{"id":3781,"date":"2018-10-16T13:43:34","date_gmt":"2018-10-16T13:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.razaocontab.com\/?p=3781"},"modified":"2018-10-16T13:43:34","modified_gmt":"2018-10-16T13:43:34","slug":"rpa-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-recibo-de-pagamento-autonomo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=3781","title":{"rendered":"RPA: tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo"},"content":{"rendered":"

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[tab: O Que \u00e9 RPA?]<\/p>\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 RPA e como emitir?<\/p>\n

Aut\u00f4nomos e empresas que contratam esse profissional devem conhecer como funciona o documento.<\/p>\n

Neste artigo, vamos tirar todas as d\u00favidas sobre o assunto.<\/p>\n

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Antes de continuar, caso voc\u00ea precise emitir um documento de RPA, n\u00f3s preparamos um modelo de documento para voc\u00ea baixar.\u00a0Clique aqui para fazer o download.<\/strong><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 RPA?<\/h2>\n<\/div>\n
O RPA \u00e9 o\u00a0documento que comprova que voc\u00ea \u00a0realizou um determinado servi\u00e7o para uma empresa e assim te d\u00e1 garantias perante a lei.<\/figcaption><\/figure>\n

RPA \u00e9 a sigla de Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Um documento que funciona como comprovante de quita\u00e7\u00e3o do valor acertado para a realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o prestado por profissional aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Embora n\u00e3o deva ser confundido com uma nota fiscal, o RPA cumpre essa fun\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 que o aut\u00f4nomo n\u00e3o tem registro como empresa e, assim, n\u00e3o pode emitir o documento fiscal.<\/p>\n

Por suas caracter\u00edsticas, o RPA \u00e9 utilizado para o recolhimento de impostos devidos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

O recibo \u00e9 necess\u00e1rio para a contrata\u00e7\u00e3o formal do aut\u00f4nomo por uma pessoa jur\u00eddica, sem que o ato gere\u00a0v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

Quando recorrer ao RPA<\/span><\/h2>\n

Quem atua como profissional aut\u00f4nomo deve sempre se preocupar com o RPA, j\u00e1 que ele formaliza a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como n\u00e3o pode emitir notas fiscais, esse comprovante \u00e9 a garantia de que houve um servi\u00e7o executado e que foi devidamente pago no valor acertado.<\/p>\n

Esse \u00e9 tamb\u00e9m um instrumento fundamental para o aut\u00f4nomo contribuir com a Previd\u00eancia Social, caso deseje\u00a0se aposentar\u00a0futuramente.<\/p>\n

O recolhimento do INSS se d\u00e1 atrav\u00e9s do RPA e, assim, permite ao profissional tornar-se um\u00a0contribuinte individual.<\/p>\n

Fazendo jus a todos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios devidos a qualquer trabalhador formalizado no pa\u00eds.<\/p>\n

J\u00e1 para a empresa que contrata um aut\u00f4nomo, a emiss\u00e3o do RPA \u00e9 a \u00fanica garantia de que o servi\u00e7o foi realizado por profissional terceirizado, sem v\u00ednculo de emprego com ela.<\/p>\n

Ainda que haja uma rela\u00e7\u00e3o de total confian\u00e7a, \u00e9 importante que o empreendedor adote esse cuidado.<\/p>\n

Pois o recibo previne poss\u00edveis\u00a0a\u00e7\u00f5es judiciais\u00a0futuras na esfera trabalhista.<\/p>\n

Tamb\u00e9m com esse objetivo de prote\u00e7\u00e3o legal do patrim\u00f4nio, outra quest\u00e3o importante diz respeito \u00e0 forma de\u00a0contrata\u00e7\u00e3o do aut\u00f4nomo.<\/p>\n

O profissional deve ser chamado para tarefas espor\u00e1dicas, cuja dura\u00e7\u00e3o seja de poucos dias.<\/p>\n

Quando assina um contrato de longa dura\u00e7\u00e3o, a empresa deve ter o seguinte cuidado:<\/p>\n

tornar claro que se trata de um trabalho aut\u00f4nomo e sempre emitir o RPA.<\/p>\n

Para dicas sobre como elaborar um\u00a0contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, confira este\u00a0v\u00eddeo.<\/p>\n

Caso n\u00e3o adote tal n\u00edvel de cautela, pode n\u00e3o compensar se valer das vantagens obtidas com a economia de encargos.<\/p>\n

Considerando que o custo \u00e9 menor na compara\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios efetivados e que trabalham com\u00a0carteira assinada, regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/p>\n

De quem \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de emitir o RPA?<\/span><\/h2>\n
Tamb\u00e9m ficou com essa d\u00favida? Fique tranquilo, esta n\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade sua, mas sim da empresa para a qual prestou o servi\u00e7o.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Como o RPA cumpre a fun\u00e7\u00e3o de nota fiscal na opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum a confus\u00e3o quanto ao respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o, atribuindo essa tarefa ao aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 essa a previs\u00e3o legal.<\/p>\n

A obriga\u00e7\u00e3o de emitir o RPA \u00e9 da empresa contratante dos servi\u00e7os do profissional aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Para melhor entendimento, o correto talvez seja equipar\u00e1-lo ao\u00a0holerite, ou\u00a0contracheque\u00a0do colaborador efetivo.<\/p>\n

Assim, a empresa assume mais uma vez o papel de fonte pagadora.<\/p>\n

Ela deve fazer a emiss\u00e3o do recibo e prever o recolhimento de impostos nele, da mesma forma que faz ao cuidar mensalmente da sua\u00a0folha de pagamento.<\/p>\n

Se houver d\u00favidas, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre buscar o aux\u00edlio especializado de um contador.<\/p>\n

Quais tributos incidem sobre o RPA<\/span><\/h2>\n
J\u00e1 que ser\u00e1 descontado do valor que voc\u00ea ir\u00e1 receber, \u00e9 importante que esteja ciente de quais impostos incidem sobre o RPA, que s\u00e3o: INSS, IRRF e ISS.<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Quando o assunto s\u00e3o os impostos do RPA, o interesse \u00e9 de ambas as partes envolvidas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Acabamos de ver que a fonte pagadora \u00e9 a respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o.<\/p>\n

A ela tamb\u00e9m cabe conhecer as al\u00edquotas e realizar o c\u00e1lculo dos impostos.<\/p>\n

Mas quem \u00e9 respons\u00e1vel por pagar \u00e9 o aut\u00f4nomo, embora ele n\u00e3o precise gerar uma guia e ir ao banco, por exemplo.<\/p>\n

A forma como o imposto \u00e9 recolhido se d\u00e1 atrav\u00e9s de\u00a0descontos\u00a0aplicados sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, na pr\u00e1tica, o aut\u00f4nomo recebe menos do que ele estabelece como custo do servi\u00e7o, o que exige um cuidado a mais na hora de definir seu\u00a0pre\u00e7o de venda.<\/p>\n

Como veremos ainda neste artigo, a empresa tamb\u00e9m paga impostos na opera\u00e7\u00e3o, que pode ser equiparada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o formal de um funcion\u00e1rio.<\/p>\n

H\u00e1 dois impostos federais devidos na opera\u00e7\u00e3o realizada por trabalhador aut\u00f4nomo.<\/p>\n

S\u00e3o eles:<\/p>\n