{"id":1033,"date":"2015-08-18T18:35:10","date_gmt":"2015-08-18T18:35:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.razaocontab.com\/?p=1033"},"modified":"2015-08-18T18:35:10","modified_gmt":"2015-08-18T18:35:10","slug":"bloco-k-controle-da-producao-e-do-estoque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/razaocontab.com\/?p=1033","title":{"rendered":"Bloco K \u2013 Controle da Produ\u00e7\u00e3o e do Estoque"},"content":{"rendered":"

\"inf80\"<\/a><\/h3>\n

<\/h3>\n

16.1 – Registro 0200 \u2013 TABELA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ITEM<\/strong><\/h3>\n
<\/h6>\n

 <\/p>\n

16.1.1 \u2013 Como devo classificar no \u201cREGISTRO 0200 \u2013 TABELA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ITEM\u201d, campo 07 – um produto produzido em um estabelecimento que ser\u00e1 destinado para outro estabelecimento da mesma empresa? Nesta outra empresa sua finalidade ser\u00e1 dar continuidade no processo produtivo que ir\u00e1 compor um produto acabado final para comercializa\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

No primeiro estabelecimento o produto dever\u00e1 ser classificado como tipo 03 – produto em processo, pois o mesmo n\u00e3o est\u00e1 pronto para ser comercializado. Entretanto, no segundo estabelecimento n\u00e3o dever\u00e1 ter a mesma classifica\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o \u00e9 oriundo do processo produtivo deste estabelecimento. Portanto, dever\u00e1 ser classificado como mat\u00e9ria-prima – Tipo 01.<\/em><\/p>\n

16.1.2 \u2013 Uma ind\u00fastria que produz cal\u00e7ados possui\u00a0 uma filial que\u00a0 produz solas. No registro 0200, campo 7 (TIPO_ITEM), como devemos classificar a sola nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: 1) A Filial 1 produz a sola e tamb\u00e9m consome a sola. Como classificar a sola?\u00a0 2) A Filial 1 produz a sola e transfere para a Filial 2. Como classificar a sola na Filial 1? Como classificar a sola na Filial 2? 3) A Filial 1 produz a sola e vende para a Empresa 2. Como classificar a sola na Filial 1? Como classificar a sola na Empresa 2? <\/strong><\/p>\n

O produto resultante (sola) dever\u00e1 ter uma \u00fanica classifica\u00e7\u00e3o em cada estabelecimento da empresa. No estabelecimento “Filial 1” a sola \u00e9:<\/em><\/p>\n

    \n
  1. resultante de seu processo produtivo;<\/em><\/li>\n
  2. consumida no processo produtivo em outra fase de produ\u00e7\u00e3o;<\/em><\/li>\n
  3. transferida para o estabelecimento “Filial 2”;<\/em><\/li>\n
  4. vendida para outra empresa.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

    Considerando essas caracter\u00edsticas, devemos classificar a sola no estabelecimento “Filial 1” em fun\u00e7\u00e3o da preponder\u00e2ncia de sua destina\u00e7\u00e3o: se a maior parte de sua produ\u00e7\u00e3o for destinada ao consumo no processo produtivo da “Filial 1”, devemos classific\u00e1-la como tipo 03 – produto em processo; caso a maior destina\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o for a venda para outra empresa, devemos classific\u00e1-la como tipo 04 – produto acabado. Entretanto, qualquer uma das classifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o impedir\u00e1 a sua destina\u00e7\u00e3o para alguma das situa\u00e7\u00f5es colocadas.<\/em><\/p>\n

    J\u00e1 no estabelecimento “Filial 2” e na “Empresa 2” a sola dever\u00e1 ser classificada como tipo 01 – mat\u00e9ria-prima, uma vez que n\u00e3o \u00e9 resultante de seus processos produtivos.<\/em><\/p>\n

    16.1.3 \u2013 Empresa cal\u00e7adista trabalha com c\u00f3digo do produto (Modelo Cal\u00e7ado) (Registro 0200) com o Tipo 04 (produto acabado); por\u00e9m este mesmo c\u00f3digo de produto quando est\u00e1 em produ\u00e7\u00e3o deveria ser tratado como Tipo 03 (Produto em Processo) para fins dos registros K200,K250). No Guia Pr\u00e1tico existe a seguinte condi\u00e7\u00e3o relativamente ao registro 0200: “Nas situa\u00e7\u00f5es de um mesmo c\u00f3digo de item possuir mais de um tipo de item (destina\u00e7\u00e3o), deve ser informado o de maior relev\u00e2ncia\u201d. No caso das ind\u00fastrias de cal\u00e7ados seria o tipo 04; sendo assim n\u00e3o estaria sendo apresentando ao fisco os produtos em elabora\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

    Um mesmo produto resultante do processo produtivo n\u00e3o pode ter mais de uma classifica\u00e7\u00e3o (TIPO_ITEM do Registro 0200). O produto resultante pode ser do tipo 03 – produto em processo ou do tipo 04 – produto acabado. O produto ser\u00e1 classificado como tipo 03, quando n\u00e3o estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto\u00a0para ser consumido em outra fase de produ\u00e7\u00e3o. E ser\u00e1 classificado como tipo 04, quando estiver pronto para ser comercializado. N\u00e3o podemos confundir “produto em processo” com “produ\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o”. Produto em processo \u00e9 o produto resultante do processo produtivo que est\u00e1 pronto para ser consumido em outra fase de produ\u00e7\u00e3o. Produ\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 a mat\u00e9ria que n\u00e3o \u00e9 mais insumo e n\u00e3o \u00e9 ainda um produto resultante. Portanto, ao se classificar um produto resultante como tipo 03 n\u00e3o se estar\u00e1 quantificando a produ\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

    16.1.4 \u2013 Possu\u00edmos produtos iguais, importados e similares nacional. Os nacionais s\u00e3o produzidos pela empresa. Devo criar dois registros 0200? <\/strong><\/p>\n

    Isso vai depender do controle interno da empresa. Caso ela queira controlar separadamente o produto importado do produto nacional, poder\u00e1 criar c\u00f3digos espec\u00edficos. Nesse caso, a entrada no estoque do produto importado ser\u00e1 informada por meio da NF-e (Registros C100 e C120). A entrada no estoque do produto nacional ser\u00e1 informada por meio dos Registros K230 ou K250.<\/em><\/p>\n

    16.1.5 \u2013 A empresa possui o mesmo c\u00f3digo de produto em estoque em diversas situa\u00e7\u00f5es: o mesmo pode ser produto acabado ou subproduto ou produto em processo. No registro 0200, \u00e9 permitido enviar o mesmo c\u00f3digo quantas vezes aparecer nos estoques espec\u00edficos? <\/strong><\/p>\n

    N\u00e3o. Inicialmente, no Registro 0200 temos o tipo de mercadoria (campo TIPO_ITEM), onde cada c\u00f3digo dever\u00e1 ter uma \u00fanica classifica\u00e7\u00e3o (tipo). J\u00e1 no Registro K200 um mesmo c\u00f3digo por ter tipos de estoque distintos (campo IND_EST).<\/em><\/p>\n

    16.1.6 \u2013 Com rela\u00e7\u00e3o ao tipo de item, qual devo relacionar para sucata que uma ind\u00fastria venderia para outro estabelecimento? Por exemplo, uma ind\u00fastria que fabrica moldes para ind\u00fastria automobil\u00edstica, por\u00e9m h\u00e1 res\u00edduos, os quais podem ser definidos como s\u00e3o aqueles provenientes da fabrica\u00e7\u00e3o ou acabamento do produto, como tamb\u00e9m as obras definitivamente inserv\u00edveis como tais em decorr\u00eancia de quebra, corte, desgaste ou outros motivos. Estes produtos s\u00e3o de natureza muito variada e apresentam-se geralmente com as seguintes formas: desperd\u00edcios e res\u00edduos obtidos no decurso da fabrica\u00e7\u00e3o ou do acabamento do produto (por exemplo: aparas, limalhas e peda\u00e7os), artefatos definitivamente inaproveit\u00e1veis como tais em conseq\u00fc\u00eancia de fraturas, corte, desgaste ou outros motivos, bem como seus res\u00edduos\u201d. O que informar no registro 0200? No bloco K como registrar? <\/strong><\/p>\n

    No caso indicado, a mercadoria vendida como sucata e que teve origem no processo produtivo deve ser classificada no Registro 0200 como subproduto \u2013 Tipo 05. Veja o conceito existente no Guia Pr\u00e1tico da EFD \u2013 Registro 0200:\u00a0<\/em><\/p>\n

    \u201c05 – Subproduto: o produto que possua as seguintes caracter\u00edsticas, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e n\u00e3o \u00e9 objeto da produ\u00e7\u00e3o principal do estabelecimento; tem aproveitamento econ\u00f4mico; n\u00e3o se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04)\u201d.<\/em><\/p>\n

    Os res\u00edduos gerados no processo produtivo e que t\u00eam aproveitamento econ\u00f4mico podem ter a seguinte destina\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n

      \n
    1. ser consumidos no pr\u00f3prio processo produtivo \u2013 Registros K235\/K255;<\/em><\/li>\n
    2. ser vendidos no mercado \u2013 Registro C100 – NF-e.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

      No Bloco K devem ser escriturados:<\/em><\/p>\n

        \n
      1. a quantidade em estoque \u2013 Registro K200;<\/em><\/li>\n
      2. a quantidade consumida no processo produtivo \u2013 Registros K235\/K255.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

        A quantidade gerada de subproduto n\u00e3o \u00e9 informada no Bloco K. Caso o Fisco queira conhecer essa quantidade, bastar\u00e1 aplicar a f\u00f3rmula:<\/em><\/p>\n

        \u00a0Quantidade gerada = estoque final + consumo + sa\u00edda \u2013 estoque inicial<\/em><\/p>\n

        \n

        16.2 – Registro 0210 \u2013 CONSUMO ESPEC\u00cdFICO PADRONIZADO<\/strong><\/h3>\n

         <\/p>\n

        16.2.1 \u2013 Geral <\/strong><\/p>\n

        16.2.1.1 \u2013 Uma ind\u00fastria de vestu\u00e1rio que produz camisas,. Uma determinada camisa, c\u00f3digo CAMISA1, de diversas cores e tamanhos, cada combina\u00e7\u00e3o cor x tamanho com seu devido consumo. Como informar no registro 0210, considerando tratar-se de um mesmo produto? <\/strong><\/p>\n

        Se a empresa mant\u00e9m o controle de produ\u00e7\u00e3o da camisa (K230), sem diferenciar o tamanho ou cor, o controle de consumo do insumo tamb\u00e9m deve se referir \u00e0 camisa, sem diferenciar o tamanho ou cor. A quantidade consumida efetiva deve ser informada no registro K235 e o consumo espec\u00edfico padr\u00e3o deve ser informado no 0210. No caso em quest\u00e3o, deve ser informado um consumo espec\u00edfico padr\u00e3o m\u00e9dio por camisa.\u00a0<\/em><\/p>\n

        16.2.1.2 \u2013 Uma empresa trabalha com projetos por encomenda em que s\u00e3o fabricadas estruturas projetadas de acordo com a necessidade do cliente. Internamente as estruturas possuem um \u00fanico c\u00f3digo de item. Como informar o registro 0210 neste caso? <\/strong><\/p>\n

        Como a atividade econ\u00f4mica \u00e9 fabricar produtos por encomenda, onde cada encomenda\/produto possui caracter\u00edsticas diferentes (composi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, custo, pre\u00e7o de venda), deve-se atribuir c\u00f3digos espec\u00edficos para cada projeto\/encomenda\/produto, pois s\u00e3o produtos diferentes.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.3 \u2013 Como informar a produ\u00e7\u00e3o conjunta de N produtos utilizando-se X insumos? <\/strong><\/p>\n

        Para o caso de produ\u00e7\u00e3o conjunta, onde o consumo de uma mesma mat\u00e9ria-prima gera mais de um produto resultante, devem ser informadas as quantidades de consumo de mat\u00e9ria-prima para cada produto resultante. Considerando como exemplo uma mat\u00e9ria-prima \u201cA\u201d, em quilos, gerando 03 produtos resultantes: \u201cB\u201d, \u201cC\u201d e \u201cD\u201d, devem ser informados: \u201cX\u201d quilos da mat\u00e9ria-prima \u201cA\u201d para se produzir o produto resultante \u201cB\u201d; \u201cY\u201d quilos da mat\u00e9ria-prima \u201cA\u201d para se produzir o produto resultante \u201cC\u201d e \u201cZ\u201d quilos da mat\u00e9ria-prima \u201cA\u201d para se produzir o produto resultante \u201cD\u201d.<\/em><\/p>\n

        Para o exemplo em quest\u00e3o, suponhamos que exista uma perda de 15% se comparado o peso da mat\u00e9ria-prima \u201cA\u201d com o somat\u00f3rio do peso dos 03 produtos resultantes, teremos, caso a empresa considere que a perda \u00e9 equivalente para os tr\u00eas produtos resultantes, o seguinte consumo espec\u00edfico: (1 \/ 0,85 = 1,176470). Se a empresa concluir que a perda n\u00e3o \u00e9 uniforme, ou seja, que a perda da mat\u00e9ria-prima \u201cA\u201d para se produzir o produto resultante \u201cB\u201d diverge da perda da mat\u00e9riaprima para se produzir os demais produtos resultantes \u201cC\u201d e \u201cD\u201d, dever\u00e1 informar consumos espec\u00edficos diferentes para cada um desses produtos resultantes (Registro 0210).<\/em><\/p>\n

