{"id":5344,"date":"2020-04-22T07:00:19","date_gmt":"2020-04-22T10:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5344"},"modified":"2020-04-21T23:57:39","modified_gmt":"2020-04-22T02:57:39","slug":"medidas-tributarias-nao-devem-conter-efeitos-da-crise-para-empresas-e-colaboradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5344","title":{"rendered":"Medidas tribut\u00e1rias N\u00e3o devem conter efeitos da crise para empresas e colaboradores"},"content":{"rendered":"

O\u00a0brasileiro \u00e9 o povo que mais paga impostos na Am\u00e9rica Latina.\u00a0<\/em><\/h2>\n

O pa\u00eds ocupa a 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking das na\u00e7\u00f5es com mais alta carga tribut\u00e1ria (35,4% do PIB), sendo que os 13 primeiros s\u00e3o todos europeus, com altos \u00edndices de desenvolvimento econ\u00f4mico, como Dinamarca (45,19% do PIB) e Finl\u00e2ndia (44% do PIB).<\/em><\/h3>\n

Indiscriminadamente, todos os pa\u00edses do mundo t\u00eam tomado medidas de redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, morat\u00f3ria, postergamento de tributos e d\u00edvidas. No Brasil, n\u00e3o \u00e9 diferente. Diversas medidas est\u00e3o sendo anunciadas para mitigar os efeitos da\u00a0crise, como postergamento de pagamento de tributos, al\u00edvios em impostos, entre outras medidas. Mas especialistas apontam que o que foi anunciado at\u00e9 agora n\u00e3o ser\u00e1 suficiente.<\/p>\n

\u201cAs medidas est\u00e3o muitos t\u00edmidas. O governo, at\u00e9 agora, s\u00f3 concedeu a suspens\u00e3o de pagamento de tributos. Quando acabar o prazo, os contribuintes ter\u00e3o que pagar o que estava suspenso, mais o referente ao m\u00eas vigente, o que vai acarretar uma alta carga tribut\u00e1ria. Se querem efetivamente resultados, precisam diminuir a tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de sal\u00e1rios. O Brasil tem um dos maiores encargos sobre folha de sal\u00e1rios\u201d, avalia o advogado s\u00f3cio da San Mart\u00edn, Carvalho e Felix Ricotta Advocacia, Andr\u00e9 Felix Ricotta de Oliveira, professor da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio da Universidade Mackenzie.<\/p>\n

Da mesma opini\u00e3o, Marcelo Godke, especialista em Direito dos Contratos, professor do Insper e da Faap e mestre em Direito pela Columbia Univesity School of Law (EUA), avisa que haver\u00e1 inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

\u201cNaturalmente, as empresas deixam de pagar impostos quando t\u00eam problemas de caixa ou em situa\u00e7\u00f5es de\u00a0crise, porque o Fisco demora em cobrar e porque elas privilegiam outros pagamentos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O especialista complementa:<\/p>\n

\u201cO que vemos at\u00e9 agora n\u00e3o s\u00e3o medidas de al\u00edvio da carga tribut\u00e1ria, mas sim adiamentos de pagamentos por 90 dias. L\u00e1 na frente, o que as empresas v\u00e3o pagar referente aos meses de abril, maio e junho ser\u00e1 sobre o faturamento do primeiro trimestre, quando t\u00ednhamos outra realidade. Isto \u00e9, pagaremos mais impostos, num momento de extrema crise\u00a0e fragilidade. E quem ter\u00e1 caixa para iniciar 2021?\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Imposto sobre fortunas<\/strong><\/p>\n

Cogitado como uma possibilidade de maior arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado brasileiro, a ideia de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) tem sido ventilada h\u00e1 alguns anos no parlamento. Mas especialistas em tributa\u00e7\u00e3o discordam que essa seja uma sa\u00edda em longo prazo, e que ser aprovada em meio \u00e0\u00a0crise\u00a0da pandemia n\u00e3o resolveria o problema da falta de dinheiro.<\/p>\n

Marcelo Godke \u00e9 enf\u00e1tico:<\/p>\n

\u201cIsso seria absolutamente catastr\u00f3fico. A experi\u00eancia na Fran\u00e7a nos mostra que o acr\u00e9scimo \u00e9 muito pequeno na arrecada\u00e7\u00e3o, e ainda leva ao afastamento de investimentos.\u201d<\/p>\n

Eduardo Natal concorda. \u201cH\u00e1 uma cren\u00e7a que o IGF promove uma justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Mas ele atingiria um percentual \u00ednfimo e poderia promover a migra\u00e7\u00e3o do capital para ativos que n\u00e3o s\u00e3o rastre\u00e1veis, como as moedas virtuais, e um movimento de pessoas querendo ir embora do pa\u00eds. Muito mais importante seria a readequa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto de renda, para fazer quem tem mais renda pagar mais imposto do quem tem menos\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Para Andr\u00e9 Felix Ricotta, o Brasil focou \u201cerroneamente\u201d na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode tributar fortemente nem o consumo nem a renda. O Brasil j\u00e1 possui uma carga tribut\u00e1ria insuport\u00e1vel, passa por um momento de recupera\u00e7\u00e3o e agora essa\u00a0crise. N\u00e3o pode se dar ao luxo de perder investidores taxando grandes fortunas\u201d, conclui.<\/p><\/blockquote>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pa\u00eds ocupa a 14\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking das na\u00e7\u00f5es com mais alta carga tribut\u00e1ria (35,4% do PIB), sendo que os 13 primeiros s\u00e3o todos europeus, com altos \u00edndices de desenvolvimento econ\u00f4mico, como Dinamarca (45,19% do PIB) e Finl\u00e2ndia (44% do PIB).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5346,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[352,807,808,333],"tags":[804,328,527,805,803,374,806,802,329,800,801],"class_list":["post-5344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-na-crise","category-impostos","category-medidas-tributarias","category-pagamento-de-tributos","tag-contabilidade-na-crise","tag-coronavirus","tag-crise","tag-direito-dos-contratados","tag-direito-tributario","tag-governo","tag-justica-tributaria","tag-medidas-tributarias","tag-pandemia","tag-pib","tag-produto-interno-bruto"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/medidas-tributarias-nao-devem-conter-efeitos-da-crise-para-empresas-e-colaboradores.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5344"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5345,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5344\/revisions\/5345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}