{"id":5128,"date":"2020-03-31T07:00:51","date_gmt":"2020-03-31T10:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/razaocontab-com.umbler.net\/?p=5128"},"modified":"2020-03-30T22:26:25","modified_gmt":"2020-03-31T01:26:25","slug":"senado-aprova-auxilio-emergencial-de-600","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=5128","title":{"rendered":"Senado aprova aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a informais, intermitentes e MEIs"},"content":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio havia sido aprovada na semana passada pela C\u00e2mara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes<\/em><\/h2>\n

O\u00a0Senado<\/strong>\u00a0aprovou nesta segunda, 30, de forma un\u00e2nime, a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e\u00a0microempreendedores individuais (MEIs)<\/strong>.<\/p>\n

O vice-presidente da Casa, senador\u00a0Ant\u00f4nio Anastasia<\/strong>\u00a0(PSD-MG), antecipou a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o para acelerar o tr\u00e2mite de envio da mensagem de aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Como o tema \u00e9 urgente, o objetivo \u00e9 que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio havia sido aprovada na semana passada pela C\u00e2mara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes.<\/p>\n

S\u00f3 ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o \u00e9 que o dinheiro come\u00e7ar\u00e1 a ser liberado \u00e0s fam\u00edlias brasileiras. O benef\u00edcio ser\u00e1 repassado por tr\u00eas meses e ser\u00e1 pago em dobro para mulheres chefes de fam\u00edlia (R$ 1,2 mil). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu, por meio das redes sociais, que o presidente Jair Bolsonaro sancione imediatamente o projeto de lei.<\/p>\n

Momentos depois de o Senado aprovar o aux\u00edlio emergencial para vulner\u00e1veis de R$ 600, podendo chegar a R$ 1.200, para mulheres provedoras do lar, o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Rodrigo Maia<\/strong>\u00a0(DEM-RJ), demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a log\u00edstica da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 com a log\u00edstica: fazer chegar \u00e0s m\u00e3os dos benefici\u00e1rios esses recursos. Estaremos vigilantes para que isso ocorra com a brevidade necess\u00e1ria. Os mais necessitados t\u00eam pressa\u201d, escreveu o deputado no Twitter.<\/p><\/blockquote>\n

\"Rodrigo<\/a><\/p>\n

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A cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio havia sido aprovada na semana passada pela C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m do aux\u00edlio emergencial, tamb\u00e9m ser\u00e1 paga uma antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 600 a pessoas com defici\u00eancia que ainda aguardam na fila de espera do INSS at\u00e9 a concess\u00e3o do\u00a0Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong>.<\/p>\n

O valor \u00e9 o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econ\u00f4mica em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com os deputados nos \u00faltimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benef\u00edcio de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas nesta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.<\/p>\n

Os valores ser\u00e3o pagos durante tr\u00eas meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade p\u00fablica devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milh\u00f5es de trabalhadores ser\u00e3o beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilh\u00f5es nos tr\u00eas meses.<\/p>\n

Senadores incluem intermitentes entre os beneficiados<\/h3>\n

No Senado, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez apenas ajustes de reda\u00e7\u00e3o. Em uma das mudan\u00e7as, ele deixou claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, n\u00e3o est\u00e1 trabalhando nem recebendo sal\u00e1rio no momento) tamb\u00e9m ter\u00e1 direito ao aux\u00edlio. S\u00e3o gar\u00e7ons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas est\u00e3o com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.<\/p>\n

O trabalho intermitente \u00e9 uma modalidade de contrato criada na \u00faltima reforma trabalhista. Um empregado pode ter v\u00e1rios contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando n\u00e3o h\u00e1 necessidade de trabalho, o contrato fica \u201cinativo\u201d.<\/p>\n

Para ganhar\u00a0aux\u00edlio emergencial, renda por pessoa tem de ser de at\u00e9 R$ 552,50 por m\u00eas<\/h3>\n

O aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 operacionalizado pelos bancos p\u00fablicos. Poder\u00e3o solicitar o benef\u00edcio maiores de 18 anos que n\u00e3o tenham emprego formal, nem recebam benef\u00edcio previdenci\u00e1rio (aposentadoria ou pens\u00e3o), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transfer\u00eancia de renda \u2013 a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o\u00a0Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m precisam tem renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135); no ano de 2018, n\u00e3o podem ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte aut\u00f4nomo da Previd\u00eancia ou cadastrado no Cad\u00danico at\u00e9 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

No caso de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, dois membros da mesma fam\u00edlia poder\u00e3o acumular com o aux\u00edlio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.<\/p>\n

Ministro pede “calma” e diz que Bolsonaro determintou “agilidade”<\/h3>\n

Em entrevista no Pal\u00e1cio do Planalto nesta segunda-feira, 30, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicou que a proposta de aux\u00edlio emergencial ainda precisa passar por tr\u00eas etapas: san\u00e7\u00e3o presidencial; edi\u00e7\u00e3o de um decreto regulamentador; e publica\u00e7\u00e3o de uma MP com abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para viabiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n

O ministro frisou que o pagamento ser\u00e1 feito por bancos federais e que a pasta tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando com a possibilidade de ag\u00eancias lot\u00e9ricas e dos Correios efetuarem os pagamentos.<\/p>\n

Onyx disse que ainda n\u00e3o \u00e9 o momento de as pessoas procurarem os bancos e tamb\u00e9m disse que os trabalhadores devem tomar cuidado com golpistas que querem fraudar o sistema.<\/p>\n

“Pessoas tenham calma. O sistema ainda n\u00e3o est\u00e1 acionado porque a lei ainda n\u00e3o foi sancionada. Bolsonaro determinou que possamos atender toda essa demanda com agilidade”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n

R$ 1.045 para quem espera aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/h3>\n

O projeto tamb\u00e9m inclui a proposta do governo de antecipa\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045) a quem aguarda per\u00edcia m\u00e9dica para o recebimento de aux\u00edlio-doen\u00e7a. O projeto tamb\u00e9m traz a dispensa \u00e0s empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronav\u00edrus. De acordo com o texto, as companhias poder\u00e3o deixar de recolher o valor devido ao INSS, at\u00e9 o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).<\/p>\n

Acesso ao BPC passa a ser renda de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2021<\/h3>\n

A eleva\u00e7\u00e3o do valor dos benef\u00edcios n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ponto do qual o governo discorda no projeto. Aro restabeleceu o acesso ao BPC \u00e0s fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 261,25 por pessoa (um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo) em 2020, mas previu nova eleva\u00e7\u00e3o desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio sal\u00e1rio m\u00ednimo) a partir do ano que vem.<\/p>\n

O governo \u00e9 contra essa mudan\u00e7a no crit\u00e9rio do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilh\u00f5es no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Congresso j\u00e1 havia tentado implementar esse limite mais amplo \u2013 que na pr\u00e1tica aumenta o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas pela pol\u00edtica \u2013 ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudan\u00e7a valeria para este ano, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) condicionou a efic\u00e1cia da medida a compensa\u00e7\u00f5es, como cortes de outras despesas. Essa a\u00e7\u00e3o da corte de contas deflagrou a nova negocia\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Estad\u00e3o<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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