        Sendo assim, para informar a quantidade consumida para cada produto resultante (Registro K235), a empresa dever\u00e1\u00a0 utilizar o pr\u00f3prio consumo espec\u00edfico informado para determinar quanto de mat\u00e9ria-prima est\u00e1 sendo utilizada em cada um desses produtos.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.4 \u2013 Quando a empresa possuir um produto que pode ser fabricado tanto internamente quanto em terceiros, produto esse que estar\u00e1 devidamente cadastrado no registro 0200 \u201cTabela de Identifica\u00e7\u00e3o do Item (Produtos e Servi\u00e7os) e os insumos utilizados na sua produ\u00e7\u00e3o informados no registro 0210 \u2013 \u201cConsumo Espec\u00edfico padronizado\u201d, e ocorrer de quando da produ\u00e7\u00e3o em terceiros os materiais secund\u00e1rios utilizados no processo serem por conta do terceiro. Tem-se, ent\u00e3o, que quando a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 interna a lista t\u00e9cnica (receita de bolo? Receita = venda? Melhor substituir por lista t\u00e9cnica, como nas outras quest\u00f5es) contempla os materiais secund\u00e1rios e quando a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 em terceiros, h\u00e1 somente o consumo da mat\u00e9ria-prima, pois os materiais secund\u00e1rios ser\u00e3o por conta de terceiros e estar\u00e3o\u00a0<\/strong>inclusos no custo da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Haja vista o SPED\/Bloco K prever um \u00fanico cadastro de lista t\u00e9cnica por produto, como ser\u00e3o tratados esses casos?<\/strong><\/p>\n

        No Registro 0210 somente devem ser informados os insumos que comp\u00f5em o produto resultante e que s\u00e3o de propriedade do estabelecimento informante. Os \u201cmateriais secund\u00e1rios\u201d comp\u00f5em o produto resultante? Se sim, devem ser atribu\u00eddos c\u00f3digos distintos para o produto fabricado no estabelecimento informante e para o produto fabricado em terceiro.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.5 – Nas situa\u00e7\u00f5es em que existirem insumos que s\u00e3o usados esporadicamente no processo produtivo, via de regra a utiliza\u00e7\u00e3o desses pode depender, por exemplo, da qualidade da mat\u00e9ria-prima que se est\u00e1 utilizando, eles dever\u00e3o constar no registro 0210 – \u201cConsumo Espec\u00edfico padronizado\u201d mesmo n\u00e3o sendo constante o seu consumo? Dentro desse contexto, considerando-se que as informa\u00e7\u00f5es para o SPED ser\u00e3o transmitidas em periodicidade mensal, poder\u00e1 ocorrer que durante o m\u00eas em quest\u00e3o ora se tenha utilizado esse insumo em algumas produ\u00e7\u00f5es e ora n\u00e3o, ou seja, num intervalo inferior a um m\u00eas podemos ter mais de uma lista t\u00e9cnica. N\u00e3o sendo isso uma substitui\u00e7\u00e3o de item, mas sim \u201cuso ocasional\u201d, qual o tratamento a ser dado? <\/strong><\/p>\n

        O consumo espec\u00edfico padronizado informado no 0210 deve compreender apenas o consumo da mat\u00e9ria-prima. Quando do consumo efetivo do insumo ocasional (K235), deve-se informar que est\u00e1 substituindo a mat\u00e9ria-prima, ou seja, o consumo do insumo ocasional estar\u00e1 substituindo parcialmente a mat\u00e9ria-prima, pois a complementa.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.6 – Quando um insumo constante no registro 0210 – \u201cConsumo Espec\u00edfico padronizado\u201d for substitu\u00eddo por outro durante a produ\u00e7\u00e3o, essa substitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 informada no campo 5 COD_INS_SUBST no registro K235 \u201cInsumos Consumidos\u201d. Pode ocorrer do insumo utilizado ter uma concentra\u00e7\u00e3o maior do que o que foi substitu\u00eddo, logo, o seu consumo no processo ser\u00e1 menor do que o cadastrado no registro 0210 para o insumo que foi substitu\u00eddo. Como ser\u00e3o tratados esses casos? <\/strong><\/p>\n

        A informa\u00e7\u00e3o do consumo espec\u00edfico padr\u00e3o no 0210 deve considerar todas as vari\u00e1veis que poder\u00e3o ocorrer no consumo real em fun\u00e7\u00e3o do consumo de insumos substitutos.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.7 – Quando s\u00e3o gerados subprodutos derivados da produ\u00e7\u00e3o principal tem-se uma produ\u00e7\u00e3o conjunta produto principal \u2013 subproduto? Como informar no bloco K? <\/strong><\/p>\n

        Produ\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 quando se gera dois ou mais produtos principais. A gera\u00e7\u00e3o de subproduto n\u00e3o caracteriza produ\u00e7\u00e3o conjunta e esta n\u00e3o ser\u00e1 apontada nos registros 0200\/0210 e K230\/K235. Somente ser\u00e1 informado o subproduto quando houver estoque (K200) ou o seu consumo no processo produtivo (K235), caso exista.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.8 – No processo de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento h\u00e1 um consumo excessivo de mat\u00e9ria-prima em (tonelada) e seu resultante (produto acabado), proporcionalmente, \u00e9 muito baixo. Seguindo a regra do Bloco K, ter\u00edamos uma perda de 80% a 88% para produzir uma unidade resultante em kg. Por\u00e9m no processo fabril n\u00e3o temos na estrutura de produto essa informa\u00e7\u00e3o, pois trabalhamos com rendimento. Como informar essa perda? <\/strong><\/p>\n

        Rendimento \u00e9 quanto se obt\u00e9m de produto resultante a partir do consumo do insumo. Exemplo: a partir do consumo de 1.000 Kg de insumo obtenho 200 Kg de produto resultante. Dessa forma, o rendimento \u00e9 de 20%.<\/em><\/p>\n

        Perda normal \u00e9 a quantidade que se perde de insumo para se obter uma unidade do produto resultante. Exemplo: a partir do consumo de 1.000 Kg de insumo, perde-se 800 kg. Dessa forma, a perda normal percentual \u00e9 de 80%.<\/em><\/p>\n

        Portanto, para se obter a perda normal percentual a partir da informa\u00e7\u00e3o de rendimento, basta aplicar a f\u00f3rmula: (1 – rendimento \/ 100) x 100.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.9 – No registro 0210, devemos informar os insumos indiretos, exemplo \u00e1gua, n\u00e3o aparecendo na ordem de produ\u00e7\u00e3o e nem na lista t\u00e9cnica, por tratar-se de despesa cont\u00e1bil e n\u00e3o controlada no estoque? <\/strong><\/p>\n

        N\u00e3o h\u00e1 controle do consumo e estoque do insumo \u00e1gua. Portanto, o mesmo n\u00e3o deve ser informado nos registros 0210 e K235.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.10 – Existe um limite m\u00e1ximo de diverg\u00eancia entre o consumo espec\u00edfico informado no registro 0210 e a quantidade realmente consumida informada no K235? Esta an\u00e1lise \u00e9 feita por ordem de produ\u00e7\u00e3o ou durante o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

        Cabe ao contribuinte informar o consumo espec\u00edfico padronizado (registro 0210) previsto no projeto do produto. Quanto \u00e0s diverg\u00eancias admitidas entre o consumo espec\u00edfico real e o consumo espec\u00edfico padronizado e a forma de compara\u00e7\u00e3o, por ordem de produ\u00e7\u00e3o ou por per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, s\u00e3o metodologias de auditoria fiscal que cabem somente ao Fisco.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.11 \u2013 A empresa tem em uma de suas plantas a produ\u00e7\u00e3o na modalidade \u201cProdu\u00e7\u00e3o para Ordem ou Maketo-Order\u201d. Neste cen\u00e1rio o item produzido \u00e9 feito n\u00e3o para estocagem, mas para venda direta a um cliente. Neste contexto o item produzido n\u00e3o possui uma lista t\u00e9cnica padronizada j\u00e1 que sofre modifica\u00e7\u00f5es baseadas nas especifica\u00e7\u00f5es de cada cliente. N\u00e3o apresento o registro 0210? <\/strong><\/p>\n

        O consumo espec\u00edfico padronizado de insumos\/componentes (0210) surge quando se decide produzir um produto, em seu projeto, independentemente desse produto ser estocado ou n\u00e3o. Neste caso, como a composi\u00e7\u00e3o f\u00edsica do produto varia por cliente, o produto a ser fabricado dever\u00e1 ter c\u00f3digo espec\u00edfico para cada cliente ou configura\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o existe a possibilidade de termos produ\u00e7\u00e3o\/consumo informados no K230\/K235 ou K250\/K255 sem o respectivo consumo espec\u00edfico padronizado \u2013 0200\/0210.<\/em><\/p>\n

        16.2.1.12 \u2013 No caso de produ\u00e7\u00e3o por encomenda onde um mesmo produto (mesma codifica\u00e7\u00e3o) possui alguns insumos comuns e os demais seguem a especifica\u00e7\u00e3o de cada cliente, como informar no registro 0210? Se n\u00e3o informado no registro 0210 devo informar no registro K220? <\/strong><\/p>\n

        A fabrica\u00e7\u00e3o de produtos por encomenda conforme as especifica\u00e7\u00f5es de cada cliente deve possuir codifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada um destes clientes, uma vez que possuem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias. Os insumos consumidos efetivamente (K235) devem ter relacionamento com o consumo espec\u00edfico padr\u00e3o informado no Registro 0210. Dessa forma, caber\u00e1 ao contribuinte customizar seus processos, de tal forma que permita a correta escritura\u00e7\u00e3o do livro \u201cRegistro de Controle da Produ\u00e7\u00e3o e do Estoque \u2013 RCPE\u201d. O Registro K220 n\u00e3o se destina a prestar esse tipo de informa\u00e7\u00e3o…<\/em><\/p>\n

        \n

        16.2.2 \u2013 Lista T\u00e9cnica<\/strong><\/h3>\n

         <\/p>\n

        16.2.2.1 \u2013 Dever\u00e1 ser reportada uma lista t\u00e9cnica – lista de todos os materiais e quantidades necess\u00e1rios em um processo no registro 0210? <\/strong><\/p>\n

        O consumo espec\u00edfico padronizado a ser informado no registro 0210 se refere ao consumo que se espera realizar para se produzir uma unidade do produto resultante (constante do registro pai \u2013 0200 \u2013 Tabela de identifica\u00e7\u00e3o do item).<\/em><\/p>\n

        16.2.2.2 \u2013 Em processos que s\u00e3o utilizados insumos que n\u00e3o fazem parte da lista t\u00e9cnica (consumo espec\u00edfico padronizado), por\u00e9m fazem parte da produ\u00e7\u00e3o, como lixas utilizadas na produ\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, como informar no bloco K? <\/strong><\/p>\n

        Todos os insumos que comp\u00f5em f\u00edsica e quimicamente o produto resultante (constante de determinado registro 0200 \u2013 Tabela de identifica\u00e7\u00e3o do item) devem ser informados no respectivo registro filho 0210 – Consumo Espec\u00edfico e, quando da produ\u00e7\u00e3o, no registro K235 \u2013 Insumos Consumidos. Os produtos intermedi\u00e1rios (aquele que, embora n\u00e3o se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrializa\u00e7\u00e3o), dever\u00e3o ser informados somente no registro K200 \u2013 Estoque Escriturado.<\/em><\/p>\n

        16.2.2.3 \u2013 Quando um insumo constante de lista t\u00e9cnica n\u00e3o for consumido no m\u00eas e n\u00e3o for substitu\u00eddo por outro produto, como informar no bloco K?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

        Se o insumo estiver previsto no registro 0210 \u2013 Consumo Espec\u00edfico e n\u00e3o for consumido ou substitu\u00eddo n\u00e3o deve ser informado no registro K235 \u2013 Insumos Consumidos.<\/em><\/p>\n

        16.2.2.4 \u2013 Quando um insumo substituto estiver substituindo outros dois insumos de lista t\u00e9cnica, como informar no bloco K? <\/strong><\/p>\n

        Quando um insumo estiver substituindo dois ou mais insumos previstos no 0210, temos a figura dos insumos interdependentes. Neste caso, no registro 0210 \u2013 Consumo Espec\u00edfico deve ser eleito um dos insumos para representar o conjunto de insumos interdependentes.<\/em><\/p>\n

        16.2.2.5 \u2013 Na estrutura do produto devo considerar lista t\u00e9cnica alternativa? <\/strong><\/p>\n

        Lista t\u00e9cnica alternativa se refere a insumos substitutos da lista t\u00e9cnica principal. Os insumos substitutos N\u00c3O devem ser informados no Registro 0210, e sim, no Registro K235 \u2013 Insumos Consumidos quando do consumo efetivo, informando o insumo que foi substitu\u00eddo.<\/em><\/p>\n

        16.2.2.6 \u2013 Devo considerar servi\u00e7os na lista t\u00e9cnica? <\/strong><\/p>\n

        N\u00e3o. Somente mercadorias \u2013 registro 0210.<\/em><\/p>\n

        16.2.2.7 \u2013 Nas industrializa\u00e7\u00f5es efetuadas por terceiros devo informar a lista t\u00e9cnica do terceiro no registro 0210? <\/strong><\/p>\n

        N\u00e3o. Somente devem ser considerados produtos e insumos de propriedade do informante (registros 0200 e 0210).<\/em><\/p>\n

        16.2.2.8 \u2013 Quando um insumo da lista t\u00e9cnica for um subproduto, aqui entendido como um produto fabricado pela pr\u00f3pria empresa, deve ser informada uma lista t\u00e9cnica deste subproduto? <\/strong><\/p>\n

        N\u00e3o. Os insumos a serem apresentados no registro 0210 se referem a produto em processo (tipo 03 do campo 7 \u2013 Tipo_Item do registro 0200) e a produto acabado (tipo 04 do mesmo campo 7). N\u00e3o se deve informar no registro 0210 a composi\u00e7\u00e3o do subproduto (- tipo 05 do campo 7 \u2013 Tipo_Item do registro 0200). Veja a regra existente no Guia Pr\u00e1tico da EFD, que diz: \u201cEste registro somente deve existir quando o conte\u00fado do campo 7 – TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 ou 04.\u201d<\/em><\/p>\n

