{"id":1065,"date":"2016-03-25T11:58:21","date_gmt":"2016-03-25T11:58:21","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.razaocontab.com\/?p=1065"},"modified":"2016-03-25T11:58:21","modified_gmt":"2016-03-25T11:58:21","slug":"cest-obrigatorio-a-partir-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=1065","title":{"rendered":"CEST – Prorroga\u00e7\u00e3o – Conv\u00eanio ICMS 16\/2016"},"content":{"rendered":"

[tab:CEST]\"modelo<\/a><\/p>\n

CONV\u00caNIO ICMS No – 16, DE 24 DE ABRIL DE 2016<\/strong><\/p>\n

Altera o Conv\u00eanio ICMS 92\/15, que estabelece a sistem\u00e1tica de uniformiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias e bens pass\u00edveis de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributa\u00e7\u00e3o, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria – CONFAZ, na sua 260\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 24 de mar\u00e7o de 2016, tendo em vista o disposto nos art. 6\u00ba a 9\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 87, de 13 de setembro de 1996, bem como na al\u00ednea “a” do inciso XIII do \u00a7 1\u00ba e no \u00a7 7\u00ba do art. 13 da Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos arts. 102 e 199 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (Lei n\u00ba 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o seguinte:<\/p>\n

CONV\u00caNIO<\/p>\n

Cl\u00e1usula primeira<\/p>\n

O inciso I da cl\u00e1usula sexta do conv\u00eanio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“I – ao \u00a71\u00ba da cl\u00e1usula terceira, a partir de 1\u00ba de outubro de 2016;”.<\/b><\/p>\n

Cl\u00e1usula segunda Este conv\u00eanio entra em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

<\/p>\n

Convenio 92\/15<\/b><\/p>\n

Cl\u00e1usula sexta<\/i><\/b>\u00a0<\/i>Este conv\u00eanio entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, produzindo efeito, relativamente:<\/i><\/p>\n

\u00a0<\/i><\/p>\n

I – ao \u00a7 1\u00ba da cl\u00e1usula terceira, a partir de 1\u00ba de abril de 2016;<\/i><\/b><\/p>\n

II – \u00e0s demais cl\u00e1usulas, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016.<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula terceira<\/i><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/i><\/strong><\/p>\n

Fica institu\u00eddo o C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria – CEST,<\/strong> que identifica a mercadoria pass\u00edvel de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes.<\/i><\/p>\n

Nova reda\u00e7\u00e3o dada ao \u00a7 1\u00ba da cl\u00e1usula terceira pelo Conv. ICMS 146\/15, efeitos a partir de 01.04.16.<\/i><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba Nas opera\u00e7\u00f5es com mercadorias ou bens listados nos Anexos II a XXIX deste conv\u00eanio, o contribuinte dever\u00e1 mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a opera\u00e7\u00e3o, ainda que a opera\u00e7\u00e3o, mercadoria ou bem n\u00e3o estejam sujeitos aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto<\/i><\/p>\n

<\/i>\u00a7 2\u00ba O CEST \u00e9 composto por 7 (sete) d\u00edgitos, sendo que:<\/i><\/p>\n

I – o primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;<\/i><\/p>\n

II – o terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem;<\/i><\/p>\n

III – o sexto e o s\u00e9timo correspondem \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o do item.<\/i><\/p>\n

\u00a7 3\u00ba Para fins deste conv\u00eanio, considera-se:<\/i><\/p>\n

I – Segmento: o agrupamento de itens de mercadorias e bens com caracter\u00edsticas assemelhadas de conte\u00fado ou de destina\u00e7\u00e3o, conforme previsto no Anexo I deste conv\u00eanio;<\/i><\/p>\n

II – Item de Segmento: a identifica\u00e7\u00e3o da mercadoria, do bem ou do agrupamento de mercadorias ou bens dentro do respectivo segmento;<\/i><\/p>\n

III – Especifica\u00e7\u00e3o do Item: o desdobramento do item, quando a mercadoria ou bem possuir caracter\u00edsticas diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tribut\u00e1rio para fins dos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto.<\/i><\/p>\n

Acrescido o \u00a7 4\u00ba \u00e0 cl\u00e1usula terceira pelo Conv. ICMS 146\/15, efeitos a partir de 01.01.16<\/del>.<\/i><\/p>\n

