Microempreendedores individuais (MEI) e donos de pequena e m\u00e9dias empresas devem ser fortemente impactados pelo per\u00edodo de combate ao\u00a0coronav\u00edrus, especialmente devido ao fechamento do com\u00e9rcio em alguns locais. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) estima que o setor do com\u00e9rcio e servi\u00e7os tenha impacto negativo superior a R$ 100 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
“Os clientes est\u00e3o evitando ir ao com\u00e9rcio, pois est\u00e3o em isolamento social, mas a necessidade de consumir continua. \u00c9 crucial encontrar formas de continuar faturando, mesmo que num patamar menor, pois o empres\u00e1rio precisa de dinheiro para pagar sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 contra\u00eddas que v\u00e3o vencer nos pr\u00f3ximos 30, 40, 50 dias”, afirmou Renato Claro, s\u00f3cio da Kick Off Consultores.<\/p><\/blockquote>\n
\n\n\n\n\n\n\n“Me senti um lixo por demitir”: microempres\u00e1rios contam dramas da crise<\/h3>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Especialistas ouvidos pelo\u00a0UOL<\/strong>\u00a0dizem que algumas medidas podem ser aplicadas para evitar que as pequenas empresas fechem as portas.\u00a0Veja a seguir algumas dicas e medidas j\u00e1 anunciadas para empreendedores.<\/strong><\/p>\n
1. Ajustar produ\u00e7\u00e3o e fazer planejamento<\/h3>\n
Segundo Renato Claro, o cen\u00e1rio de queda de procura \u00e9 muito prov\u00e1vel. “O pequeno empres\u00e1rio precisa ajustar a produ\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p><\/blockquote>\n
Para Marcelo Reis, consultor de empresas e especialista em gest\u00e3o financeira, montar uma estrat\u00e9gia de crise, “como se fosse um plano de neg\u00f3cios”, ser\u00e1 chave neste momento, com metas, a\u00e7\u00f5es claras e en\u00e9rgicas, e indicadores de acompanhamento.<\/p>\n
“Infelizmente, \u00e9 preciso fazer economias e otimiza\u00e7\u00f5es, sen\u00e3o pode n\u00e3o sobreviver \u00e0 recess\u00e3o”.<\/p><\/blockquote>\n
2. Revis\u00e3o de contratos com fornecedores<\/h3>\n
“O contrato que se tornar desproporcional entre o contratante e o contratado poder\u00e1 ser revisado, evitando que o cumprimento do contrato seja demasiadamente prejudicial para a pequena empresa e injustamente vantajosa para o fornecedor\/credor”, disse M\u00e1rio In\u00e1cio Ferreira Filho, advogado especialista em micro e pequenas empresas da IF Assessoria Empresarial.<\/p><\/blockquote>\n
Ele cita como exemplo o contrato de loca\u00e7\u00e3o e condom\u00ednio em pr\u00e9dios, lojas e shoppings. “O pagamento integral \u00e9 injusto para a pequena empresa, j\u00e1 que o im\u00f3vel ficar\u00e1 fechado neste per\u00edodo.” Se n\u00e3o for poss\u00edvel negociar, a sugest\u00e3o \u00e9 cumprir aqueles contratos cujo servi\u00e7o esteja diretamente ligado \u00e0 atividade ou sobreviv\u00eancia da empresa.<\/p>\n
A Alshop (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Lojistas de Shopping) anunciou, no dia 23, que\u00a0lojistas de shopping ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de aluguel\u00a0durante o fechamento dos empreendimentos determinados pelos governos.<\/p>\n
Para Hermes de Assis, advogado especialista em contratos do escrit\u00f3rio Urbano Vitalino Advogados, “h\u00e1 uma compreens\u00e3o geral de que impossibilidades de cumprimento contratual decorrentes da pandemia da covid-19 s\u00e3o enquadr\u00e1veis no conceito de caso fortuito ou de for\u00e7a maior.” Segundo eles, o C\u00f3digo Civil estabelece que o devedor n\u00e3o responder\u00e1 pelo preju\u00edzo causado pela for\u00e7a maior, que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o imprevis\u00edvel\/inevit\u00e1vel causado por a\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
3. O que fazer com os empregados<\/h3>\n
Estabelecer o sistema de home office, dar f\u00e9rias aos funcion\u00e1rios, usar o banco de horas e at\u00e9 demitir. Estas s\u00e3o algumas medidas que as empresas podem adotar em rela\u00e7\u00e3o a seus empregados.<\/p>\n
No dia 22, o governo federal publicou a Medida Provis\u00f3ria 927 fixando regras para a rela\u00e7\u00e3o entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Entre as medidas est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o do home office, uso de banco de horas e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados e f\u00e9rias individuais ou coletivas, por exemplo.<\/p>\n
Ferreira Filho diz que a MP autoriza o pequeno empres\u00e1rio a comunicar e pagar o funcion\u00e1rio com apenas 48 horas de anteced\u00eancia e dar f\u00e9rias aos empregados que ainda n\u00e3o tenham completado o per\u00edodo aquisitivo (12 meses de trabalho), podendo ser dado o benef\u00edcio de forma proporcional ao tempo de servi\u00e7o na empresa.<\/p>\n
Outra MP, publicada nesta quinta-feira (2),\u00a0regulamenta a redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho\u00a0com parte da renda dos trabalhadores sendo bancada pelo governo.<\/p>\n
4. Pagamento de tributos<\/h3>\n