        A quantidade gerada de subproduto (tipo 05) no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conhecida pelo Fisco utilizando-se as informa\u00e7\u00f5es de consumo (K235\/K255), sa\u00edda (C170) e estoque escriturado (K200). Portanto, o consumo do subproduto (tipo 05) deve ser informado nos Registros K235\/K255 (consumo real) e no Registro 0210 (consumo padr\u00e3o).<\/em><\/p>\n

        16.2.2.9 \u2013Na ind\u00fastria, no decorrer do m\u00eas podem ocorrer altera\u00e7\u00f5es na ficha t\u00e9cnica, em fun\u00e7\u00e3o de: ajustes feitos no processo produtivo; trocas de mat\u00e9rias-primas e corre\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ficha t\u00e9cnica inclu\u00edda inicialmente. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m j\u00e1 ocorreram abastecimentos de materiais (futuros registros K235). Neste caso, deve ser informada a ficha t\u00e9cnica vigente no \u00faltimo dia do m\u00eas?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

        O consumo espec\u00edfico padronizado de um(uns) insumo(s) para produzir uma unidade de produto resultante nasce quando se cria um novo produto (projeto). Altera\u00e7\u00f5es ocorridas no decorrer da produ\u00e7\u00e3o do produto, tais como as citadas, devem ser tratadas como insumos substitutos no K235, informando qual insumo que estava previsto no 0210 que foi substitu\u00eddo. Qualquer altera\u00e7\u00e3o no consumo espec\u00edfico padronizado resultar\u00e1 em um novo produto. Considerando que a EFD ICMS\/IPI \u00e9 gerada mensalmente e que o Registro 0210 \u00e9 filho do Registro 0200 que, por sua vez, \u00e9 filho do Registro 0000, o consumo espec\u00edfico padronizado se referir\u00e1 a este per\u00edodo. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ocorrida no decorrer da produ\u00e7\u00e3o (K230\/K235, vinculados a cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o – K100) deve ser tratada no K235 como insumo substituto.<\/em><\/p>\n

        16.2.2.10 \u2013 A empresa utiliza insumos que n\u00e3o constam da lista t\u00e9cnica. Como proceder? \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

        O consumo de insumo efetivo (K235) que n\u00e3o conste do consumo de insumos padronizado (0210) deve ser informado como insumo substituto, identificando o insumo que foi substitu\u00eddo (K235).<\/em><\/p>\n

        16.2.2.11 \u2013 A lista t\u00e9cnica (insumos da produ\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 apresentada em sua totalidade para atendimento \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o, por\u00e9m existe um produto que n\u00e3o ter\u00e1 os seus componentes revelados, por quest\u00e3o de sigilo industrial. Como proceder? <\/strong><\/p>\n

        Para os efeitos da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, n\u00e3o t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o quaisquer disposi\u00e7\u00f5es legais excludentes ou limitativas do direito do Fisco de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, pap\u00e9is e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, industriais ou produtores, ou da obriga\u00e7\u00e3o destes de exibi-los, conforme disp\u00f5e o art. 195 do CTN \u2013 Lei 5.172\/66. A composi\u00e7\u00e3o padr\u00e3o do produto resultante (0210) ou a composi\u00e7\u00e3o efetiva (K235) se refere a uma composi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e n\u00e3o qu\u00edmica (f\u00f3rmula), muito menos \u00e0 tecnologia empregada no processo industrial. Portanto, n\u00e3o cabe a alega\u00e7\u00e3o de sigilo industrial.<\/em><\/p>\n

        16.2.2.12 \u2013 Existe varia\u00e7\u00e3o da lista t\u00e9cnica, com rela\u00e7\u00e3o ao produto final, isto \u00e9, pode existir varia\u00e7\u00e3o da quantidade utilizada de insumos para a fabrica\u00e7\u00e3o do produto. Como proceder?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

        O consumo espec\u00edfico padronizado (0210) deve levar em considera\u00e7\u00e3o todas as vari\u00e1veis que podem ocorrer no processo produtivo. Portanto, caso existam vari\u00e1veis que possam interferir na quantidade de consumo espec\u00edfico, esse consumo espec\u00edfico deve ser m\u00e9dio.<\/em><\/p>\n

        16.2.2.13 \u2013 \u00c9 comum no processo de neg\u00f3cio das empresas utilizar-se de um c\u00f3digo de mercadoria para mais de um produto final, onde n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o de NCM, mas com utiliza\u00e7\u00e3o de insumos diferentes, como por exemplo, carro, reboques ou semireboques que s\u00e3o produtos que podem ter componentes opcionais. Desta forma, tenho uma mudan\u00e7a na lista t\u00e9cnica de produ\u00e7\u00e3o interna sempre que h\u00e1 inclus\u00e3o de opcionais, mas o produto continua o mesmo. Como informar os registros 0200 e 0210 devido \u00e0 inclus\u00e3o e\/ou exclus\u00e3o de opcionais no produto?\u00a0 <\/em><\/strong><\/p>\n

        Pelo questionamento, pode-se supor\u00a0 que o exemplo citado seja referente a uma empresa montadora de ve\u00edculos. Um mesmo insumo pode ser consumido em mais de um produto resultante. Entretanto, n\u00e3o podemos ter listas de insumos\/componentes (0210) diferentes para um mesmo produto resultante. Considerando o exemplo citado, sugere-se que a escritura\u00e7\u00e3o do RCPE seja efetuada da seguinte forma:\u00a0<\/em><\/p>\n

          \n
        1. produto resultante (0200\/K230): carro b\u00e1sico, com os insumos\/componentes de s\u00e9rie<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

          (0210\/K235);\u00a0<\/em><\/p>\n

            \n
          1. produto resultante (0200\/K230): carro com opcionais, que teria como insumos\/componentes o carro b\u00e1sico e os opcionais (0210\/K235).<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

            Dessa forma, ter\u00edamos tantos produtos resultantes quanto as combina\u00e7\u00f5es de opcionais. Caso os carros b\u00e1sicos e os carros com opcionais sejam comercializados com o mesmo c\u00f3digo (NF-e), seria efetuada uma movimenta\u00e7\u00e3o interna (K220) dos produtos resultantes fabricados para os produtos comercializados.<\/em><\/p>\n

            Observar que n\u00e3o ter\u00edamos um registro 0210 para todos os carros produzidos (por chassi), mas sim para os carros que contenham uma mesma configura\u00e7\u00e3o (carro b\u00e1sico sem opcionais; carro com opcionais 1; carros com opcionais 2; …), como mostrado. Resultariam, ent\u00e3o, tantos conjuntos de registros 0200\/0210\/K230\/K250 quantos fossem o n\u00famero de configura\u00e7\u00f5es. Isso consolida bastante as informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas no RCPE. Posteriormente, caso o carro for comercializado com o mesmo c\u00f3digo (NF-e),\u00a0 far-se-ia a movimenta\u00e7\u00e3o interna (K220), dando sa\u00edda no estoque do produto resultante do processo produtivo e entrada no estoque do produto comercializado.<\/em><\/p>\n

            16.2.2.14 \u2013 A empresa trabalha com diversas vers\u00f5es de lista t\u00e9cnicas para o produto acabado, por exemplo: lista t\u00e9cnica A para o produto X, com vig\u00eancia entre 01.01.2016 a 10.01.2016 com os insumos 1, 2, 3 e 4. Por falta do produto 4, a lista t\u00e9cnica A foi alterada para lista t\u00e9cnica B, com vig\u00eancia de 11.01.2016 a 31.01.2016 com os insumos 1, 2, 3 e 5. Como devemos apresentar o registro 0210 do per\u00edodo de janeiro de 2016?\u00a0 <\/em><\/strong><\/p>\n

            O consumo espec\u00edfico padronizado (0210) deve ser \u00fanico. Neste caso a empresa poderia informar a lista t\u00e9cnica A no registro 0210. Quando do consumo efetivo (K235), a utiliza\u00e7\u00e3o de outro insumo (no caso o 5) deve ser informada como insumo substituto, informando-se o insumo que consta do 0210 e que foi substitu\u00eddo (no caso insumo 4).<\/em><\/p>\n

            16.2.2.15 \u2013 Como informar listas t\u00e9cnicas n\u00e3o padronizadas como no caso de produtos que demoram meses para serem fabricados e a lista t\u00e9cnica sofre altera\u00e7\u00f5es no decorrer da constru\u00e7\u00e3o do produto? Podemos enviar a lista t\u00e9cnica diferente no registro 0210 para um mesmo produto a cada m\u00eas? Por exemplo, na constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, a quantidade e a varidade de insumos aumentam na lista t\u00e9cnica (Reg 0210) at\u00e9 a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, portanto, os meses posteriores \u00e0 primeira entrega do SPED Fiscal compreenderiam mais insumos registrados no 0210.\u00a0 <\/strong><\/p>\n

            O consumo espec\u00edfico padronizado (Registro 0210) deve refletir o que est\u00e1 previsto no projeto do produto a ser fabricado. No caso em quest\u00e3o \u2013 fabrica\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, e considerando que essa fabrica\u00e7\u00e3o pode durar por v\u00e1rios per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o e considerando ainda que pode haver altera\u00e7\u00e3o no projeto, com a inclus\u00e3o de mais insumos, a lista de insumos a serem utilizados (0210) poder\u00e1 ser diferente (com mais insumos) em per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o distintos. Entretanto, caso ocorra substitui\u00e7\u00e3o de insumos quando do consumo efetivo (K235), a lista de insumos a serem consumidos (0210) n\u00e3o deve ser alterada, informando-se, quando do consumo efetivo, qual foi o insumo substitu\u00eddo (K235).<\/em><\/p>\n

            16.2.2.16 \u2013 Para a fabrica\u00e7\u00e3o de um produto final temos v\u00e1rias listas t\u00e9cnicas como devemos informar no registro 0210, uma vez que o PVA permite somente uma lista t\u00e9cnica para cada produto? <\/strong><\/p>\n

            O consumo espec\u00edfico padronizado dos insumos\/componentes do produto resultante (0210) deve ser \u00fanico. Listas t\u00e9cnicas alternativas devem ser tratadas como insumos\/componentes substitutos quando do consumo efetivo (K235\/K255), informando-se o insumo\/componente que foi substitu\u00eddo e que estava previsto para ser consumido no 0210.<\/em><\/p>\n

            16.2.2.17 \u2013 Para a fabrica\u00e7\u00e3o de um produto final temos uma lista t\u00e9cnica padr\u00e3o e conforme o in\u00edcio da ordem de produ\u00e7\u00e3o acrescentamos um produto. Como fabricamos bolos, temos uma lista t\u00e9cnica com massa e ovos. Uma ordem de produ\u00e7\u00e3o adiciona chocolate. Como informar no 0210? <\/strong><\/p>\n

            Normalmente, os bolos teriam c\u00f3digos espec\u00edficos de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de acordo com o tipo de recheio, uma vez que teriam custos de produ\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o distintos. Entretanto, caso a empresa controle a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o dos bolos com um c\u00f3digo \u00fanico, sem especificar o tipo de recheio, e considerando os exemplos, o consumo espec\u00edfico padr\u00e3o (Registro 0210) deve ser informado com um tipo de recheio (por exemplo: chocolate) e quando do consumo efetivo (K230) na produ\u00e7\u00e3o de bolo com outro recheio (doce de leite), esse insumo deve ser informado como substituto, informando o insumo substitu\u00eddo (chocolate).<\/em><\/p>\n

            \n

            16.3 – Registro K200 \u2013 ESTOQUE ESCRITURADO\u00a0<\/strong><\/h3>\n

             <\/p>\n

            16.3.1 – Geral<\/strong><\/p>\n

            16.3.1.1 \u2013 O registro K200 \u2013 Estoque Escriturado possui informa\u00e7\u00f5es iguais ao registro H010. Porque informar novamente? <\/strong><\/p>\n

            As informa\u00e7\u00f5es do K200 \u2013 Estoque Escriturado t\u00eam origem diferente da origem do Bloco H \u2013 Invent\u00e1rio. O estoque escriturado (K200) \u00e9 calculado pelos apontamentos de entrada\/produ\u00e7\u00e3o\/consumo\/sa\u00edda e tem periodicidade mensal. J\u00e1 o estoque inventariado \u2013 H010 \u2013 dever\u00e1 ser gerado sempre que a legisla\u00e7\u00e3o obrigar a efetuar o levantamento f\u00edsico das mercadorias, insumos e produtos, \u00e0 \u00e9poca do balan\u00e7o patrimonial<\/em><\/p>\n

            Portanto, esses estoques t\u00eam origem, obrigatoriedade e periodicidade diferentes.<\/em><\/p>\n

            16.3.1.2 \u2013 A empresa \u00e9 equiparada \u00e0 industrial, pois importa uma parte do estoque. Desta forma devemos informar o bloco K apenas com o estoque escriturado? O estoque a ser informado deve ser s\u00f3 do que foi importado, que caracterizou a empresa como ind\u00fastria? <\/strong><\/p>\n

            Os estabelecimentos equiparados a industriais e atacadistas devem informar o estoque escriturado \u2013 K200, e, caso ocorram movimenta\u00e7\u00f5es internas, o K220.\u00a0<\/em><\/p>\n

            Considerando que o Guia Pr\u00e1tico (K200) define que devem ser informados os estoques escriturados das mercadorias de tipo 00 (mercadoria para revenda), dentre outros, o contribuinte equiparado \u00e0 ind\u00fastria e o atacadista devem informar todas as mercadorias de tipo 00.<\/em><\/p>\n

            16.3.1.3 \u2013 No Registro K200 dever\u00e3o ser escriturados os produtos classificados nos tipos 00 \u2013 Mercadoria para revenda, 01 \u2013 Mat\u00e9ria-Prima, 02 – Embalagem, 03 \u2013 Produtos em Processo, 04 \u2013 Produto Acabado, 05 \u2013 Subproduto e 10 \u2013 Outros Insumos. Como informar os produtos classificados como 06 \u2013 Produtos intermedi\u00e1rios que integram ao novo produto? Dever\u00e3o ser considerados no Registro K200? <\/strong><\/p>\n