\u00a7 4\u00ba As opera\u00e7\u00f5es que envolvam contribuintes que atuem na modalidade porta a porta devem observar o CEST previsto no Anexo XXIX, ainda que as mercadorias estejam listadas nos Anexos II a XXVIII deste conv\u00eanio.<\/i><\/p>\n

——————————————————————————————————————————————————-<\/p>\n

O\u00a0Conv\u00eanio ICMS 92\/2015, estabeleceu a sistem\u00e1tica de uniformiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias e bens pass\u00edveis de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributa\u00e7\u00e3o, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes.
\nNas opera\u00e7\u00f5es com mercadorias ou bens listados nos Anexos II a XXIX do Conv\u00eanio ICMS 146\/2015, o contribuinte dever\u00e1 mencionar o respectivo\u00a0CEST<\/strong>\u00a0no documento fiscal que acobertar a opera\u00e7\u00e3o, ainda que a opera\u00e7\u00e3o, mercadoria ou bem n\u00e3o estejam sujeitos aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto.<\/p>\n

\"Anexo<\/a><\/p>\n

No exemplo, o produto classificado sob o NCM 3304.10.00 consta do Anexo XXI do Conv\u00eanio ICMS 146\/2015, portanto, a partir de 1\u00ba de abril de 2016<\/strong><\/del> o contribuinte dever\u00e1 informar o C\u00f3digo CEST 20.009.00 na NF-e ou NFC-e, ainda que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja sujeita \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS.<\/p>\n

Confira informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do Conv\u00eanio ICMS 146\/2015:<\/p>\n

\"Anexo<\/a><\/p>\n

CEST \u2013 Lista Completa<\/strong><\/p>\n

A lista completa do CEST consta dos Anexos ao Conv\u00eanio ICMS 146\/2015.<\/p>\n

https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/legislacao\/convenios\/convenio-icms\/2015\/convenio-icms-146-15<\/a><\/em><\/p>\n

[tab:CEST – PERGUNTAS E RESPOSTAS]<\/p>\n

CEST \u2013 Perguntas e Respostas<\/p>\n

Por Alterdata Software<\/div>\n
<\/div>\n
\n

1 \u2013 O que \u00e9 CEST?<\/strong>
\nR.:<\/strong> C\u00f3digo Especificador de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

2 – Como surgiu o CEST? Qual a sua base legal?<\/strong>
\nR.:<\/strong> Surgiu a partir do Conv\u00eanio de ICMS N\u00b0 92 de 20 de Agosto de 2015, publicado no Di\u00e1rio Oficial de 24\/08\/2015.<\/p>\n

3 \u2013 Qual a fun\u00e7\u00e3o do CEST?<\/strong>
\nR.:<\/strong> Visa uniformizar e identificar a mercadoria sujeita aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes, detalhando exatamente qual produto est\u00e1 sendo movimentado.<\/p>\n

4 \u2013 Quem est\u00e1 obrigado a utilizar o CEST?<\/strong>
\nR.:<\/strong> Todas as empresas que realizam a emiss\u00e3o de Nf-e\/NFC-e com produtos que estejam sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5 \u2013 Se a mercadoria n\u00e3o possuir incid\u00eancia de ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, ou se a opera\u00e7\u00e3o for isenta ou n\u00e3o tributada, \u00e9 necess\u00e1rio informar o c\u00f3digo CEST?<\/strong>
\nR.:<\/strong> Se for realizada alguma opera\u00e7\u00e3o com a mercadoria ou bens listados nos anexos II a XXVIII do Conv\u00eanio do ICMS 92\/2015, mesmo que n\u00e3o haja a incid\u00eancia de ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria ou ICMS normal deve-se informar o c\u00f3digo CEST.<\/p>\n

6 – O c\u00f3digo CEST, altera a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?
\nR.:<\/strong> N\u00e3o, a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria permanece a mesma.<\/p>\n

7 \u2013 \u00c9 poss\u00edvel gerar a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica sem o CEST?<\/strong>
\nR.:<\/strong> Ser\u00e1 poss\u00edvel apenas para notas fiscais eletr\u00f4nicas com data de emissor anterior \u00e0 01\/01\/2016); assim a partir do ano de 2016 esse c\u00f3digo \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

