{"id":5299,"date":"2020-04-15T12:00:03","date_gmt":"2020-04-15T15:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5299"},"modified":"2020-04-15T08:32:18","modified_gmt":"2020-04-15T11:32:18","slug":"pandemia-mais-de-1-milhao-de-trabalhadores-ja-tiveram-contrato-suspenso-ou-salario-reduzido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5299","title":{"rendered":"Pandemia: Mais de 1 milh\u00e3o de trabalhadores j\u00e1 tiveram contrato suspenso ou sal\u00e1rio reduzido"},"content":{"rendered":"

O governo j\u00e1 registrou mais de 1 milh\u00e3o de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e sal\u00e1rio ou suspender contratos durante a crise provocada pela\u00a0pandemia\u00a0do\u00a0novo coronav\u00edrus.<\/em><\/h2>\n

Esses trabalhadores receber\u00e3o um benef\u00edcio\u00a0emergencial equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos, um aux\u00edlio do governo para amortecer a perda na renda da fam\u00edlia.<\/em><\/h3>\n

Segundo o\u00a0secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho,\u00a0Bruno Bianco, o n\u00famero inclui acordos individuais, negociados diretamente entre empresa e trabalhador, e coletivos, com intermedia\u00e7\u00e3o de sindicatos de categorias. \u201cS\u00e3o mais de um milh\u00e3o de empregos preservados\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O governo ainda n\u00e3o abriu o n\u00famero exato, porque a\u00a0Dataprev, respons\u00e1vel pelo processamento dos dados, ainda est\u00e1 fazendo a contagem dos arquivos. Algumas empresas fecham mais de um acordo e prestam essa informa\u00e7\u00e3o de uma vez s\u00f3. Por isso, \u00e9 preciso analisar caso a caso para chegar ao n\u00famero exato. Mesmo assim,\u00a0a quantidade de empresas que informaram j\u00e1 permite dizer que a marca foi ultrapassada, segundo o governo.<\/p>\n

A partir de quarta-feira, 15, Bianco espera colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consultas p\u00fablicas um \u201cempreg\u00f4metro\u201d, esp\u00e9cie de contador do n\u00famero de acordos fechados entre empresas e sal\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cColocaremos todos os dias quantos empregos est\u00e3o sendo preservados\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

As negocia\u00e7\u00f5es individuais\u00a0valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem at\u00e9 R$ 3.135\u00a0ou que tenham\u00a0ensino superior e ganham acima de R$ 12.202,12.\u00a0Quem tem sal\u00e1rio intermedi\u00e1rio tamb\u00e9m pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do sal\u00e1rio, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para altera\u00e7\u00f5es mais radicais no contrato.<\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9 que o n\u00famero cres\u00e7a ainda mais com a decis\u00e3o do ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Ricardo Lewandowski, que\u00a0assegurou a validade imediata dos acordos individuais. Uma decis\u00e3o anterior, proferida na semana passada, havia criado inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao cobrar aval pr\u00e9vio dos sindicatos \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es individuais \u2013 o que poderia atrasar as negocia\u00e7\u00f5es e precipitar demiss\u00f5es pelas empresas.<\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o do STF foi excelente\u201d, disse Bianco. Segundo ele, o pronunciamento de Lewandowski\u00a0d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica a empres\u00e1rios e empregados.<\/p>\n

\u00a0\u201cTemos crivo de ministro do STF dando chancela (a programa)\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

No total do programa, a equipe econ\u00f4mica prev\u00ea que at\u00e9\u00a024,5 milh\u00f5es de trabalhadores receber\u00e3o o benef\u00edcio emergencial\u00a0\u2013 ou seja, ser\u00e3o impactados pelas redu\u00e7\u00f5es de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contratos. O n\u00famero equivale a 73% dos v\u00ednculos com carteira assinada no Pa\u00eds.<\/p>\n

A medida permite redu\u00e7\u00e3o de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no sal\u00e1rio, por at\u00e9 tr\u00eas meses. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel suspender o contrato por at\u00e9 dois meses. Em todos os casos, o governo pagar\u00e1 uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.<\/p>\n

Hoje a parcela do seguro vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Na redu\u00e7\u00e3o de jornada, o governo paga o mesmo porcentual do corte (25%, 50% ou 70%) calculado sobre o seguro. Na suspens\u00e3o de contrato, o governo paga 70% do seguro, em caso de empregados de grandes empresas, ou 100%, em caso de trabalhadores de pequenas e m\u00e9dias companhias.<\/p>\n

Na soma da parcela salarial e da parte paga pelo governo, nenhum trabalhador receber\u00e1 menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro do STF foi considerada positiva pelo governo\u00a0ao dar ampla seguran\u00e7a jur\u00eddica ao programa emergencial de emprego. Lewandowski se pronunciou no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o que questionou no STF a constitucionalidade da realiza\u00e7\u00e3o de acordos individuais para alterar jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n

O ministro decidiu que a medida do governo \u00e9 v\u00e1lida e que o acordo gera efeitos jur\u00eddicos a partir de sua celebra\u00e7\u00e3o. Ele destacou, contudo,\u00a0que os sindicatos precisam ser comunicados dos acordos e poder\u00e3o deflagrar negocia\u00e7\u00e3o coletiva.\u00a0Nesse caso, o empregado poder\u00e1 aderir a esse acordo coletivo posteriormente.\u00a0Se o sindicato consultado n\u00e3o se manifestar em at\u00e9 dez dias, a negocia\u00e7\u00e3o individual seguir\u00e1 valendo.<\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro \u00e9 liminar (provis\u00f3ria) e ainda precisar\u00e1 ser analisada de forma definitiva pelos demais ministros do STF em\u00a0julgamento marcado para o dia 16 de abril.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo j\u00e1 registrou mais de 1 milh\u00e3o de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e sal\u00e1rio ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5301,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[352,745,719],"tags":[740,328,742,374,744,329,743,741,597,718],"class_list":["post-5299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-na-crise","category-pandemia","category-stf","tag-contrato-suspenso","tag-coronavirus","tag-covid19","tag-governo","tag-negociacoes-individuais","tag-pandemia","tag-previdencia","tag-salario-reduzido","tag-stf","tag-supremo-tribunal-federal"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/pandemia-mais-de-1-milhao-de-trabalhadores-ja-tiveram-contrato-suspenso-ou-salario-reduzido.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5300,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5299\/revisions\/5300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}