            Para fins de escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital do RCPE, devemos nos ater ao conceito definido no Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS\/IPI que diz que produto intermedi\u00e1rio \u2013 tipo 06 \u00e9 aquele que, embora n\u00e3o se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrializa\u00e7\u00e3o. O que diferencia o produto intermedi\u00e1rio \u2013 tipo 06 da mat\u00e9ria-prima \u2013 tipo 01 e da embalagem \u2013 tipo 02 \u00e9 exatamente por ele n\u00e3o compor o produto resultante. Portanto, n\u00e3o deve ser escriturado nos Registros 0210\/K235\/K255. Entretanto, poder\u00e1 ser escriturado no Registro K200 (estaremos alterando o Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS\/IPI, incluindo o tipo 06 no Registro K200.<\/em><\/p>\n

            16.3.1.4 \u2013 Determinada empresa faz movimenta\u00e7\u00e3o de estoque utilizando-se de documentos internos. Utiliza um formul\u00e1rio referente \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es de ajustes de invent\u00e1rio, sucata e consumo interno.\u00a0 Por\u00e9m este documento n\u00e3o \u00e9 utilizado para movimenta\u00e7\u00e3o de ordem de produ\u00e7\u00e3o. Como proceder? <\/strong><\/p>\n

              \n
            1. ajustes de invent\u00e1rio s\u00e3o decorrentes, teoricamente, de erros no apontamento da produ\u00e7\u00e3o do produto resultante ou do consumo de insumos. Portanto, cabe a identifica\u00e7\u00e3o de quando esse erro de apontamento ocorreu, com a retifica\u00e7\u00e3o da EFD relativa a este per\u00edodo;<\/em><\/li>\n
            2. a sucata gerada no processo produtivo deve ser classificada como subproduto \u2013 tipo 05. Como tal, devem ser prestadas apenas as informa\u00e7\u00f5es relativas: ao estoque escriturado (K200); consumo no processo produtivo (K235\/K255) e sa\u00eddas do estabelecimento, por meio do documento fiscal<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

              (Bloco C e NF-e);<\/em><\/p>\n

                \n
              1. o consumo interno de produtos resultantes do processo produtivo ou de insumos deve ser informado por meio de documento fiscal (Bloco C \u2013 NF-e), uma vez que gera a obriga\u00e7\u00e3o de estorno do cr\u00e9dito de ICMS e\/ou IPI apropriados.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                16.3.1.5 \u2013 Na contagem f\u00edsica do invent\u00e1rio (anual ou conforme legisla\u00e7\u00e3o) podemos ter duas situa\u00e7\u00f5es. A primeira indica uma quantidade f\u00edsica maior que a quantidade constate do sistema de controle (a contagem do produto A foi de 100 pe\u00e7as, mas, no sistema, h\u00e1 um saldo de 90 pe\u00e7as, necessitando um ajuste no invent\u00e1rio de +10 pe\u00e7as. A segunda indica uma quantidade f\u00edsica menor que a quantidade constate do sistema de controle (a contagem do produto A foi de 100 pe\u00e7as, por\u00e9m, no sistema, h\u00e1 um saldo de 110 pe\u00e7as, necessitando um ajuste no invent\u00e1rio de \u201310 pe\u00e7as. Como representar estas movimenta\u00e7\u00f5es de ajustes no Bloco K? <\/strong><\/p>\n

                As informa\u00e7\u00f5es do K200 \u2013 Estoque Escriturado t\u00eam origem diferente da origem do Bloco H \u2013 Invent\u00e1rio. O estoque escriturado (K200) \u00e9 calculado pelos apontamentos de entrada\/produ\u00e7\u00e3o\/consumo\/sa\u00edda e tem periodicidade mensal. J\u00e1 o estoque inventariado \u2013 H010 \u2013 deve ser gerado sempre que a legisla\u00e7\u00e3o obrigar a efetuar o levantamento f\u00edsico das mercadorias, insumos e produtos, \u00e0 \u00e9poca do balan\u00e7o patrimonial, conforme determinar a legisla\u00e7\u00e3o. Portanto, esses estoques t\u00eam origem, obrigatoriedade e periodicidade diferentes.\u00a0 Eventuais diferen\u00e7as devem ser verificadas e o procedimento deve ser o que est\u00e1 previsto nos Regulamentos do ICMS, IPI ou do IRPJ.<\/em><\/p>\n

                16.3.1.6 \u2013 Determinado produto da empresa (um c\u00f3digo) pode estar em terceiros ou estar em elabora\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio estabelecimento\u00a0 ou dispon\u00edvel em estoque. Como informar no registro K200? <\/strong><\/p>\n

                A mercadoria de propriedade do estabelecimento informante e existente em estoque na data final do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (K100) nesse estabelecimento ser\u00e1 classificada como tipo “0” (campo IND_EST do K200). J\u00e1 a mercadoria de propriedade do estabelecimento informante existente em estoque na data final do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (K100) em estabelecimento de terceiro ser\u00e1 classificada como tipo “1”.<\/em><\/p>\n

                16.3.1.7 \u2013 Nos casos de itens em elabora\u00e7\u00e3o, o produto ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto, existir\u00e1 apenas no final da produ\u00e7\u00e3o. Este deve constar como estoque estando com o IND_EST = 1 Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros? <\/strong><\/p>\n

                A produ\u00e7\u00e3o que ficou em elabora\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 quantificada, pois n\u00e3o \u00e9 mais um insumo e n\u00e3o \u00e9 ainda um produto resultante do processo produtivo. Portanto, essa mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 informada no Registro K200 – Estoque Escriturado.\u00a0<\/em><\/p>\n

                Estabelece o art. 76 do Conv\u00eanio SINIEF S\/N\u00ba, de 1970:<\/em><\/p>\n

                Art. 76. O livro Registro de Invent\u00e1rio, modelo 7, destina-se a arrolar, pelos seus valores e com especifica\u00e7\u00f5es que permitam sua perfeita identifica\u00e7\u00e3o, as mercadorias, as mat\u00e9rias-primas, os produtos intermedi\u00e1rios, os materiais de embalagem, os produtos manufaturados e os produtos em fabrica\u00e7\u00e3o, existentes no estabelecimento \u00e0 \u00e9poca do balan\u00e7o. <\/em><\/p>\n

                  \n
                • 1\u00ba No livro referido neste artigo ser\u00e3o tamb\u00e9m arrolados, separadamente: <\/em><\/li>\n<\/ul>\n
                    \n
                  1. as mercadorias, as mat\u00e9rias-primas, os produtos intermedi\u00e1rios, os materiais de embalagem e os produtos manufaturados pertencentes ao estabelecimento, em poder de terceiros; <\/em><\/li>\n
                  2. as mercadorias, as mat\u00e9rias-primas, os produtos intermedi\u00e1rios, os materiais de embalagem, os produtos manufaturados e os produtos em fabrica\u00e7\u00e3o de terceiros, em poder do estabelecimento.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                    O valor dessa mat\u00e9ria \u00e9 reconhecida contabilmente, pois o seu custo ainda n\u00e3o foi agregado ao custo de produ\u00e7\u00e3o do produto resultante. Caso a empresa n\u00e3o controle a produ\u00e7\u00e3o que ficou em elabora\u00e7\u00e3o, a quantidade de consumo dos insumos deve refletir a quantidade necess\u00e1ria para se obter a quantidade da produ\u00e7\u00e3o acabada do produto resultante. Dessa forma, a quantidade de produ\u00e7\u00e3o que ficaria em elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida ainda como estoque de insumos. Ent\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel reconhecer no Registro de Invent\u00e1rio (H010) ou no Estoque Escriturado (K200) os estoques de insumos que s\u00e3o de propriedade do informante (industrializador) e os que s\u00e3o de propriedade de terceiro (encomendante).<\/em><\/p>\n

                    16.3.1.8 \u2013 Como informar no K200 o estoque de produto acabado no caso de ordem de produ\u00e7\u00e3o de 100 unidades aberta em julho, sendo iniciada a produ\u00e7\u00e3o de 10 unidades em julho, em agosto n\u00e3o produziu nada, em setembro produziu mais 10 unidades\u00a0 em outubro n\u00e3o produziu nada e em dezembro o cliente cancelou as 80 unidades faltantes? Devo apresentar o K200 para os meses de agosto e outubro? E como fica o registro 0210 em julho e nos demais meses? Todos iguais? <\/strong><\/p>\n

                    O K200 dever\u00e1 ser informado caso exista estoque nos meses de agosto e outubro, independentemente de ter havido produ\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o do Registro 0210 se refere a consumo espec\u00edfico padr\u00e3o, que n\u00e3o se altera a cada m\u00eas. Ele ser\u00e1 exigido pelo PVA caso exista informa\u00e7\u00e3o nos Registros K230\/K235 ou K250\/K255.<\/em><\/p>\n

                    16.3.1.9 \u2013N\u00e3o havendo estoque no per\u00edodo, devo informar o registro K200 para todos os itens indicadores de estoque (0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante) ? <\/strong><\/p>\n

                    Caso n\u00e3o exista quantidade em estoque na data final do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (K100) n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se informar o Registro K200.<\/em><\/p>\n

                    \n

                    16.4 – Registro K220 \u2013 OUTRAS MOVIMENTA\u00c7\u00d5ES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS<\/strong><\/h3>\n

                     <\/p>\n

                    16.4.1 – Geral<\/strong><\/p>\n

                    16.4.1.1 – O que s\u00e3o movimenta\u00e7\u00f5es internas para o registro K220? <\/strong><\/p>\n

                    As movimenta\u00e7\u00f5es internas para o registro K220 s\u00e3o todas aquelas movimenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o informadas nos registros K230 \u2013 Itens Produzidos \u2013 produ\u00e7\u00e3o acabada e K235 \u2013 Itens consumidos \u2013 consumo no processo produtivo.<\/em><\/p>\n

                    16.4.1.2 – Quais s\u00e3o os exemplos de movimenta\u00e7\u00f5es internas no K220? <\/strong><\/p>\n

                      \n
                    1. reclassifica\u00e7\u00e3o de um produto em outro c\u00f3digo em fun\u00e7\u00e3o do cliente a que se destina. O contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, c\u00f3digo 1. Este produto, quando destinado a determinado cliente recebe uma outra codifica\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo 2. Neste caso h\u00e1 a necessidade de controle do estoque por cliente. Assim o contribuinte dever\u00e1 fazer um registro K220 dando sa\u00edda no estoque do produto 1 e entrada no estoque do produto 2.<\/em><\/li>\n
                    2. reclassifica\u00e7\u00e3o de um produto em fun\u00e7\u00e3o do controle de qualidade \u2013 O contribuinte aponta a quantidade produzida de determinado produto, por exemplo, c\u00f3digo 3. Este produto tem parte da produ\u00e7\u00e3o rejeitada pelo controle de qualidade. O produto n\u00e3o conforme ter\u00e1 um outro c\u00f3digo, por exemplo, 4. Atrav\u00e9s do registro K220 o contribuinte d\u00e1 a sa\u00edda no estoque do produto 3 e entrada no estoque do produto 4. Posteriormente o produto 4, n\u00e3o conforme, pode ser consumido no processo produtivo, pode ser vendido como produto com defeito ou subproduto, etc.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                      16.4.1.3 – As movimenta\u00e7\u00f5es internas indicadas no K220 podem resultar em novo item? <\/strong><\/p>\n

                      Sim. Como no exemplo da reclassifica\u00e7\u00e3o de um produto em outro, em fun\u00e7\u00e3o do controle de qualidade.<\/em><\/p>\n

                      16.4.1.4 \u2013 Devo informar todas as movimenta\u00e7\u00f5es de estoque no bloco K? <\/strong><\/p>\n

                      As movimenta\u00e7\u00f5es de estoque a serem informadas no bloco K s\u00e3o:<\/em><\/p>\n

                        \n
                      1. a quantidade produzida no estabelecimento informante (K230);<\/em><\/li>\n
                      2. a quantidade consumida no estabelecimento informante (K235);<\/em><\/li>\n
                      3. a quantidade produzida em terceiros (K250);<\/em><\/li>\n
                      4. a quantidade consumida em terceiros (K255);<\/em><\/li>\n
                      5. outras movimenta\u00e7\u00f5es internas entre mercadorias (K220).<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                        As demais movimenta\u00e7\u00f5es (entrada e sa\u00edda de estoque) s\u00e3o informadas por meio dos documentos fiscais (Bloco C).<\/em><\/p>\n

                        16.4.1.5 \u2013 As perdas de mercadorias ou insumos em decorr\u00eancia de obsolesc\u00eancia ou, ainda, em decorr\u00eancia de caso fortuito, dever\u00e3o ser registradas no registro K220? <\/strong><\/p>\n

                        N\u00e3o. Estes tipos de perdas dever\u00e3o ser registrados no bloco C, por meio de documento fiscal.<\/em><\/p>\n

                        16.4.1.6 \u2013 As perdas de mercadorias ou insumos em decorr\u00eancia de extravio dentro da produ\u00e7\u00e3o e as perdas de produto acabado por sinistro dever\u00e3o ser registradas no registro K220? <\/strong><\/p>\n

                        N\u00e3o. Estes tipos de perdas dever\u00e3o ser registrados no bloco C, por meio de documento fiscal.<\/em><\/p>\n

                        16.4.1.7 \u2013 Movimenta\u00e7\u00f5es n\u00e3o oriundas do processo produtivo, tais como: contagem c\u00edclica de invent\u00e1rio, consumo de itens consum\u00edveis e outras s\u00e3o\u00a0 informadas neste registro? <\/strong><\/p>\n

