p>Popularmente conhecida por cl\u00e1usula de n\u00e3o concorr\u00eancia, ela define que os s\u00f3cios, enquanto durar a sociedade, e\/ou por um per\u00edodo posterior ao desligamento de algum deles, n\u00e3o possam se envolver em atividades empresariais semelhantes.<\/p>\n<p>O intuito \u00e9 evitar a concorr\u00eancia contra a pr\u00f3pria sociedade.<\/p>\n<h3><strong>N\u00e3o aliciamento<\/strong><\/h3>\n<p>Essa cl\u00e1usula determina que, quando um s\u00f3cio sair da sociedade, ele n\u00e3o ser\u00e1 permitido a retirar ou induzir demais integrantes da equipe a se vincularem em uma outra empresa.<\/p>\n<p>A cl\u00e1usula visa proteger o capital humano da sociedade.<\/p>\n<h3><strong>Falta grave<\/strong><\/h3>\n<p>A cl\u00e1usula pode definir atrav\u00e9s do acordo de s\u00f3cios, quais s\u00e3o as hip\u00f3teses consideradas como uma falta grave entre os s\u00f3cios, bem como, as condutas e motivos que justifiquem a exclus\u00e3o de determinado s\u00f3cio.<\/p>\n<h3><strong>Direito de voto<\/strong><\/h3>\n<p>Nesta cl\u00e1usula, os s\u00f3cios est\u00e3o aptos a estabelecerem o formato de decis\u00e3o de temas relevantes para a empresa.<\/p>\n<p>Como, se elas ser\u00e3o tomadas por apenas um dos s\u00f3cios, ou se dever\u00e1 existir um qu\u00f3rum m\u00ednimo para a decis\u00e3o de determinados assuntos.<\/p>\n<p>Ao observar todas as caracter\u00edsticas e possibilidades, \u00e9 poss\u00edvel perceber que, uma sociedade se trata de um processo constante.<\/p>\n<p>Ou seja, ela pode come\u00e7ar diante de uma determinada\u00a0estrutura societ\u00e1ria\u00a0e sofrer modifica\u00e7\u00f5es no decorrer dos anos de exerc\u00edcio da empresa.<\/p>\n<p>Sendo assim, o acordo entre s\u00f3cios \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que possam definir o funcionamento dessa rela\u00e7\u00e3o, como o desejo de sa\u00edda de um dos s\u00f3cios, como ser\u00e1 este processo, bem com a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 comum ocorrer mudan\u00e7as no funcionamento de uma empresa ao longo dos anos.<\/p>\n<p>O acordo de s\u00f3cios serve justamente para isso, para auxiliar a regularizar todo o processo, e evitar situa\u00e7\u00f5es conflitantes que possam ser prejudiciais para o neg\u00f3cio, no intuito de tamb\u00e9m preservar as rela\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n<div class=\"fb-comments fb_iframe_widget fb_iframe_widget_fluid_desktop\" data-href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/conheca-as-caracteristicas-societarias-de-uma-empresa\/\" data-numposts=\"15\" data-colorscheme=\"light\" data-order-by=\"social\" data-mobile=\"true\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/conheca-as-caracteristicas-societarias-de-uma-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/div>\n<div class=\"td-module-meta-info\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A etapa inicial ap\u00f3s o momento de abertura de uma empresa resulta em uma grande preocupa\u00e7\u00e3o sobre a viabilidade do neg\u00f3cio, e por vezes, a\u00a0organiza\u00e7\u00e3o do tipo societ\u00e1rio, bem como, o relacionamento entre os s\u00f3cios do empreendimento s\u00e3o deixados de 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