{"id":5218,"date":"2020-04-07T21:33:52","date_gmt":"2020-04-08T00:33:52","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5218"},"modified":"2020-04-07T21:39:05","modified_gmt":"2020-04-08T00:39:05","slug":"senado-aprova-programa-de-credito-mais-acessivel-para-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5218","title":{"rendered":"Senado aprova programa de cr\u00e9dito mais acess\u00edvel para pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta ter\u00e7a-feira (7).<\/em><\/h2>\n

O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos neg\u00f3cios no pa\u00eds. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econ\u00f4micos da pandemia do coronav\u00edrus. A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O texto aprovado foi o substitutivo da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) ao projeto original, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) para\u00a0criar uma linha de cr\u00e9dito mais barata e com menos exig\u00eancias para as pequenas e microempresas (PL 1.282\/2020<\/a>).<\/p>\n

A ideia \u00e9 oferecer um instrumento semelhante ao Programa Nacional de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar (Pronaf), linha de cr\u00e9dito especial para o setor agr\u00e1rio, mas voltado para os neg\u00f3cios de pequeno porte.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 uma mat\u00e9ria que vai atender 20 milh\u00f5es de empregos. N\u00f3s temos 6,5 milh\u00f5es de microempresas e 900 mil de pequeno porte que n\u00e3o foram atendidas at\u00e9 agora. Depois dessa trag\u00e9dia queremos que o Programa permane\u00e7a. Por agora, vamos atender a emerg\u00eancia, apagar o fogo que chegou \u2014 destacou Jorginho.<\/p><\/blockquote>\n

Cr\u00e9dito<\/b><\/h3>\n

O projeto aprovado prev\u00ea um valor de R$ 10,9 bilh\u00f5es, com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito formalizadas at\u00e9 o final de julho deste ano, destinados \u00e0s microempresas, que t\u00eam faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 360.000,00.<\/p>\n

O prazo para o pagamento \u00e9 de 36 meses com juros de 3,75% ao ano e car\u00eancia de seis meses.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do emprego. As empresas assumir\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e n\u00e3o rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de seus empregados no per\u00edodo entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e at\u00e9 60 ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela.<\/p>\n

Bancos<\/b><\/h3>\n

A linha de cr\u00e9dito concedida corresponder\u00e1 \u00e0 metade da receita bruta anual calculada com base no exerc\u00edcio de 2019 e ser\u00e1 operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amaz\u00f4nia. As cooperativas de cr\u00e9dito e bancos cooperativos poder\u00e3o participar do Programa.<\/p>\n

Cada financiamento ser\u00e1 custeado em 80% do seu valor com recursos da Uni\u00e3o alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia \u00e9 pessoal.\u00a0 As institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes responder\u00e3o pelos 20% restantes.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos juros e prazos de car\u00eancia e de vencimento, R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o de responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras federais. Assim, o Programa Emergencial de Suporte a Microempresas totalizaria R$ 13,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Caber\u00e1 a essas institui\u00e7\u00f5es repassar \u00e0 Uni\u00e3o, no prazo de 30 dias, contado da data do recebimento, os reembolsos de recursos recebidos e prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central.<\/p>\n

Emendas<\/b><\/h3>\n

Em seu relat\u00f3rio, K\u00e1tia Abreu acatou seis das 26 emendas apresentadas ao projeto. Entre elas, a do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que o prazo de car\u00eancia se inicie somente ap\u00f3s o fim do estado de calamidade p\u00fablica. Tamb\u00e9m foram atendidas as sugest\u00f5es dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos; e os pedidos de Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), para ampliar as op\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras na opera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u2014 De 2007 a 2019, um per\u00edodo de 12 anos, as micro e pequenas empresas geraram 12,5 milh\u00f5es de empregos. Enquanto as medias e grandes, infelizmente, reduziram os empregos em 1,5 milh\u00e3o. Ent\u00e3o, o que n\u00f3s estamos fazendo aqui hoje \u00e9 justi\u00e7a a 99% das empresas do pa\u00eds, as que empregam 50% das pessoas. Especialmente os franqueados: enquanto o Brasil cresceu 1%, o setor cresceu quase 4% \u2014 ressaltou a senadora.<\/p><\/blockquote>\n

Celeridade<\/strong><\/h3>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios senadores pediram r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s precisamos cuidar para que todas as decis\u00f5es que temos tomado cheguem o mais rapidamente poss\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que os recursos cheguem aos estados e aos munic\u00edpios para absorver o aumento da demanda \u2014 declarou o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p><\/blockquote>\n

Na mesma linha foi o senador\u00a0Alvaro Dias (Podemos-PR).<\/p>\n

\u2014 <\/strong>Esperamos que a C\u00e2mara aprove sem altera\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 fundamental, porque altera\u00e7\u00f5es devolvem o projeto, e isso infelizmente vai nos levar a uma situa\u00e7\u00e3o de comprometer os resultados finais dessa proposta \u2014 alertou.<\/p><\/blockquote>\n

O senador Iraj\u00e1 (PSD\u2013TO) salientou que o projeto injetar\u00e1 R$ 13 bilh\u00f5es na economia brasileira no momento de agravamento da crise provocada pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u2014<\/strong> Recurso que vai dar um alento a esses microempreendedores de todo o pa\u00eds, que est\u00e3o aguardando por essa oportunidade de poder reequilibrar suas contas diante dessa situa\u00e7\u00e3o de calamidade que n\u00f3s vivemos \u2014 <\/strong>afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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