                        N\u00e3o. O Registro K220 se destina a prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a movimenta\u00e7\u00e3o interna entre mercadorias, onde sai do estoque da mercadoria de origem e entra no estoque da mercadoria de destino (exemplos – movimenta\u00e7\u00f5es oriundas de reclassifica\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo em outro c\u00f3digo, movimenta\u00e7\u00f5es oriundas de reclassifica\u00e7\u00e3o de um produto em fun\u00e7\u00e3o do controle de qualidade, etc). Ajustes de estoque ou consumo interno n\u00e3o s\u00e3o movimenta\u00e7\u00f5es internas entre mercadorias e, portanto, n\u00e3o devem ser informados no Registro K220.<\/em><\/p>\n

                        16.4.1.8 \u2013 Uma concession\u00e1ria agr\u00edcola, cuja oficina requisita itens do estoque pr\u00f3prio para alocar na manuten\u00e7\u00e3o de tratores de clientes. A empresa \u00e9 equiparada \u00e0 industria. Esse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser detalhado no bloco K?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

                        Na manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de terceiros (item 14.01 da Lista de Servi\u00e7os) ocorrem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (tributada pelo ISSQN) e a revenda de mercadorias utilizadas na manuten\u00e7\u00e3o (tributada pelo ICMS). Portanto, comumente, n\u00e3o se trata de atividade industrial e essa revenda de mercadorias n\u00e3o \u00e9 informada no Bloco K. Entretanto, o contribuinte afirma que \u00e9 equiparado a industrial, mas n\u00e3o informa em qual modalidade de equipara\u00e7\u00e3o estaria enquadrado pelo RIPI. No caso de equipara\u00e7\u00e3o a industrial, caberia a informa\u00e7\u00e3o dos estoques escriturados (K200) e, caso exista uma reclassifica\u00e7\u00e3o de mercadorias, caberia informar tamb\u00e9m a movimenta\u00e7\u00e3o interna (K220).<\/em><\/p>\n

                        \n

                        16.5 – Registro K230 \u2013ITENS PRODUZIDOS\u00a0<\/strong><\/h3>\n

                         <\/p>\n

                        16.5.1 – Geral<\/strong><\/p>\n

                        16.5.1.1 \u2013 Como ser\u00e1 tratada a reabertura de ordem de produ\u00e7\u00e3o encerrada no per\u00edodo 1, reaberta para nova produ\u00e7\u00e3o e encerramento no per\u00edodo 2? <\/strong><\/p>\n

                        Dever\u00e1 ser tratada como uma nova ordem de produ\u00e7\u00e3o, pois a primeira foi encerrada no per\u00edodo 1.<\/em><\/p>\n

                        16.5.1.2 \u2013 Uma empresa utiliza a sistem\u00e1tica de devolver para estoque de origem os insumos que foram requisitados para a ordem de produ\u00e7\u00e3o, mas que ainda n\u00e3o foram utilizados. Assim, assumimos, contabilmente, que os estoques, ao final de cada per\u00edodo est\u00e3o nos dep\u00f3sitos e n\u00e3o em processo. Como tratar este cen\u00e1rio no bloco K, uma vez que teremos ordens em aberto (processo), por\u00e9m os saldos estar\u00e3o nos dep\u00f3sitos? <\/strong><\/p>\n

                        Neste caso o estabelecimento n\u00e3o ter\u00e1 ordens de produ\u00e7\u00e3o em aberto (DT_FIN_OP do registro K230 em branco), uma vez que o consumo informado no registro K235 se referir\u00e1 \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acabada no m\u00eas \u2013 campo QTD_ENC do registro K230. O consumo a ser informado no K235 ser\u00e1 o consumo real do m\u00eas.<\/em><\/p>\n

                        16.5.1.3 \u2013 Como informar no registro K230 as ordens de produ\u00e7\u00e3o com t\u00e9rmino parcial? Devem ser criados dois registros, um para a produ\u00e7\u00e3o acabada e outro para produtos em processo? Exemplo: Produto 1 \u2013 Quantidade planejada 100 unidades, conclu\u00edda a produ\u00e7\u00e3o no fim do m\u00eas de somente 30 unidades. <\/strong><\/p>\n

                        N\u00e3o. Para o caso em quest\u00e3o dever\u00e1 ser gerado um \u00fanico registro K230 com a data de conclus\u00e3o da ordem de produ\u00e7\u00e3o \u2013 campo 03 \u2013 DT_FIN_OP do registro K230 em branco, com quantidade acabada de 30 unidades, tendo em vista que a ordem de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi finalizada at\u00e9 a data de encerramento do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

                        16.5.1.4 \u2013 As ordens de produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o forem finalizadas no m\u00eas devem ser repetidas no m\u00eas seguinte e assim sucessivamente at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

                        Sim. As ordens de produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o forem finalizadas no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o devem informar a data de conclus\u00e3o da ordem de produ\u00e7\u00e3o em branco, campo 03 \u2013 DT_FIN_OP do registro K230. No per\u00edodo seguinte, e assim sucessivamente, a ordem de produ\u00e7\u00e3o deve ser informada at\u00e9 que seja conclu\u00edda e caso exista apontamento de quantidade produzida (K230) e\/ou quantidade consumida de insumo (K235).<\/em><\/p>\n

                        16.5.1.5 \u2013 Qual a diferen\u00e7a entre \u201cProdu\u00e7\u00e3o Acabada\u201d e \u201cProduto Acabado\u201d?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

                        Produto acabado se refere ao produto resultante do processo produtivo que est\u00e1 pronto para ser comercializado \u2013 Tipo 04 do campo 7 \u2013 Tipo_Item do registro 0200 \u2013 Tabela de Identifica\u00e7\u00e3o do Item. Produ\u00e7\u00e3o acabada se refere \u00e0 quantidade de produ\u00e7\u00e3o do produto resultante que foi conclu\u00edda.<\/em><\/p>\n

                        Portanto, podemos ter produ\u00e7\u00e3o acabada tanto de produto em processo – Tipo 03 do campo 7 \u2013 Tipo_Item do registro 0200 (produto resultante do processo produtivo que est\u00e1 pronto para ser consumido em outra fase de produ\u00e7\u00e3o), quanto produto acabado \u2013 Tipo 04 do mesmo campo 7.<\/em><\/p>\n

                        16.5.1.6 \u2013 Quando informar no registro K230 \u2013 Itens Produzidos – a produ\u00e7\u00e3o acabada de produtos em processo, se, quando a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 acabada, j\u00e1 \u00e9 um produto acabado?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

                        Neste caso a pergunta confunde \u201cprodu\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cproduto em processo\u201d \u2013 Tipo 03 do campo 7 \u2013 Tipo_Item do registro 0200 e \u201cprodu\u00e7\u00e3o acabada\u201d e \u201cproduto acabado\u201d – Tipo 04 do campo 7 \u2013 Tipo_Item do registro 0200.<\/em><\/p>\n

                        Vamos supor que no processo produtivo de produ\u00e7\u00e3o de camisas existam 02 fases de produ\u00e7\u00e3o: \u201ccorte\u201d e \u201ccostura\u201d, onde exista o controle interno do que foi produzido em cada fase de produ\u00e7\u00e3o. A fase de produ\u00e7\u00e3o \u201ccorte\u201d produz o produto em processo \u2013 tipo 03 \u2013 \u201ccamisa cortada\u201d, pois este produto ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto para ser comercializado. J\u00e1 a fase de produ\u00e7\u00e3o \u201ccostura\u201d produz o produto acabado \u2013 tipo 04 \u2013 \u201ccamisa pronta\u201d, pois este produto est\u00e1 pronto para ser comercializado. Na fase de produ\u00e7\u00e3o \u201ccorte\u201d, seria consumida a mat\u00e9ria-prima \u2013 tipo 01 \u2013 \u201ctecido\u201d e, na fase de produ\u00e7\u00e3o \u201ccostura\u201d, seria consumido o produto em processo \u2013 tipo 03 \u2013 \u201ccamisa cortada\u201d, gerado na fase de produ\u00e7\u00e3o anterior. Dessa forma, ter\u00edamos a quantidade de produ\u00e7\u00e3o acabada do produto em processo \u2013 tipo 03 \u2013 \u201ccamisa cortada\u201d (produto resultante do processo produtivo que est\u00e1 pronto para ser consumido em outra fase de produ\u00e7\u00e3o) e a quantidade de produ\u00e7\u00e3o acabada do produto acabado \u2013 tipo 04 \u2013 \u201ccamisa pronta\u201d.<\/em><\/p>\n

                        Agora, vamos supor que exista o controle interno da produ\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica fase de produ\u00e7\u00e3o, que produz o produto acabado \u2013 tipo 04 \u2013 \u201ccamisa pronta\u201d. Nesse caso n\u00e3o existir\u00e1 produto em processo \u2013 tipo 03, pois se consumir\u00e1 mat\u00e9ria-prima \u2013 tipo 01 \u2013 para se produzir produto acabado \u2013 tipo 04. A \u201cprodu\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o\u201d (mat\u00e9ria que n\u00e3o \u00e9 mais insumo e n\u00e3o \u00e9 ainda produto resultante) ficar\u00e1 caracterizada pela ordem de produ\u00e7\u00e3o (lote) em aberto (Registro K230 – data de conclus\u00e3o da ordem de produ\u00e7\u00e3o em branco).\u00a0<\/em><\/p>\n

                        16.5.1.7 \u2013 Como informar o campo QTD_ENC \u2013 quantidade de produ\u00e7\u00e3o acabada no registro K230 quando o estabelecimento n\u00e3o controla seu processo de industrializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de ordem de produ\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

                        O n\u00e3o controle do processo produtivo por ordem de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o inviabiliza a presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o acabada dos produtos gerados nesse processo produtivo. Assim como era exigido no Modelo 3 (veja art. 72 do Conv\u00eanio S\/N\/70), a EFD exige tamb\u00e9m que seja informada a quantidade de produ\u00e7\u00e3o dos produtos gerados no processo produtivo (produtos em processo e produtos acabados) \u2013 K230, bem como as quantidades dos insumos respectivos utilizados nessa produ\u00e7\u00e3o \u2013 K235. Nessa situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o se controla o processo produtivo por ordem de produ\u00e7\u00e3o, os campos DT_INI_OP, DT_FIN_OP e COD_DOC_OP do K230 ficar\u00e3o em branco, conforme consta do Guia Pr\u00e1tico da EFD ICMS\/IPI. A quantidade de entrada no estoque de produtos em processos e produtos acabados fabricados no estabelecimento do contribuinte \u00e9 originada da informa\u00e7\u00e3o prestada no registro K230.<\/em><\/p>\n

                        16.5.1.8 \u2013 Qual a diferen\u00e7a entre \u201cprodu\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cproduto em processo? Como identificar no registro K230? <\/strong><\/p>\n

                        Inicialmente deve-se conceituar:<\/em><\/p>\n

                          \n
                        1. produ\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o: entenda-se por produ\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o a quantidade de mat\u00e9ria que n\u00e3o \u00e9 mais insumo e ainda n\u00e3o se transformou em produto resultante, pois se encontra em elabora\u00e7\u00e3o na fase de produ\u00e7\u00e3o. Podemos ter produ\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o tanto de produto em processo quanto de produto acabado.<\/em><\/li>\n
                        2. Produto em processo: \u00e9 o produto resultante de uma fase de produ\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria do processo produtivo e que ser\u00e1 consumido em uma fase posterior. Exemplo: numa siderurgia integrada que fabrica a\u00e7os longos (fio m\u00e1quina), o gusa \u00e9 um produto em processo neste processo produtivo, pois n\u00e3o est\u00e1 pronto para ser comercializado e ser\u00e1 consumido em uma fase de produ\u00e7\u00e3o seguinte (aciaria).<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                          A \u201cprodu\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o\u201d, seja de produto em processo ou produto acabado, n\u00e3o \u00e9 quantificada no registro K230, uma vez que n\u00e3o \u00e9 mais insumo e ainda n\u00e3o \u00e9 produto resultante. O que indica a exist\u00eancia de \u201cprodu\u00e7\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 a ordem de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser conclu\u00edda at\u00e9 a data de encerramento do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o em que a data fim da ordem de produ\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em branco.<\/em><\/p>\n

                          Nestes casos em que a ordem de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encerrou, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de a quantidade de insumos ficar coerente com a quantidade produzida do produto resultante. Essa coer\u00eancia somente ser\u00e1 verificada quando do encerramento da ordem de produ\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

                          16.5.1.9 \u2013 Uma empresa produz embarca\u00e7\u00f5es por encomenda conforme especifica\u00e7\u00f5es fornecidas pelo cliente. O processo produtivo n\u00e3o utiliza ordem de produ\u00e7\u00e3o para fabricar o produto final. Existem in\u00fameras ordens de produ\u00e7\u00e3o para fabricar subprodutos e, por sua vez, esses subprodutos ir\u00e3o compor o produto final. Gostaria de saber, como este tipo de opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser representado no Registro K230 (ITENS PRODUZIDOS)\u00a0 do SPED Fiscal. <\/strong><\/p>\n

                          O que o contribuinte denomina como \u201csubproduto\u201d, para a EFD ICMS\/IPI denomina-se como \u201cproduto em processo \u2013 tipo 03\u201d. No Registro K230 devem ser informados tanto os produtos em processo \u2013 tipo 03 (produto resultante do processo produtivo que est\u00e1 pronto para ser consumido em outra fase de produ\u00e7\u00e3o), quanto o produto acabado \u2013 tipo 04.<\/em><\/p>\n

                          16.5.1.10 \u2013 Caso um industrializador adquira componentes para montar uma m\u00e1quina para utilizar em seu processo produtivo, como ficaria o preenchimento do bloco K? O que informar no K230 (ITENS PRODUZIDOS)? <\/strong><\/p>\n

                          A aquisi\u00e7\u00e3o de componentes para a constru\u00e7\u00e3o de ativo imobilizado no pr\u00f3prio estabelecimento do contribuinte e que ir\u00e1 gerar direito ao cr\u00e9dito de ICMS no momento da sua entrada ou no momento da conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado, conforme a legisla\u00e7\u00e3o de cada UF, deve ser informado no Bloco G (e consequentemente no Registro 0300 \u2013 tipo 2) com o tipo de movimenta\u00e7\u00e3o IA \u2013 Registro G125. Portanto, essa aquisi\u00e7\u00e3o de componentes n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o Bloco K.<\/em><\/p>\n

