{"id":5149,"date":"2020-04-02T12:00:59","date_gmt":"2020-04-02T15:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5149"},"modified":"2020-04-01T22:28:19","modified_gmt":"2020-04-02T01:28:19","slug":"nova-mp-vai-permitir-reducao-de-jornada-ou-de-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5149","title":{"rendered":"Nova MP vai permitir redu\u00e7\u00e3o da jornada ou de sal\u00e1rios dos trabalhadores em at\u00e9 70%"},"content":{"rendered":"

A nova\u00a0Medida Provis\u00f3ria<\/strong>\u00a0que trata da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios durante a pandemia da\u00a0Covid-19<\/strong>, vai permitir redu\u00e7\u00e3o da jornada ou de sal\u00e1rios em at\u00e9 70%, devendo custar R$ 51,2 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos para os empregadores que n\u00e3o demitirem seus funcion\u00e1rios.\u00a0<\/em><\/h2>\n

O\u00a0ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quarta-feira (1\u00ba\/4) que essa \u00e9 uma das que ser\u00e3o assinadas nesta quarta ou quinta-feira<\/a>.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel<\/strong>), Paulo Solmucci, a medida, que vem sendo chamada de\u00a0MP dos Sal\u00e1rios<\/strong>,\u00a0 vem em boa hora e \u00e9 \u201cousada\u201d, porque permitir\u00e1 v\u00e1rias possibilidades de suspens\u00e3o de jornada, de 25%, de 50% e de 70%.<\/p>\n

\u201cO governo entendeu que a situa\u00e7\u00e3o demandava essa flexibilidade, porque, no caso dos restaurantes, quando tivermos que retomar as atividades respeitando as limita\u00e7\u00f5es de espa\u00e7o, haver\u00e1 a necessidade de redu\u00e7\u00e3o do quadro\u201d, destacou ele, em entrevista ao\u00a0Correio<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cO importante \u00e9 que essa medida garante o emprego ao trabalhador formal\u201d, destacou o presidente da Abrasel.\u00a0 Ele lembrou que a medida prev\u00ea a possibilidade da suspens\u00e3o total do contrato, com redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o e jornada a zero, por um per\u00edodo, que deve ser de dois meses. Para essas pessoas, o governo pagar\u00e1 parcela integral do seguro-desemprego.<\/p>\n

Em alguns casos, depender\u00e1 de acordo coletivo com o patr\u00e3o, mas intermediado por sindicatos. \u201cO principal alvo do programa s\u00e3o os empregados formais que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Para esses trabalhadores, estar\u00e3o autorizadas redu\u00e7\u00f5es de jornada por at\u00e9 tr\u00eas meses. Bastar\u00e1 um acordo entre funcion\u00e1rio e patr\u00e3o para efetivar o corte. Nesse caso, o governo pagar\u00e1 ao trabalhador uma propor\u00e7\u00e3o do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de sal\u00e1rio\u201d, destacou comunicado da Abrasel.<\/p><\/blockquote>\n

A expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que o programa de preserva\u00e7\u00e3o de empregos durante a pandemia poder\u00e1 custar R$ 51,2 bilh\u00f5es.
\nEsse montante faz parte dos R$ 200 bilh\u00f5es do pacote que o ministro refor\u00e7ou nesta quarta-feira e que inclui os R$ 98 bilh\u00f5es previstos para o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para 54 milh\u00f5es de trabalhadores informais.<\/p>\n

Quatro medidas<\/h3>\n

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que quatro medidas provis\u00f3rias devem ser assinadas entre hoje e amanh\u00e3. Uma delas \u00e9 a nova MP Trabalhista,na qual o governo vai compensar em at\u00e9 30% a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de trabalhadores durante a crise.\u00a0 Essas propostas devem chegar a R$ 200 bilh\u00f5es, segundo Guedes, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

\u201cEstamos mobilizando o sistema banc\u00e1rio\u201d, afirmou ele, garantindo que o Tesouro vai bancar R$ 34 bilh\u00f5es dos R$ 40 bilh\u00f5es previstos no pacote anunciado pelos bancos p\u00fablicos na sexta-feira passada e que ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para os empres\u00e1rios que reclamam de aumento nas taxas de juros em mais de 70%.<\/p>\n

\u201cO presidente nos incumbiu da miss\u00e3o de defender a sa\u00fade e o emprego dos brasileiros e a sa\u00fade, o presidente pediu que lan\u00e7asse uma camada para os informais. Essa cassa camada foi ampliada tamb\u00e9m para microempreendedores e para alguns formais que possam sofrer o impacto da crise. E n\u00f3s separamos ent\u00e3o recursos de R$ 98 bilh\u00f5es para atingir 54 milh\u00f5es de brasileiros de forma que eles tenham recursos\u00a0 nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses para enfrentar essa primeira onda\u201d, afirmou Guedes.<\/p><\/blockquote>\n

Fonte: Jornal Contabil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A nova Medida Provis\u00f3ria que trata da redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redu\u00e7\u00e3o da jornada ou de sal\u00e1rios em at\u00e9 70%, devendo custar R$ 51,2 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[352,334,476],"tags":[328,354,339,470,342,469,329,471,472,473,475,474],"class_list":["post-5149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-na-crise","category-coronavirus","category-nova-mp","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-economia","tag-medida-provisoria","tag-mp","tag-nova-mp","tag-pandemia","tag-reducao-de-jornada","tag-reducao-de-salario-dos-trabalhadores","tag-reducao-de-trabalho-em-ate-70","tag-sistemas-bancarios","tag-trabalhadores-informais"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/nova-mp-vai-permitir-reducao-de-jornada-ou-de-salarios.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5149"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5149\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5150,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5149\/revisions\/5150"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}