8 – H\u00e1 alguma rela\u00e7\u00e3o entre o N\u00famero CEST e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)?<\/strong>
\nR.:<\/strong> Sim, nas tabelas dos anexos do Conv\u00eanio 92\/2015, cada n\u00famero de CEST \u00e9 relacionado a um ou mais c\u00f3digos de NCM. Assim, esses dois c\u00f3digos devem ser preenchidos respeitando essa rela\u00e7\u00e3o, pois do contr\u00e1rio, quando for gerada a nota fiscal eletr\u00f4nica ser\u00e3o ocasionados erros nos campos espec\u00edficos (tag’s) do NCM e CEST.<\/p>\n

9 \u2013 Caso eu receba uma nota de entrada com um produto que contenha o c\u00f3digo CEST preenchido, posso concluir que o mesmo j\u00e1 teve o ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria calculado, e assim n\u00e3o necessita realizar o c\u00e1lculo do ICMS?<\/strong>
\nR.:<\/strong> N\u00e3o, necessariamente. Segundo essa nova regulamenta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 casos em que um contribuinte realizar\u00e1 a sa\u00edda\/venda de produtos que possuam um c\u00f3digo CEST, mas ele n\u00e3o ser\u00e1 tributado pelo mesmo com a modalidade do ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, podendo ser um produto com tributa\u00e7\u00e3o comum de ICMS, por exemplo. Assim, a forma de verificar como o produto foi tributado continua sendo pelo CST (C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria) do ICMS.<\/p>\n

10 \u2013 Como \u00e9 composto o CEST?
\nR.:<\/strong> O c\u00f3digo CEST \u00e9 composto por sete d\u00edgitos e divido em tr\u00eas partes. Segue abaixo um exemplo:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O primeiro item listado no seu respectivo anexo (001) e o mesmo n\u00e3o possui nenhuma tributa\u00e7\u00e3o diferenciada para o c\u00e1lculo do ICMS Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria ou antecipa\u00e7\u00e3o do imposto (00).<\/p>\n

Os dois primeiros d\u00edgitos ainda podem ser compostos de acordo com os c\u00f3digos listados no Anexo I.<\/p>\n

Obs: Todo o detalhamento dos anexos encontra-se em https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/anexo-i.pdf<\/a><\/p>\n

11 \u2013 O contribuinte que est\u00e1 recebendo a mercadoria do seu fornecedor precisa se preocupar com o preenchimento do CEST?<\/strong>
\nR.:<\/strong> Uma vez que o contribuinte que est\u00e1 realizando a emiss\u00e3o do XML j\u00e1 informa o c\u00f3digo CEST no produto inserido na Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, o cliente, o qual est\u00e1 recebendo essa mercadoria, apenas executar\u00e1 o processo de escriturar a nota como uma movimenta\u00e7\u00e3o de entrada.<\/p>\n

12 \u2013 Empresas do Simples Nacional precisam se adequar ao CEST?
\n<\/strong>R.:<\/strong> \u00c9 aplic\u00e1vel a todo tipo de empresa, inclusive as do Simples Nacional.<\/p>\n

13 – Os sistemas da Alterdata est\u00e3o parametrizados com as configura\u00e7\u00f5es do CEST?
\n<\/strong>R.:<\/strong> No momento a Alterdata est\u00e1 parametrizando seus softwares para que seja poss\u00edvel atender a essa nova legisla\u00e7\u00e3o. T\u00e3o logo esteja finalizado esse processo as vers\u00f5es ser\u00e3o atualizadas para esse novo enquadramento e essa informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada no Live Desktop dos sistemas.<\/p>\n


\n14 \u2013 Contador – Em caso de d\u00favida, como devo proceder?
\n<\/strong>R.:<\/strong> Caso tenha mais algum questionamento consulte a sua consultoria tribut\u00e1ria.<\/p>\n

15 \u2013 Empres\u00e1rio – Em caso de d\u00favida, como devo proceder?<\/strong>
\nR.:<\/strong> Caso tenha mais algum questionamento consulte o seu contador.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
Fonte: Alterdata Software<\/em><\/div>\n
[tab:END]<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[tab:CEST] CONV\u00caNIO ICMS No – 16, DE 24 DE ABRIL DE 2016 Altera o Conv\u00eanio ICMS 92\/15, que estabelece a sistem\u00e1tica de uniformiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias e bens pass\u00edveis de sujei\u00e7\u00e3o aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de antecipa\u00e7\u00e3o de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributa\u00e7\u00e3o, relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es subsequentes. O Conselho … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[55,56],"tags":[],"class_list":["post-1065","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fiscal","category-icms"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1065\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}