{"id":5134,"date":"2020-03-31T15:00:35","date_gmt":"2020-03-31T18:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5134"},"modified":"2020-03-30T23:31:52","modified_gmt":"2020-03-31T02:31:52","slug":"covid-19-planejamento-tributario-pode-ser-um-caminho-para-empresas-continuarem-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5134","title":{"rendered":"COVID-19: Planejamento tribut\u00e1rio pode ser um caminho para as empresas continuarem no mercado"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"font-size: 18px;\"><em>O planejamento tribut\u00e1rio tem como principal objetivo o de revisar a atual carga tribut\u00e1ria e seu regime tribut\u00e1rio, visando \u00a0redu\u00e7\u00e3o de custos, aumento de caixa e adequa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com o tipo de opera\u00e7\u00e3o, mas ainda assim, muitos\u00a0neg\u00f3cios\u00a0desconhecem como devem proceder no que se refere \u00e0 gest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/em><\/h2>\n<p>Em tempos dif\u00edceis para a economia do Brasil e do mundo, o planejamento tribut\u00e1rio pode ser uma das a\u00e7\u00f5es para manter a empresa no mercado.<\/p>\n<p>Muitas organiza\u00e7\u00f5es sofrem com o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas e pessoas f\u00edsicas no Brasil, que chega at\u00e9 mesmo a inviabilizar muitos tipos de neg\u00f3cios. Muitas organiza\u00e7\u00f5es podem vir a quebrar por conta das elevadas d\u00edvidas fiscais, sendo que nem mesmo as renegocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o capazes de reverter uma crise.<\/p>\n<p>O consultor empresarial e diretor da\u00a0T4 Consultoria, Marcelo Viana, explica que o planejamento tribut\u00e1rio, com a recupera\u00e7\u00e3o de impostos, aproveitamento de cr\u00e9dito de despesas de servi\u00e7os n\u00e3o considerados no diagn\u00f3stico tribut\u00e1rio (Pis, Cofins, IPI, ISS, IRF, PCC, IRPJ, CSLL, ICMS \u00a0e IRRF), se torna uma necessidade vantajosa para as empresas.<\/p>\n<p>Vale destacar que no Planejamento Tribut\u00e1rio, n\u00e3o se pode deixar de lado o diagn\u00f3stico previdenci\u00e1rio, que visa a recupera\u00e7\u00e3o de encargos sociais e redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o destinadas a terceiros, lan\u00e7adas no c\u00e1lculo do INSS. Imagina ent\u00e3o apurar tais benef\u00edcios de redu\u00e7\u00e3o no recolhimento de impostos e gera\u00e7\u00e3o de caixa sobre valores recolhidos dos \u00faltimos 5 anos!<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO planejamento tribut\u00e1rio na redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, no recolhimento de menos impostos e aumento de caixa e isso de maneira legal, se utilizando da interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fiscal\u201d, acrescenta o especialista.<\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o), no Brasil, aproximadamente 33% do faturamento empresarial \u00e9 destinado ao pagamento de tributos. O que esses dados revelam \u00e9 que \u00e9 fundamental que os\u00a0neg\u00f3cios\u00a0adotem um sistema de economia legal. O planejamento de tributos \u00e9 t\u00e3o importante quanto os demais planejamentos financeiros em uma empresa.<\/p>\n<p>O planejamento tribut\u00e1rio para empresas tamb\u00e9m pode ser chamado de elis\u00e3o fiscal ou economia legal. H\u00e1 duas maneiras de elis\u00e3o fiscal.<\/p>\n<ul>\n<li>Decorrente da pr\u00f3pria lei;<\/li>\n<li>Resultado de lacunas e brechas existentes na pr\u00f3pria lei.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A elis\u00e3o decorrente da lei \u00e9 quando a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o induz \u00e0 economia de tributos. Incentivos fiscais, por exemplo, representam a elis\u00e3o induzida por lei. Outro importante exemplo s\u00e3o os Incentivos \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Lei 11.196\/2005).<\/p>\n<p>J\u00e1 a elis\u00e3o decorrente de lacunas e brechas existentes na pr\u00f3pria lei se caracteriza por aqueles neg\u00f3cios que optam por um planejamento que gere menor \u00f4nus tribut\u00e1rio, se utilizando de brechas na lei em que n\u00e3o haja proibi\u00e7\u00e3o e que possibilitem a redu\u00e7\u00e3o de tributos dentro da pr\u00f3pria lei.<\/p>\n<p><strong>Planejamento Tribut\u00e1rio para empresas \u2013 O momento certo<\/strong><\/p>\n<p>Uma das d\u00favidas entre muitos\u00a0neg\u00f3cios\u00a0\u00e9 sobre qual o melhor per\u00edodo para o planejamento tribut\u00e1rio e a recupera\u00e7\u00e3o de impostos. Segundo Viana, o melhor momento \u00e9 agora:<\/p>\n<blockquote><p>\u201cQuando a empresa se encontra em condi\u00e7\u00f5es de reduzir a carga tribut\u00e1ria com impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais \u00e9 o momento, ou seja, o quanto antes melhor. Vale ressaltar que esse \u00e9 um contexto dos neg\u00f3cios dentro do regime do Lucro Presumido e Lucro Real\u201d, esclarece.