{"id":5747,"date":"2020-08-03T07:00:33","date_gmt":"2020-08-03T10:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5747"},"modified":"2020-07-31T19:56:07","modified_gmt":"2020-07-31T22:56:07","slug":"desoneracao-de-ate-25-da-folha-de-pagamento-governo-estuda-propor-essa-medida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5747","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da folha de pagamento – Governo estuda propor essa medida!"},"content":{"rendered":"

Folha de pagamento: Governo estuda desonera\u00e7\u00e3o de 25%<\/em><\/h2>\n

Estudo prev\u00ea cortes de impostos pagos pelas empresas sobre os sal\u00e1rios; Entenda.<\/em><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Economia estuda propor uma desonera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 25% da\u00a0folha de pagamento\u00a0das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a at\u00e9 um\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u00a0O assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os t\u00e9cnicos avaliam os impactos da medida.<\/p>\n

O corte de impostos pagos pelas empresas \u00e0 Uni\u00e3o sobre os sal\u00e1rios \u00e9 um objetivo antigo de Guedes, que v\u00ea na tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha uma arma de destrui\u00e7\u00e3o de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao reduzir o custo de uma contrata\u00e7\u00e3o. Para abrir m\u00e3o dessa receita, no entanto, a equipe econ\u00f4mica considera que ser\u00e1 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos.<\/p>\n

“Tudo custa dinheiro”, disse Afif.<\/p><\/blockquote>\n

Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong><\/h3>\n

Os t\u00e9cnicos fazem as contas com uma al\u00edquota m\u00ednima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente R$ 120 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Nos c\u00e1lculos usados por Guedes, esse montante seria suficiente para desonerar empresas a pagar impostos aplicados at\u00e9 um\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0– hoje em R$ 1.045,00. Cortar tributos para essa faixa e estender ao menos parte da medida para as demais demandaria uma al\u00edquota maior.<\/p>\n

O minist\u00e9rio j\u00e1 vem mencionando a possibilidade de o novo imposto ter uma al\u00edquota de 0,4%, o que, em tese, dobraria a arrecada\u00e7\u00e3o para R$ 240 bilh\u00f5es. Os membros da pasta veem como ideal a desonera\u00e7\u00e3o total sobre sal\u00e1rios no pa\u00eds, mas reconhecem que o plano teria dificuldades.<\/p>\n

“Gostaria de desonerar tudo, mas a\u00ed seria uma al\u00edquota invi\u00e1vel”, afirmou Afif.<\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m de bancar a desonera\u00e7\u00e3o, o novo imposto deve servir para bancar o Renda Brasil. O programa social est\u00e1 em formula\u00e7\u00e3o e substituiria o Bolsa Fam\u00edlia, com mais pessoas e um valor mais alto. Afif disse que a proposta do novo imposto dever\u00e1 ser enviada em agosto ao Congresso. Ele rebateu contesta\u00e7\u00f5es \u00e0 ideia.<\/p>\n

“A resposta a quem critica \u00e9: me d\u00ea uma alternativa melhor que essa. Ainda n\u00e3o vi”, afirmou. “O que faz sentido acaba acontecendo”, disse.<\/p><\/blockquote>\n

Para o assessor especial, a cobran\u00e7a tem mais chance de ser aprovada se estiver absolutamente ligada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. O imposto \u00e9 planejado por Guedes desde o come\u00e7o do governo, mas at\u00e9 hoje nunca foi apresentado oficialmente. A ideia recebe cr\u00edticas do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e j\u00e1 foi contestada publicamente at\u00e9 pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

CPMF<\/strong><\/h3>\n

No ano passado, as discuss\u00f5es sobre o novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras) ajudaram a derrubar o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Na \u00e9poca, o plano era que at\u00e9 saques e dep\u00f3sitos em dinheiro fossem taxados, com uma al\u00edquota inicial de 0,4%. J\u00e1 pagamentos no d\u00e9bito e no cr\u00e9dito teriam cobran\u00e7a de 0,2%. Depois, Paulo Guedes colocou o novo imposto na geladeira, mas n\u00e3o o eliminou dos planos.<\/p>\n

Recentemente, refor\u00e7ou o argumento de que n\u00e3o se trata de uma CPMF. Al\u00e9m disso, passou a chamar o tributo de digital, principalmente por pegar em cheio o crescimento do e-commerce. As compras pela internet t\u00eam acelerado no Brasil e no mundo com a pandemia. O governo trabalha com urg\u00eancia nos estudos, pois as propostas precisam ser consideradas no projeto de Or\u00e7amento do ano que vem, a ser enviado at\u00e9 31 de agosto ao Congresso.<\/p>\n

Fonte: Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n

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