                          16.5.1.11 \u2013 No registro K230 dever\u00e3o ser informadas somente as ordens de produ\u00e7\u00e3o (OP) conclu\u00eddas no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

                          N\u00e3o. No Registro K230 devem ser informadas:<\/em><\/p>\n

                            \n
                          1. as OP iniciadas e conclu\u00eddas no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (K100);<\/em><\/li>\n
                          2. as OP iniciadas e n\u00e3o conclu\u00eddas no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (OP em que a produ\u00e7\u00e3o ficou em elabora\u00e7\u00e3o), em que haja informa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e\/ou consumo de insumos (K235);<\/em><\/li>\n
                          3. as OP iniciadas em per\u00edodo anterior e conclu\u00eddas no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o;<\/em><\/li>\n
                          4. as OP iniciadas em per\u00edodo anterior e n\u00e3o conclu\u00eddas no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, em que haja informa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e\/ou consumo de insumos (K235).<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                            16.5.1.12 \u2013 Quando recebo mercadoria para industrializa\u00e7\u00e3o por encomenda, preciso informar no bloco K e registro 0210 ou deixamos a cargo do encomendante esta informa\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

                            Nesse caso o informante \u00e9 o industrializador, que dever\u00e1 prestar as informa\u00e7\u00f5es de: quantidade produzida (K230) e insumos consumidos (K235), o consumo espec\u00edfico padronizado (0200\/0210) e a quantidade em estoque, caso exista (K200).<\/em><\/p>\n

                            16.5.1.13 \u2013 Como informar no bloco K as situa\u00e7\u00f5es em que a ordem de produ\u00e7\u00e3o foi finalizada, ou seja, o produto foi constru\u00eddo, por\u00e9m dois meses depois o cliente solicita uma altera\u00e7\u00e3o no projeto inicial para incluir\u00a0<\/strong>um novo sistema de refrigera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

                            A situa\u00e7\u00e3o colocada deve ser informada na escritura\u00e7\u00e3o fiscal digital do RCPE da seguinte forma:\u00a0<\/em><\/p>\n

                              \n
                            1. no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o em que a ordem de produ\u00e7\u00e3o foi finalizada e o produto resultante estava pronto para ser comercializado, deve ser gerado um registro K230 informando a quantidade produzida, bem como os insumos utilizados no Registro K235;<\/em><\/li>\n
                            2. no 2\u00ba per\u00edodo seguinte, deve ser gerado um novo registro K230, contendo uma nova ordem de produ\u00e7\u00e3o e um novo produto resultante, informando a quantidade produzida e informando os insumos utilizados no registro K235, inclusive o produto devolvido.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                              16.5.1.14 \u2013 Se tenho uma ordem de produ\u00e7\u00e3o de 100 pe\u00e7as que se inicia em 31\/01, com produ\u00e7\u00e3o de 80 pe\u00e7as, e finalizada em 03\/02 com produ\u00e7\u00e3o de 20 pe\u00e7as: a) No registro K230 do m\u00eas de fevereiro, devo demonstrar a data de in\u00edcio real (do m\u00eas anterior 31\/01) ou o 1\u00ba. dia do m\u00eas da escritura\u00e7\u00e3o do RCPE 01\/02? b) No registro K230 devo demonstrar a quantidade produzida no per\u00edodo ou a quantidade total do produto acabado da Ordem de Produ\u00e7\u00e3o (em fevereiro a quantidade ser\u00e1 20 ou 100?) ? <\/strong><\/p>\n

                                \n
                              1. No registro K230 de fevereiro o estabelecimento vai informar como data de in\u00edcio aquela de in\u00edcio real da ordem de produ\u00e7\u00e3o que, no caso, \u00e9 31\/01.<\/em><\/li>\n
                              2. A quantidade produzida (K230) se refere ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (K100). No caso citado, em janeiro ser\u00e3o informadas 80 pe\u00e7as e no m\u00eas de fevereiro ser\u00e3o informadas 20 pe\u00e7as.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                                16.5.1.15 \u2013 No manual consta que o preenchimento do campo 03 do registro K230 deve conter a data de conclus\u00e3o da ordem de produ\u00e7\u00e3o. Neste caso, como deveremos proceder nos casos que n\u00e3o existir o c\u00f3digo da ordem de produ\u00e7\u00e3o, deveremos considerar a data de conclus\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

                                A presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de quantidade produzida (K230) pode se referir:<\/em><\/p>\n

                                  \n
                                1. a uma ordem de produ\u00e7\u00e3o, caso o contribuinte controle a produ\u00e7\u00e3o por ordem de produ\u00e7\u00e3o; ou<\/em><\/li>\n
                                2. ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o informado no K100, caso o contribuinte n\u00e3o controle a sua produ\u00e7\u00e3o por ordem de produ\u00e7\u00e3o. Nesse caso, os campos DT_INI_OP, DT_FIN_OP E COD_DOC_OP do K230 n\u00e3o devem ser preenchidos.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                                  16.5.1.16 \u2013 O PVA aceita registros K230 sem seus respectivos registros K235? <\/strong><\/p>\n

                                  Essa situa\u00e7\u00e3o (K230 sem K235) somente \u00e9 admitida no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o em que se concluir uma ordem de produ\u00e7\u00e3o, cuja produ\u00e7\u00e3o ficou em elabora\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o anterior (K230), hip\u00f3tese em que a informa\u00e7\u00e3o de insumos consumidos (K235) foi prestada no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o anterior.<\/em><\/p>\n

                                  16.5.1.17 \u2013 Determinada empresa produz em uma primeira etapa um produto \u201cM\u201d. A partir deste produto \u201cM\u201d s\u00e3o produzidos tr\u00eas outros produtos, \u201cA\u201d, \u201cB\u201d e \u201cC\u201d. Ocorre que, no final da produ\u00e7\u00e3o de \u201cA\u201d verifica-se que este produto n\u00e3o tem determinada caracter\u00edstica. Assim, a empresa reprocessa o produto \u201cA\u201d, incluindo os produtos \u201cB\u201d e \u201cC\u201d (que possuem a caracter\u00edstica desejada. Como indicar a produ\u00e7\u00e3o de \u201cA\u201d com a inclus\u00e3o dele mesmo como insumo? <\/strong><\/p>\n

                                    \n
                                  1. na 1\u00aa etapa, onde se produz o mosto, dever\u00e1 ser apontada a quantidade produzida no K230, utilizando como insumos uva, enzimas e corantes (K235); <\/strong><\/li>\n
                                  2. na 2\u00aa etapa, onde se produz os vinhos, dever\u00e1 ser apontada a quantidade produzida de cada vinho no K230, utilizando como insumo o mosto (K235). O envelhecimento n\u00e3o aparece pois ele acontecer\u00e1 com o vinho em estoque; <\/strong><\/li>\n
                                  3. na 3\u00aa etapa, se produz um vinho \u201cD\u201d, utilizando como insumos os vinhos \u201cA\u201d, \u201cB\u201d e \u201cC\u201d; <\/strong><\/li>\n
                                  4. numa 4\u00aa etapa, ocorrer\u00e1 o envasamento do vinho \u201cD\u201d em embalagens, gerando novos produtos.O PVA aceita registros K230 sem seus respectivos registros K235? <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                    Para a primeira etapa (produ\u00e7\u00e3o de \u201cM\u201d) ser\u00e1 indicado no registro K230 o respectivo produto \u201cM\u201d com seus insumos no (K235). Na segunda etapa dever\u00e1 ser registrada a produ\u00e7\u00e3o de \u201cA\u201d, \u201cB\u201d e \u201cC\u201d em tr\u00eas registros K230 tendo o produto \u201cM\u201d como insumo (K235). Na \u00faltima etapa, considerando que o PVA tem uma regra que diz que o c\u00f3digo do insumo (K235) tem de ser diferente do c\u00f3digo do produto resultante (K230), pois, do contr\u00e1rio, n\u00e3o estaria ocorrendo uma industrializa\u00e7\u00e3o, o contribuinte dever\u00e1 atribuir um novo c\u00f3digo, por exemplo \u201cD\u201d ao produto resultante informando os produtos\u00a0 \u201cA\u201d, \u201cB\u201d e \u201cC\u201d no K235 ou ele reclassifica o estoque de \u201cA\u201d em \u201cD\u201d no registro K220, informa o \u201cA\u201d no K230 e informa \u201cB\u201d. \u201cC\u201d e \u201cD\u201d como insumos (K235).<\/em><\/p>\n

                                    \n

                                    16.6 – Registro K235 \u2013INSUMOS CONSUMIDOS<\/strong><\/h3>\n

                                     <\/p>\n

                                    16.6.1 – Geral<\/strong><\/p>\n

                                    16.6.1.1 \u2013 Como reportar retorno de componentes ao estoque? <\/strong><\/p>\n

                                    No registro K235, a informa\u00e7\u00e3o a ser prestada deve se referir ao consumo efetivo no processo produtivo no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o. Como consumo efetivo devemos considerar o resultado da quantidade requisitada ao almoxarifado menos a quantidade de retorno ao almoxarifado. Quando a necessidade de corre\u00e7\u00e3o da quantidade consumida (K235) \u00e9 conhecida ap\u00f3s a transmiss\u00e3o da EFD, caber\u00e1 a retifica\u00e7\u00e3o da EFD do per\u00edodo em que ocorreu o apontamento do consumo (K235), de tal forma que fique refletida a quantidade consumida de insumo para se produzir a quantidade de produto resultante informada no K230.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.2 \u2013 Como informar no registro K235 os casos de empresas que produzem itens que utilizam como insumos eles pr\u00f3prios (reprocesso), como no caso de ind\u00fastrias qu\u00edmicas? <\/strong><\/p>\n

                                    Os casos de reprocesso de produto, onde n\u00e3o h\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de novo insumo, n\u00e3o dever\u00e3o ser informados nos Registros K230\/K235. Entretanto, caso exista o consumo de novo insumo nesse reprocesso, necessariamente, resultar\u00e1 em um novo produto resultante.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.3 \u2013 Como informar no registro K235 os casos em que no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o houve somente retorno de insumos ao estoque? <\/strong><\/p>\n

                                    Se est\u00e1 ocorrendo devolu\u00e7\u00e3o ao estoque de um insumo significa que houve erro de apontamento de consumo no mesmo per\u00edodo ou em per\u00edodo anterior, ou seja, na presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o do K235 o consumo efetivo est\u00e1 errado. Neste caso, dever\u00e1 ser retificada a informa\u00e7\u00e3o (K235) no per\u00edodo em que ocorrer o erro de apontamento.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.4 \u2013 Fabricante de cal\u00e7ados efetua o abastecimento da mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o antes de iniciar a Ordem de Produ\u00e7\u00e3o. Portanto, para evitar perda de produtividade, o abastecimento j\u00e1 ocorre no dia anterior ao da produ\u00e7\u00e3o.\u00a0 Exemplo: Segunda-feira (04\/08\/14) 17h = abastecimento\/sa\u00edda do Estoque. Ter\u00e7a-feira (05\/08\/14) 7h = in\u00edcio OP 1; 8h = in\u00edcio OP 2. Como informar o campo 2 do registro K235, uma vez que a data de sa\u00edda deve ser maior que o in\u00edcio da OP? <\/strong><\/p>\n

                                    A informa\u00e7\u00e3o de consumo efetivo de insumo (K235) est\u00e1 vinculada ao produto resultante informado no K230, via ordem de produ\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Portanto, a informa\u00e7\u00e3o de quantidade consumida para se produzir um produto somente \u00e9 alocada ao produto resultante, quando se conhece o produto que ser\u00e1 produzido. Assim o in\u00edcio da ordem de produ\u00e7\u00e3o deve acontecer pela data de sa\u00edda do estoque do insumo.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.5 \u2013\u00a0 Em nossa empresa damos sa\u00edda do almoxarifado para a produ\u00e7\u00e3o N\u00c3O na quantidade exata necess\u00e1ria a uma determinada ordem de produ\u00e7\u00e3o. Um exemplo \u00e9 a cola de sapato. A sa\u00edda \u00e9 feita em bombona, um reservat\u00f3rio pl\u00e1stico ou met\u00e1lico, com capacidade de armazenagem muito maior do que a necess\u00e1ria para uma ordem de produ\u00e7\u00e3o. O setor de produ\u00e7\u00e3o vai utilizar a bombona em v\u00e1rias ordens de produ\u00e7\u00e3o, at\u00e9 acabar a cola, quando ent\u00e3o faz a requisi\u00e7\u00e3o de nova bombona para o almoxarifado. Neste caso, como devemos informar o registro K235 (insumo consumido)? Qual a data de sa\u00edda a ser considerada no K235)? <\/strong><\/p>\n

                                    No caso em quest\u00e3o o consumo efetivo (K235) ser\u00e1 apontado por meio do consumo espec\u00edfico padr\u00e3o (0210), considerando a quantidade produzida informada no K230 (Itens Produzidos). A quantidade a ser baixada no estoque do insumo (cola) ser\u00e1 o somat\u00f3rio das quantidades consumidas informadas no K235 no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (K100). Dessa forma, a quantidade de insumo (cola) existente na bombona ao final do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser considerada ainda em estoque (K200), alterando-se apenas o local f\u00edsico em que se encontra o estoque. Faltou a resposta \u00e0 segunda pergunta.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.6 \u2013\u00a0 Como registrar erros de apontamento no bloco K? Exemplo: a mat\u00e9ria-prima A \u00e9 utilizada na fabrica\u00e7\u00e3o do produto B. Em algumas situa\u00e7\u00f5es a mat\u00e9ria-prima A acaba sobrando na ordem de produ\u00e7\u00e3o. Entre estas situa\u00e7\u00f5es temos: erro na ficha t\u00e9cnica (0210), qualidade da mat\u00e9ria-prima melhor que a habitual (aumentando o rendimento esperado no 0210), efici\u00eancia do empregado na manipula\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima, erro no abastecimento (almoxarifado para a produ\u00e7\u00e3o), abastecimento de materiais por solicita\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

