{"id":5660,"date":"2020-07-03T09:41:45","date_gmt":"2020-07-03T12:41:45","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5660"},"modified":"2020-07-03T09:44:25","modified_gmt":"2020-07-03T12:44:25","slug":"o-recurso-que-os-empresarios-deveriam-usar-na-pior-das-hipoteses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5660","title":{"rendered":"O recurso que os empres\u00e1rios deveriam usar na pior das hip\u00f3teses"},"content":{"rendered":"

Pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial ainda \u00e9 recurso pouco utilizado no Brasil<\/em><\/h2>\n

Entenda a situa\u00e7\u00e3o atual dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no pa\u00eds e o que impede os empres\u00e1rios de recorrerem a esse recurso.<\/em><\/h3>\n

O segundo trimestre de 2020 foi marcado pela chegada de uma grande crise financeira em diversos pa\u00edses, por conta do novo\u00a0coronav\u00edrus.\u00a0No Brasil, n\u00e3o foi diferente. Especialistas avaliam que o cen\u00e1rio at\u00e9 o fim do ano deve ser de altos n\u00fameros de pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial de empresas.<\/p>\n

Empresas de todos os portes e segmentos registraram desequil\u00edbrio nas contas e grande dificuldade de manter a receita no mesmo ritmo de antes das restri\u00e7\u00f5es na circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias.<\/p>\n

O pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um recurso comum em pa\u00edses como os Estados Unidos da Am\u00e9rica e o Canad\u00e1. J\u00e1 no Brasil, especialistas apontam que o recurso \u00e9 procurado mais raramente e, muitas vezes, s\u00f3 quando as empresas j\u00e1 est\u00e3o em um estado avan\u00e7ado de degrada\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Dados da Boa Vista Servi\u00e7os mostram que os pedidos cresceram em 68,5% no pa\u00eds, entre abril e maio deste ano, mas recuaram em 40,3% quando comparados ao mesmo m\u00eas do ano anterior.<\/p>\n

Pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/h3>\n

De acordo com Leonardo Nascimento, especialista em recupera\u00e7\u00e3o judicial, em entrevista \u00e0 CNN Business, disse que muitas empresas j\u00e1 consultaram os balan\u00e7os, mais ainda n\u00e3o avan\u00e7aram com o processo.<\/p>\n

\u201cExiste, por parte de alguns empres\u00e1rios, certa antecipa\u00e7\u00e3o neste diagn\u00f3stico, porque ainda n\u00e3o temos a real dimens\u00e3o da crise\u201d, diz.<\/p><\/blockquote>\n

J\u00e1 o juiz titular da 1\u00aa Vara Regional de Compet\u00eancia Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, Recupera\u00e7\u00e3o Extrajudicial, Judicial e Fal\u00eancias de S\u00e3o Paulo, Marcello do Amaral Perino, conta que tamb\u00e9m existe um per\u00edodo de espera por parte dos escrit\u00f3rios de advocacia para entender quais ser\u00e3o as normas vigentes antes de iniciar um pedido de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA gente teme que venha uma enxurrada destes processos em setembro, outubro e novembro\u201d, explicou tamb\u00e9m em entrevista \u00e0 CNN Business.<\/p><\/blockquote>\n

Para os especialistas, parte dessa expectativa gira em torno do Projeto de Lei 1.397\/2020 que est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado. O texto altera a Lei de Fal\u00eancia para suspender por 30 dias a cobran\u00e7a de d\u00edvidas e criar um sistema preventivo de negocia\u00e7\u00e3o para dar maior prote\u00e7\u00e3o e evitar o fechamento de empresas durante a pandemia.<\/p>\n

Centros de media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 segurando o aumento de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 o fato do Superior Tribunal de Justi\u00e7a tem recomendado que os tribunais estruturem centros de media\u00e7\u00e3o para filtrar e orientar cada caso antes que ele se torne um processo de fato.
\nDiante dessa orienta\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo j\u00e1 come\u00e7ou a colocar as orienta\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica.<\/p>\n

Dados do Sebrae revelam que 99% dos neg\u00f3cios existentes no Brasil s\u00e3o micro e pequenas empresas (MPE) e o modelo de recupera\u00e7\u00e3o judicial atual \u00e9 lento e, por isso, n\u00e3o atende as necessidades desse grupo.<\/p>\n

Existe ainda um situa\u00e7\u00e3o agravante nesse cen\u00e1rio financeiro empresarial. No caso de declara\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia de um neg\u00f3cio, o empres\u00e1rio fica restrito de voltar ao mercado pelo per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n

Diante disso, especialistas em administra\u00e7\u00e3o judicial acreditam que muitas dessas MPEs, quando se encontram em dificuldade financeira, n\u00e3o questionam procurar ajuda da justi\u00e7a e preferem abrir outra empresa no nome de outra pessoa.<\/p>\n

Fonte: Cont\u00e1beis<\/a><\/p>\n

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