<\/p><\/blockquote>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 uma maneira que muitas empresas encontram, inclusive, para sair de uma crise. Essa \u00e9 uma alternativa dentro da lei que possibilita aos\u00a0neg\u00f3cios\u00a0devolver ao caixa, montantes que possam at\u00e9 mesmo impulsionar as suas finan\u00e7as.<\/p>\n<p>A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 realizada via minuciosa revis\u00e3o tribut\u00e1ria, com o levantamento de todas as informa\u00e7\u00f5es detalhadas. Ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica, \u00e9 poss\u00edvel apontar os cr\u00e9ditos que precisam ser recuperados, em um caso em que tenham sido pagos de maneira indevida.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cNo caso de ocorr\u00eancias, a empresa pode solicitar a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio por via administrativa, atrav\u00e9s do Pedido Eletr\u00f4nico de Restitui\u00e7\u00e3o, Ressarcimento ou Reembolso e a Declara\u00e7\u00e3o de Compensa\u00e7\u00e3o (PER\/DCOMP). O valor pass\u00edvel de recupera\u00e7\u00e3o j\u00e1 sofre a atualiza\u00e7\u00e3o de acordo com a taxa Selic\u201d, explica Viana.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>O planejamento tribut\u00e1rio e a recupera\u00e7\u00e3o de impostos s\u00e3o mais vantajosos \u00e0s empresas do regime tribut\u00e1rio de Lucro<\/strong><\/p>\n<p>Presumido e Lucro Real: \u201cPor conta do aproveitamento de cr\u00e9ditos como ICMS, IPI, PIS e COFINS e despesas que podem ser tratadas como redutoras da base de c\u00e1lculo do PIS e COFINS\u201d, acrescenta o especialista.<\/p>\n<p>Empresas p\u00fablicas e privadas, independentemente do porte, podem se beneficiar da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cUm diagn\u00f3stico \u00e9 realizado para o levantamento de casos que possam ter como consequ\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos\u201d, acrescenta o consultor.<\/p><\/blockquote>\n<p>Dentre os principais benef\u00edcios da recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o de falhas que podem ser corrigidas para minimizar riscos de autua\u00e7\u00f5es e multas;<\/li>\n<li>Ajuste da carga tribut\u00e1ria, j\u00e1 que identifica o que deve ou n\u00e3o ser pago pelo contribuinte;<\/li>\n<li>Melhoria no geral da gest\u00e3o financeira do neg\u00f3cio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma empresa no Brasil pode ser enquadrar no Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, sendo os dois \u00faltimos regimes tribut\u00e1rios os mais beneficiados. Trata-se de uma decis\u00e3o realizada todo ano e que definir\u00e1 quais impostos devem ser recolhidos e como os procedimentos ocorrer\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cEssa escolha deve partir da an\u00e1lise da realidade da empresa, para isso, pode ser essencial o apoio de um especialista com pleno conhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o e que saber\u00e1 como orientar a empresa \u00e0 melhor decis\u00e3o\u201d, conclui.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Marcelo Viana<\/strong>\u00a0\u2013 Diretor da T4 Consultoria, especialista em finan\u00e7as empresariais. Possui experi\u00eancia de mais de 20 anos em Controladoria e Administra\u00e7\u00e3o Financeira, tendo atuado em cargos executivos em in\u00fameras empresas como: Carrefour, Grupo Itavema, Grupo Vigorito, etc.<\/p>\n<p>Fonte:<a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/covid-19-planejamento-tributario-pode-ser-um-caminho-para-as-empresas-continuarem-no-mercado\/?amp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"> Jornal Contabil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O planejamento tribut\u00e1rio tem como principal objetivo o de revisar a atual carga tribut\u00e1ria e seu regime tribut\u00e1rio, visando \u00a0redu\u00e7\u00e3o de custos, aumento de caixa e adequa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com o tipo de opera\u00e7\u00e3o, mas ainda assim, muitos\u00a0neg\u00f3cios\u00a0desconhecem como devem proceder no que se refere \u00e0 gest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5136,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[352,334,419],"tags":[414,328,354,99,411,418,415,329,413,412,416],"class_list":["post-5134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade-na-crise","category-coronavirus","category-planejamento-tributario","tag-compensacao-de-feriados","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-home-office","tag-medida-provisoria-927","tag-mp-927","tag-pagamento-do-fgts","tag-pandemia","tag-recursos-humanos","tag-sociedade-brasileira-de-teletrabalho","tag-vale-refeicao-e-vale-transporte"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/razaocontab.com\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/covid-19-planejamento-tributario-pode-ser-um-caminho-para-empresas-continuarem-no-mercado.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5135,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5134\/revisions\/5135"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}