O governo federal\u00a0anunciou algumas medidas\u00a0para amenizar a crise econ\u00f4mica causada pelo coronav\u00edrus, entre elas a posterga\u00e7\u00e3o do vencimento dos tributos federais relativos ao Simples Nacional. O acerto referente aos meses de mar\u00e7o, abril e maio deste ano ficou postergado para outubro, novembro e dezembro, respectivamente.<\/p>\n
De acordo com o Sebrae Nacional, a prorroga\u00e7\u00e3o vai beneficiar 4,9 milh\u00f5es de empresas optantes pelo Simples Nacional, bem como 9,8 milh\u00f5es de MEI, num volume total de cerca de R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O pagamento do FGTS, vencido em abril, maio e junho tamb\u00e9m ser\u00e1 prorrogado, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o da MP 927\/2020. Ou seja: o FGTS poder\u00e1 n\u00e3o ser pago no m\u00eas de vencimento e parcelado em at\u00e9 seis vezes, com vencimentos a partir de julho pr\u00f3ximo.<\/p>\n
5. Bancos<\/h3>\n
A Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) anunciou que os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Ita\u00fa Unibanco e Santander) ir\u00e3o\u00a0prorrogar, por 60 dias, os vencimentos de d\u00edvidas de seus clientes pessoas f\u00edsicas e micro e pequenas empresas. Isso n\u00e3o se estende \u00e0s d\u00edvidas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cheque especial nem inclui boletos de consumo (\u00e1gua, luz, telefone) e tributos.<\/p>\n
A medida vale para os contratos que estejam em vig\u00eancia, com pagamentos em dia. Cada institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria ir\u00e1 definir o prazo e as condi\u00e7\u00f5es dos novos pagamentos.<\/p>\n
O BB anunciou que come\u00e7ou a liberar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para garantir a liquidez financeira das micro e pequenas empresas. Eles poder\u00e3o prorrogar as pr\u00f3ximas duas parcelas a vencer, que ser\u00e3o migradas para o final do cronograma de pagamento de suas d\u00edvidas. A incid\u00eancia dos juros ser\u00e1 dilu\u00edda ao longo do cronograma de pagamentos.<\/p>\n
6. Linhas de cr\u00e9dito para capital de giro \u00e0s franquias<\/h3>\n
Andr\u00e9 Friedheim, presidente da ABF (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising), afirmou que diversas redes criaram comit\u00eas de crise para gerir os reflexos da situa\u00e7\u00e3o e propor medidas para a continuidade dos neg\u00f3cios.<\/p>\n
“Esses comit\u00eas devem ser mantidos. Aquelas franqueadoras que ainda n\u00e3o os criaram devem se articular para isso, envolvendo os franqueados inclusive. Muitas redes t\u00eam tamb\u00e9m refor\u00e7ado suas plataformas de e-commerce e delivery ou criado alguma oferta diferenciada para os clientes”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo ele, a ABF j\u00e1 se articulou com associados e outras entidades para negociar com shopping centers, locat\u00e1rios de forma geral, bancos, emissores de cart\u00e3o e o pr\u00f3prio governo, para tentar melhores condi\u00e7\u00f5es para franqueados e franqueadores.<\/p>\n
“A partir dessa a\u00e7\u00e3o, diversas administradoras de shoppings j\u00e1 divulgaram algumas medidas para amenizar os impactos provocados pelo novo coronav\u00edrus nas franquias, mudando suas pol\u00edticas de cobran\u00e7a de alugu\u00e9is, condom\u00ednios e outras despesas. As conversas com os shoppings ainda n\u00e3o se exauriram, pois estamos tratando tamb\u00e9m dos custos no momento da retomada das atividades”, disse Friedheim.<\/p><\/blockquote>\n
A ABF informou que, para novos pedidos de capital de giro, est\u00e1 em contato com os principais bancos privados e articulando cr\u00e9ditos e medidas com o BNDES e Sebrae.<\/p>\n
7. Governo de SP anuncia aporte para microempreendedores<\/h3>\n
Nesta quarta (2\/4), o governo de S\u00e3o Paulo e o Sebrae-SP anunciaram a libera\u00e7\u00e3o de mais\u00a0R$ 150 milh\u00f5es para auxiliar os microempreendedores individuais (MEI)\u00a0no enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. S\u00e3o R$ 100 milh\u00f5es do Banco do Povo e R$ 50 milh\u00f5es do Sebrae-SP, por meio do programa Empreenda R\u00e1pido.<\/p>\n
A Desenvolve SP reduziu a taxa de juros da linha de capital de giro de 1,43% para 1,20% ao m\u00eas, para os setores de turismo, cultura, economia criativa e algumas \u00e1reas do com\u00e9rcio. O prazo do financiamento subiu de 36 para 60 meses, e a car\u00eancia foi de tr\u00eas para 12 meses. Para os demais setores, como o de servi\u00e7os, a taxa de juros \u00e9 a partir de 1,2% ao m\u00eas, e o prazo de pagamento \u00e9 at\u00e9 42 meses (j\u00e1 inclusa a car\u00eancia de at\u00e9 nove meses). Para fazer o empr\u00e9stimo, a empresa deve ter faturamento anual entre R$ 81 mil a R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
8. Investir em venda online e delivery<\/h3>\n
O Sebrae-SP recomenda que empreendedores invistam na presen\u00e7a digital de seus neg\u00f3cios, oferecendo vendas online e entregas em domic\u00edlio, se o segmento permitir. \u00c9 melhor se adequar ao delivery do que deixar de vender, defende a entidade.<\/p>\n
A startup\u00a0iFood criou um fundo de R$ 50 milh\u00f5es\u00a0com um conjunto de medidas para auxiliar restaurantes em meio \u00e0 crise.<\/p>\n
9. Site ajuda a antecipar receitas para pequenos neg\u00f3cios<\/h3>\n