{"id":5341,"date":"2020-04-21T07:00:01","date_gmt":"2020-04-21T10:00:01","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5341"},"modified":"2020-04-20T22:54:46","modified_gmt":"2020-04-21T01:54:46","slug":"bolsonaro-decide-revogar-mp-do-contrato-verde-e-amarelo-e-editar-novo-texto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5341","title":{"rendered":"Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto"},"content":{"rendered":"

Medida provis\u00f3ria est\u00e1 no Senado mas, sem acordo para aprova\u00e7\u00e3o, perder\u00e1 validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio.<\/em><\/h2>\n

Nova medida ser\u00e1 voltada ao per\u00edodo da pandemia, diz Bolsonaro.<\/em><\/h2>\n
\"O<\/a>
Fonte: G1<\/figcaption><\/figure>\n
\n

O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0informou em rede social, nesta segunda-feira (20), que vai revogar a medida provis\u00f3ria que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a\u00a0estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras espec\u00edficas para o per\u00edodo de\u00a0pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Editada em\u00a0novembro, a MP est\u00e1 parada no Senado porque n\u00e3o h\u00e1 acordo para a aprova\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o for\u00a0votada at\u00e9 o fim desta segunda, a medida provis\u00f3ria perde a validade. A sugest\u00e3o de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0(DEM-AP).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Pouco ap\u00f3s o an\u00fancio em rede social, a revoga\u00e7\u00e3o da MP foi publicada em uma edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, tamb\u00e9m via medida provis\u00f3ria. At\u00e9 o fim da tarde, a MP “substituta”, com regras de contrata\u00e7\u00e3o durante a pandemia, ainda n\u00e3o tinha sido divulgada.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A medida provis\u00f3ria original chegou a ser aprovada pela comiss\u00e3o mista e pelo\u00a0plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plen\u00e1rio do Senado. Com a reedi\u00e7\u00e3o, o novo texto ter\u00e1 que percorrer todo esse caminho novamente.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O prazo limite desta segunda vale apenas para a revoga\u00e7\u00e3o da MP anterior, que j\u00e1 foi feito. Com essa a\u00e7\u00e3o, o governo pode enviar as novas regras quando quiser. Nesse intervalo, as regras do Contrato Verde e Amarelo n\u00e3o podem ser aplicadas a novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

\n

T\u00e9cnicos do Senado dizem que, se Bolsonaro n\u00e3o revogasse a MP e o texto perdesse a validade pelo fim do prazo, o governo n\u00e3o poderia reapresentar as regras em um novo texto. Al\u00e9m dessa hip\u00f3tese, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m pro\u00edbe a reapresenta\u00e7\u00e3o de um texto enviado no mesmo ano, ou de textos que forem votados e rejeitados pelos parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

\u201cDiante da iminente caducidade da MP 905, optei por revog\u00e1-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para cria\u00e7\u00e3o de empregos editaremos nova MP, espec\u00edfica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o per\u00edodo de enfrentamento da Covid\u201d, escreveu Bolsonaro.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

\n

Com o an\u00fancio, Davi Alcolumbre decidiu cancelar a convoca\u00e7\u00e3o dos senadores para uma sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o remota nesta segunda.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Essa medida \u00e9 importante para que o Congresso Nacional possa aperfei\u00e7oar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre em nota divulgada, fazendo refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o presidencial de reencaminhar as regras do contrato Verde e Amarelo.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Pol\u00eamico, o texto recebeu quase duas mil emendas, sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o de pontos da MP. Segundo Alcolumbre, trata-se de um recorde na hist\u00f3ria do Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/h2>\n
\"Mp<\/a>
Fonte: G1<\/figcaption><\/figure>\n
\n
\n
\n

A MP foi editada no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, principalmente entre os jovens.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Por ser objeto de uma medida provis\u00f3ria, a modalidade de contrato Verde e Amarelo est\u00e1 em vigor desde a edi\u00e7\u00e3o pelo Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se transformar em lei. O prazo para a an\u00e1lise de uma MP pelo Legislativo \u00e9 de 120 dias.<\/p>\n<\/div>\n

\n

De acordo com o governo, a proposta desburocratiza e desonera as contrata\u00e7\u00f5es e, assim, ajuda os jovens a obter o primeiro emprego e experi\u00eancia profissional.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O Contrato Verde Amarelo vale para vagas de emprego que pagam at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 (em 2020).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Os deputados aprovaram uma vers\u00e3o diferente da proposta original do governo. O percentual de contribui\u00e7\u00e3o pela empresa para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), por exemplo, ficou em 8%, como j\u00e1 \u00e9 praticado, e n\u00e3o em 2% como o governo havia proposto.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O texto estabelece um desconto opcional da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o seguro-desemprego do trabalhador que esteja temporariamente desempregado.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

Se optar pela cobran\u00e7a, fixada em 7,5%, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 contar esse per\u00edodo na hora de calcular o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

Fonte: G1<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida provis\u00f3ria est\u00e1 no Senado mas, sem acordo para aprova\u00e7\u00e3o, perder\u00e1 validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida ser\u00e1 voltada ao per\u00edodo da pandemia, diz Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[352,799,492],"tags":[797,402,651,763,470,342,798,329,407],"class_list":["post-5341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-na-crise","category-contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo","category-mp","tag-bolsonaro","tag-camara-dos-deputados","tag-constituicao-federal","tag-contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo","tag-medida-provisoria","tag-mp","tag-mp-905","tag-pandemia","tag-senado"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/bolsonaro-decide-revogar-mp-do-contrato-verde-e-amarelo-e-editar-novo-texto.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5342,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5341\/revisions\/5342"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}