                                    O exemplo citado se refere a erro de apontamento da quantidade consumida, n\u00e3o importa por qual motivo. Caso a ci\u00eancia do erro de apontamento ocorrer em outro per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, mas, antes da transmiss\u00e3o da EFD ICMS\/IPI, o erro deve ser corrigido antes da transmiss\u00e3o, por meio da informa\u00e7\u00e3o da correta quantidade consumida em cada OP. Quando se tiver conhecimento desse erro de apontamento em outro per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o e j\u00e1 tiver ocorrido a transmiss\u00e3o da EFD ICMS\/IPI, dever\u00e1 ser retificada a EFD ICMS\/IPI do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o em que ocorreu o erro de apontamento.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.7 \u2013\u00a0 Determinada ordem de produ\u00e7\u00e3o utilizou mat\u00e9ria-prima que n\u00e3o constou em registro de sa\u00edda do almoxarifado, e consequentemente tal mat\u00e9ria-prima n\u00e3o foi alocada como item consumido (K235). Como fazer? <\/strong><\/p>\n

                                    Mesmo que o erro seja conhecido ap\u00f3s o fechamento da OP, a quantidade consumida do insumo dever\u00e1 ser informada no K235, vinculado \u00e0 OP e produto resultante informado no K230. N\u00e3o tem como informar a quantidade consumida (K235) sem vincular a um produto resultante ou a uma OP, uma vez que o registro K235 \u00e9 filho do K230. Se a ci\u00eancia do erro ocorrer antes da transmiss\u00e3o da EFD ICMS\/IPI, o problema dever\u00e1 ser corrigido antes de se gerar a EFD. Caso a ci\u00eancia do erro ocorrer ap\u00f3s a transmiss\u00e3o, a EFD dever\u00e1 ser retificada.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.8 \u2013\u00a0 Como informar no registro K235 campo 05 COD_INS_SUBST (C\u00f3digo do insumo que foi substitu\u00eddo, caso ocorra substitui\u00e7\u00e3o – campo 02 do Registro 0210) quando o mesmo produto substitui v\u00e1rios insumos\/componentes no Registro 0210? Por exemplo, para produzir um produto X utilizo os seguintes insumos informados no registro 0210 \u2013 insumo 1, insumo 2 e insumo 3. Por\u00e9m, algumas vezes posso substituir os tr\u00eas insumos por uma liga que \u00e9 composta destes mesmos tr\u00eas insumos. Como informar no Registro K235 sendo que a liga substitui os insumos 1, 2 e 3, por\u00e9m tenho somente um campo para informar o produto substitu\u00eddo? <\/strong><\/p>\n

                                    Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o onde h\u00e1 o consumo de insumos interdependentes (insumos em que o aumento da participa\u00e7\u00e3o de um resulta em diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de outro ou outros). Nesse caso, para informa\u00e7\u00e3o do consumo espec\u00edfico padronizado (Registro 0210), esses insumos dever\u00e3o ser agrupados, mediante a elei\u00e7\u00e3o de um dos insumos (considerando o exemplo, dever\u00e1 ser eleito o insumo “Liga”). Quando do consumo efetivo (K235), os demais insumos (insumo 1\/insumo 2\/insumo 3) dever\u00e3o ser considerados substitutos, informando como substitu\u00eddo o insumo eleito (Liga).<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.9 \u2013\u00a0 Determinado produto \u00e9 recusado pelo controle de qualidade. Este produto \u00e9 reclassificado e ent\u00e3o desmontado para que suas partes sejam reaproveitadas em novo processo produtivo. Como informar esta situa\u00e7\u00e3o no bloco K? Como informar este novo produto e suas partes no registro 0210? <\/strong><\/p>\n

                                    Essa situa\u00e7\u00e3o se refere a uma produ\u00e7\u00e3o conjunta, onde se obt\u00e9m mais de um produto resultante (ex: parte 1, parte 2, parte 3) a partir de um mesmo insumo (produto reclassificado). A quantidade consumida efetiva do insumo (K235) deve ser obtida por meio da quantidade produzida de cada produto resultante (K230) e do consumo espec\u00edfico padronizado dos insumos (0210). Dessa forma, a somat\u00f3ria das quantidades consumidas de insumo em cada produto resultante ser\u00e1 baixada do estoque. Tanto o insumo (produto reclassificado), quanto os produtos resultantes (parte 1, parte 2, parte 3) devem ser classificados como tipo 03 \u2013 produto em processo, uma vez que eles s\u00e3o gerados no processo produtivo e n\u00e3o est\u00e3o prontos para serem comercializados.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.10 \u2013\u00a0 Quando ocorre a devolu\u00e7\u00e3o de vendas em per\u00edodo futuro (divergente do esperado), ora j\u00e1 informada como encerrada a ordem de produ\u00e7\u00e3o, podemos reabrir e efetuar as tratativas complementares e fechar novamente a Ordem? Exemplo: Ordem fechada em julho, em setembro recebemos a solicita\u00e7\u00e3o para reabertura da ordem encerrada em julho para agregar insumos e novamente ser\u00e1 encerrada em setembro. Como informar no K200 e K235? <\/strong><\/p>\n

                                    Se o produto devolvido ser\u00e1 reprocessado para se agregar novos insumos, deve-se dar o mesmo tratamento de controle de qualidade de produto acabado, onde os produtos n\u00e3o conformes s\u00e3o reclassificados em outro c\u00f3digo (K220). Esse reprocesso dever\u00e1 constar de outra ordem de produ\u00e7\u00e3o (K230).<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.11 \u2013 Se tenho uma ordem de produ\u00e7\u00e3o de 100 pe\u00e7as que se inicia em 31\/01 com produ\u00e7\u00e3o de 80 pe\u00e7as e finalizada em 03\/02 com produ\u00e7\u00e3o de 20 pe\u00e7as: no registro K235 devo demonstrar a quantidade de insumo consumida no per\u00edodo ou a quantidade total do insumo consumido na ordem de produ\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

                                    A quantidade consumida (K235) se refere ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o (K100). No caso citado,\u00a0 em janeiro, ser\u00e3o informadas os insumos consumidos em janeiro. Em fevereiro ser\u00e3o informados somente os insumos consumidos em fevereiro. (repetido).<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.12 \u2013 No registro K235 ser\u00e3o aceitos valores negativos nos casos de devolu\u00e7\u00f5es? <\/strong><\/p>\n

                                    Em nenhum registro s\u00e3o aceitas quantidades negativas. Se a devolu\u00e7\u00e3o ocorrer no mesmo per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, informar a quantidade consumida efetiva (sa\u00edda \u2013 devolu\u00e7\u00e3o). Se a devolu\u00e7\u00e3o ocorrer em outro per\u00edodo, caber\u00e1 a retifica\u00e7\u00e3o da EFD do per\u00edodo em que ocorreu o erro de apontamento.<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.13 \u2013 Como informar no registro K235 os casos em que um insumo gerou mais de um produto? <\/strong><\/p>\n

                                    Para o caso de produ\u00e7\u00e3o conjunta, onde o consumo de uma mesma mat\u00e9ria-prima gera mais de um produto resultante, devem ser informadas as quantidades de consumo de mat\u00e9ria-prima para cada produto resultante (K235\/K230). Para informar a quantidade consumida para cada produto resultante (Registro K235), a empresa dever\u00e1 utilizar o pr\u00f3prio consumo espec\u00edfico informado (0210) para determinar quanto de mat\u00e9ria prima est\u00e1 sendo utilizada em cada um desses produtos resultantes. Como exemplo, temos o caso do petr\u00f3leo em que, para uma determinada quantidade da mat\u00e9ria-prima, s\u00e3o gerados diversos produtos como a gasolina, g\u00e1s GLP, querosene, \u00f3leo diesel, parafina e asfalto. Para o exemplo citado considerando que a perda normal no processo seja equivalente para os 06 produtos resultantes, ter\u00edamos o seguinte consumo espec\u00edfico:<\/em><\/p>\n

                                    100 lt (petr\u00f3leo) \/ 85 lt (produtos resultantes) = 1,176471 lt<\/em><\/p>\n

                                    Dessa forma, ter\u00edamos as seguintes quantidades de consumos efetivos (K235): Produ\u00e7\u00e3o (K230)<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                                    Produtos<\/em><\/td>\nQuant. Consumo Espec\u00edfico (0210) Quant. Consumida Petr\u00f3leo (K235)<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
                                    Gasolina<\/em><\/td>\n20<\/em><\/td>\n1,176471<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 23<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
                                    G\u00e1s GLP<\/em><\/td>\n5<\/em><\/td>\n1,176471<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 06<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
                                    Querosene<\/em><\/td>\n10<\/em><\/td>\n1,176471<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 12<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
                                    \u00d3leo Diesel<\/em><\/td>\n15<\/em><\/td>\n1,176471<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 18<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
                                    Parafina<\/em><\/td>\n5<\/em><\/td>\n1,176471<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 06<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
                                    Asfalto<\/em><\/td>\n30<\/em><\/td>\n1,176471<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 35<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
                                    Total\u00a0<\/em><\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 100<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                                    Se a empresa concluir que a perda normal n\u00e3o \u00e9 uniforme, ou seja, que a perda normal da mat\u00e9riaprima \u201cpetr\u00f3leo\u201d para se produzir o produto resultante \u201cgasolina\u201d diverge da perda normal da mat\u00e9ria-prima para se produzir os demais produtos resultantes, dever\u00e1 informar consumos espec\u00edficos diferentes para cada um desses produtos resultantes (Registro 0210).<\/em><\/p>\n

                                    16.6.1.14 \u2013\u00a0 Empresa fornece aos clientes um ano de garantia. Caso aconte\u00e7a um defeito o cliente devolve o produto e a empresa utiliza insumos para reparar o produto. Como registrar este insumo no K235? <\/strong><\/p>\n

                                    A situa\u00e7\u00e3o colocada n\u00e3o deve ser escriturada no Bloco K, pois trata-se de reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a fora do processo produtivo. A sa\u00edda da mercadoria em garantia do estoque deve ser escriturada no Bloco C \u2013 Registro C100 e na NF-e.<\/em><\/p>\n

                                    \n

                                    16.7 – Registro K250 \u2013 INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O EFETUADA POR TERCEIROS \u2013 ITENS PRODUZIDOS<\/strong><\/h3>\n

                                     <\/p>\n

                                    16.7.1 – Geral<\/strong><\/p>\n

                                    16.7.1.1 \u2013 Nas industrializa\u00e7\u00f5es efetuadas por terceiros devo informar m\u00e3o de obra? <\/strong><\/p>\n

                                    N\u00e3o. Na industrializa\u00e7\u00e3o efetuada por terceiros devem ser informados a quantidade produzida (K250) e o respectivo consumo de insumos pr\u00f3prios no registro K255. N\u00e3o deve ser informada a m\u00e3o de obra ou insumos de terceiros.<\/em><\/p>\n

                                    16.7.1.2 \u2013 O campo 02 \u2013 DT_PROD do registro K250 pode ser entendido como a data em que o industrializador emite o documento fiscal de industrializa\u00e7\u00e3o e encaminha o produto acabado ao encomendante? <\/strong><\/p>\n

                                    Considerando que o produto que retorna da industrializa\u00e7\u00e3o em terceiros pode n\u00e3o ser diretamente resultante da quantidade dos insumos \/ embalagens enviados no per\u00edodo, tendo em vista a varia\u00e7\u00e3o de estoques em terceiros do insumo\/embalagem e\/ou do pr\u00f3prio produto resultante, n\u00e3o h\u00e1 como efetuar o v\u00ednculo direto do \u201cenvio do insumo\u201d com o \u201cconsumo \u2013 K255\u201d e do \u201cretorno do produto resultante\u201d com a \u201cprodu\u00e7\u00e3o \u2013 K250\u201d.<\/em><\/p>\n

                                    Em vista disso, as quantidades de consumo e produ\u00e7\u00e3o a serem informadas nos registros mencionados devem ser obtidas pelas empresas por meio das seguintes equa\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n

                                    Consumo do Insumo\/Embalagem \u2013 K255 = EIT + SPT \u2013 EOT \u2013 EFT <\/strong>Onde:<\/em><\/p>\n

                                    EIT = estoque inicial em terceiro;<\/em><\/p>\n

                                    SPT = sa\u00edda para o terceiro (originado do documento fiscal), que \u00e9 igual \u00e0 entrada no terceiro;<\/em><\/p>\n

                                    EOT = entrada oriunda do terceiro, por devolu\u00e7\u00e3o parcial ou integral (originado do documento fiscal), que \u00e9 igual \u00e0 sa\u00edda do terceiro; EFT = estoque final em terceiro.<\/em><\/p>\n

                                    \u00a0<\/strong><\/em>Produ\u00e7\u00e3o do Produto Resultante \u2013 K250 = EFT + EOT \u2013 EIT <\/strong>Onde:<\/em><\/p>\n

                                    EFT = estoque final em terceiro.<\/em><\/p>\n

                                    EOT = entrada oriunda do terceiro (originado do documento fiscal), que \u00e9 igual \u00e0 sa\u00edda do terceiro; EIT = estoque inicial em terceiro;<\/em><\/p>\n

                                    Todos os elementos destas equa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de pleno dom\u00ednio da empresa, tendo em vista os seguintes pressupostos:<\/em><\/p>\n

                                      \n
                                    1. as remessas de insumos e os retornos do produto resultante ocorrem por meio de documentos fiscais;<\/em><\/li>\n
                                    2. o conhecimento dos estoques \u00e9 rotina fundamental para o controle de qualquer processo produtivo, sendo necess\u00e1rio, inclusive, o conhecimento dos estoques separadamente por local de armazenagem, tendo em vista que as mercadorias podem se encontrar fora do estabelecimento \u2013 em terceiro.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                                      Dependendo do n\u00edvel de controle do contribuinte, essas informa\u00e7\u00f5es (produ\u00e7\u00e3o \u2013 K250 e consumo \u2013 K255) podem ser di\u00e1rias ou podem se referir ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o de ICMS\/IPI \u2013 K100. Nesse caso, a data informada seria o \u00faltimo dia do per\u00edodo.<\/em><\/p>\n

                                      16.7.1.3 \u2013 Como informar no registro K250 os casos de processos em que apenas parte da fabrica\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada por terceiros? Exemplo \u2013 ind\u00fastria cal\u00e7adista onde apenas o processo \u201cpesponto do sapato\u201d \u00e9 efetuado por terceiro, com o sapato retornando \u00e0 empresa para a continuidade do processo de fabrica\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

                                      No registro K250 deve ser informada a industrializa\u00e7\u00e3o efetuada por terceiros, seja ela de produto em processo \u2013 tipo 03 (produto resultante do processo produtivo que est\u00e1 pronto para ser consumido em outra fase de produ\u00e7\u00e3o) ou produto acabado \u2013 tipo 04, seja ela parte ou todo o processo produtivo. No exemplo em quest\u00e3o, o produto resultante \u00e9 um produto em processo \u2013 tipo 03 (sapato pespontado) e assim deve ser informado no registro K250.<\/em><\/p>\n

                                      16.7.1.4 \u2013 Para controle da industrializa\u00e7\u00e3o por terceiros \u00e9 necess\u00e1rio ter sua respectiva ordem? Ou algum outro documento interno de controle de material? <\/strong><\/p>\n

                                      As ordens de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizadas apenas para os produtos fabricados no estabelecimento do contribuinte informante. Quanto aos produtos industrializados por terceiros e os respectivos insumos enviados ao terceiro pelo encomendante, os mesmos s\u00e3o controlados por documentos fiscais e documentos de controle interno que informem o estoque existente em terceiro.<\/em><\/p>\n

                                      16.7.1.5 \u2013 No registro K250 devo informar somente a quantidade retornada de terceiros no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do K100? <\/strong><\/p>\n

                                      A quantidade produzida deve considerar a quantidade de produto resultante retornada de terceiro e a varia\u00e7\u00e3o de estoque em terceiro, caso exista.<\/em><\/p>\n

                                      16.7.1.6 \u2013\u00a0 Uma empresa executa duas modalidades de industrializa\u00e7\u00e3o. Uma delas chamamos de \u201cbeneficiamento\u201d, que ser\u00e1 o envio de um produto acabado ao fornecedor, ele far\u00e1 um servi\u00e7o, por exemplo, cromagem e inspe\u00e7\u00e3o a laser. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 retornado o mesmo produto acabado. Neste caso o insumo ser\u00e1 o produto acabado? Ou teremos que desmembrar a estrutura deste produto acabado e enviar a ele como insumo? <\/strong><\/p>\n

                                      O produto resultante da industrializa\u00e7\u00e3o em terceiro deve ser diferente do insumo\/produto que foi remetido para ser industrializado. Considerando o exemplo citado, ser\u00e1 remetido para industrializa\u00e7\u00e3o o “produto sem beneficiamento” e retornar\u00e1 como produto resultante da industrializa\u00e7\u00e3o em terceiro o “produto beneficiado”.<\/em><\/p>\n

                                      16.7.1.7 \u2013\u00a0 Nosso processo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 integrado e uma etapa deste ocorre em terceiro, logo o item que foi industrializado em terceiro n\u00e3o mantemos em estoque, pois n\u00e3o trabalhamos com ele em separado, fazendo parte do produto acabado. Como apresentar o bloco K250, se n\u00e3o mantenho estoque do produto que retornou ap\u00f3s industrializa\u00e7\u00e3o? Devo gerar este registro ou, neste caso, apenas o registro K230 como a produ\u00e7\u00e3o interna? Exemplo pr\u00e1tico: um processo de produto de mangueiras de alta press\u00e3o, onde compramos abra\u00e7adeiras e mangueiras, realizamos um processo de montagem deste produto, por\u00e9m a abra\u00e7adeira antes de ser utilizada para a montagem \u00e9 enviada a um terceiro para aplicar um tratamento qu\u00edmico (galvanizar). Geramos a nota fiscal de remessa para industrializa\u00e7\u00e3o destas abra\u00e7adeiras e quando retornar, damos a entrada da nota fiscal de retorno simb\u00f3lico da industrializa\u00e7\u00e3o. Este retorno n\u00e3o mantemos em nossos estoques, pois ele s\u00f3 \u00e9 vendido juntamente na montagem da mangueira, pois retorna diretamente para a nossa linha de montagem compondo o meu produto acabado (mangueira de alta press\u00e3o). <\/strong><\/p>\n

                                      Todo o processo produtivo deve ser escriturado na EFD ICMS\/IPI, inclusive aquela fase que ocorre em terceiro. Considerando o exemplo citado, a escritura\u00e7\u00e3o ficaria assim:<\/em><\/p>\n

                                        \n
                                      1. NF-e: remessa da abra\u00e7adeira para terceiro;<\/em><\/li>\n
                                      2. K250: quantidade produzida de abra\u00e7adeira galvanizada, considerando a varia\u00e7\u00e3o de estoques em terceiro, caso exista. O produto abra\u00e7adeira galvanizada deve ser classificado como tipo 03 \u2013 produto em processo (Registro 0200);<\/em><\/li>\n
                                      3. K255: quantidade consumida de abra\u00e7adeira para se produzir o produto informado no K250, considerando a varia\u00e7\u00e3o de estoques em terceiro, caso exista;<\/em><\/li>\n
                                      4. C170: entrada do produto industrializado em terceiro \u2013 abra\u00e7adeira galvanizada;<\/em><\/li>\n
                                      5. K230: quantidade produzida do produto \u201cmangueira de alta press\u00e3o\u201d \u2013 tipo 04 \u2013 produto acabado<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                                        (0200);<\/em><\/p>\n

                                          \n
                                        1. K235: quantidade consumida do insumo \u201cmangueira\u201d \u2013 tipo 01 \u2013 mat\u00e9ria-prima (0200);<\/em><\/li>\n
                                        2. K235: quantidade consumida do insumo \u201cabra\u00e7adeira galvanizada\u201d \u2013 tipo 03 \u2013 produto em processo (0200);<\/em><\/li>\n
                                        3. K200: um registro para cada insumo e para cada produto resultante, caso exista estoque.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
                                          \n

                                          <\/h3>\n

                                          16.8 – Registro K255 \u2013 INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O EFETUADA POR TERCEIROS \u2013 INSUMOS CONSUMIDOS<\/strong><\/h3>\n

                                           <\/p>\n

                                          16.8.1 – Geral<\/strong><\/p>\n

                                          16.8.1.1 \u2013 Minha empresa envia insumos para ser industrializado por terceiros. O industrializador utiliza, al\u00e9m dos insumos enviados, outros insumos pr\u00f3prios. O insumo pr\u00f3prio do industrializador dever\u00e1 ser identificado no registro K255? <\/strong><\/p>\n

                                          N\u00e3o. No registro K255 somente deve ser informada a quantidade consumida de insumo remetido pelo encomendante a terceiro industrializador, ou seja, somente insumo de propriedade do informante do arquivo.<\/em><\/p>\n

                                          16.8.1.2 \u2013 Deve-se reportar os componentes enviados para subcontrata\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

                                          Entendemos o processo de subcontrata\u00e7\u00e3o como o processo de industrializa\u00e7\u00e3o por encomenda. A quantidade consumida em terceiros \u00e9 resultante da seguinte equa\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n

                                          Consumo do Insumo\/Embalagem = EIT + SPT \u2013 EOT \u2013 EFT <\/strong>Onde:<\/em><\/p>\n

                                          EIT = estoque inicial em terceiro;<\/em><\/p>\n

                                          SPT = sa\u00edda para o terceiro, que \u00e9 igual \u00e0 entrada no terceiro;<\/em><\/p>\n

                                          EOT = entrada oriunda do terceiro, por devolu\u00e7\u00e3o parcial ou integral, que \u00e9 igual \u00e0 sa\u00edda do terceiro;<\/em><\/p>\n

                                          EFT = estoque final em terceiro.<\/em><\/p>\n

                                          16.8.1.3 \u2013 O registro K255 se refere \u00e0 sa\u00edda de insumos para terceiros? Como determinar, no momento da remessa, o que vai ser produzido? <\/strong><\/p>\n

                                          N\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o do K255 n\u00e3o se refere \u00e0 sa\u00edda do insumo para terceiro, e sim, \u00e0 quantidade consumida para se produzir o produto resultante, pois a quantidade consumida leva em considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o de estoque em terceiro. A remessa do insumo para terceiro \u00e9 informada no documento fiscal (bloco C). Al\u00e9m disso, quando o encomendante contrata um terceiro para produzir um produto, ele sabe qual ser\u00e1 o produto resultante e quais insumos ser\u00e3o remetidos para o terceiro para se produzir esse produto resultante.<\/em><\/p>\n

                                          16.8.1.4 \u2013 O registro K255 indica insumos enviados para o terceiro, por\u00e9m o registro K250 informa apenas o retornado. Logo, o K250 deveria ter tamb\u00e9m a quantidade enviada visto que K255 deve fazer referencia a um produto acabado em K250? <\/strong><\/p>\n

                                          N\u00e3o. A quantidade de insumo enviada a terceiro para ser industrializada \u00e9 informada por meio de documento fiscal (NF-e). A quantidade de consumo de insumo em terceiro a ser informada no K255 deve levar em considera\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade produzida informada no K250: a quantidade remetida ao terceiro; a varia\u00e7\u00e3o de estoque em terceiro, caso exista; e quantidade de insumo porventura retornada, por n\u00e3o ter sido consumida no processo de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

                                          \n

                                          16.9 – Outros<\/strong><\/h3>\n

                                           <\/p>\n

                                          16.9.1 \u2013 Nota Fiscal<\/strong><\/p>\n

                                          16.9.1.1 \u2013 Como a ind\u00fastria dever\u00e1 emitir sua NF de retorno de industrializa\u00e7\u00e3o, ou seja, a descri\u00e7\u00e3o dos produtos no retorno dever\u00e1 ser exatamente igual ao que foi recebido para industrializar, para que seja controlado o estoque? <\/strong><\/p>\n

                                          Existe o insumo remetido pelo encomendante para ser industrializado por terceiro e existe o produto resultante dessa industrializa\u00e7\u00e3o, que retornar\u00e1 para o encomendante. Portanto, s\u00e3o mercadorias diferentes. Existir\u00e1 o controle de estoque do insumo e o controle de estoque do produto resultante, separadamente.<\/em><\/p>\n

                                          \n

                                          16.9.2 \u2013 Bloco G<\/strong><\/h3>\n

                                           <\/p>\n

                                          16.9.2.1 \u2013 Caso um industrializador adquira componentes para montar uma m\u00e1quina para utilizar em seu processo produtivo, como fica o preenchimento do bloco K? <\/strong><\/p>\n

                                          A aquisi\u00e7\u00e3o de componentes para a constru\u00e7\u00e3o de ativo imobilizado no pr\u00f3prio estabelecimento do contribuinte e que ir\u00e1 gerar direito ao cr\u00e9dito de ICMS no momento da sua entrada ou no momento da conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do ativo imobilizado, conforme a legisla\u00e7\u00e3o de cada UF, deve ser informado no Bloco G (e consequentemente no Registro 0300 \u2013 tipo 2) com o tipo de movimenta\u00e7\u00e3o IA \u2013 Registro G125. Portanto, essa aquisi\u00e7\u00e3o de componentes n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o Bloco K.<\/em><\/p>\n

                                          \n

                                          16.9.3 \u2013 Movimenta\u00e7\u00f5es de Estoques<\/strong><\/h3>\n

                                           <\/p>\n

                                          16.9.3.1 \u2013 Quais s\u00e3o as movimenta\u00e7\u00f5es de estoques poss\u00edveis de serem registradas no bloco K?<\/strong><\/p>\n

                                          As movimenta\u00e7\u00f5es de estoque pass\u00edveis de serem escrituradas na EFD ICMS\/IPI e que est\u00e3o relacionadas ao livro \u201cRegistro de Controle da Produ\u00e7\u00e3o e do Estoque \u2013 RCPE\u201d:<\/em><\/p>\n

                                          1) entradas no estoque de posse do estabelecimento informante:<\/em><\/p>\n

                                            \n
                                          1. de origem externa ao estabelecimento: Registro C170 ou NF-e;<\/em><\/li>\n
                                          2. de origem interna ao estabelecimento:<\/em>\n
                                              \n
                                            • por produ\u00e7\u00e3o no processo produtivo: Registro K230;<\/em><\/li>\n
                                            • por movimenta\u00e7\u00e3o interna entre mercadorias: Registro K220;<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                              2) sa\u00eddas do estoque de posse do estabelecimento informante:<\/em><\/p>\n

                                                \n
                                              1. destina\u00e7\u00e3o externa ao estabelecimento: Registro C100 – NF-e;<\/em><\/li>\n
                                              2. destina\u00e7\u00e3o interna ao estabelecimento:<\/em>\n
                                                  \n
                                                • por consumo no processo produtivo: Registro K235;<\/em><\/li>\n
                                                • por movimenta\u00e7\u00e3o interna entre mercadorias: Registro K220;<\/em><\/li>\n
                                                • por consumo interno para uso; perda anormal: Registro C100 – NF-e;<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                                  3) entradas no estoque de posse de estabelecimento de terceiro:<\/em><\/p>\n

                                                    \n
                                                  1. de origem externa ao estabelecimento: Registro C100 – NF-e;<\/em><\/li>\n
                                                  2. de origem interna ao estabelecimento: Registro K250;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                                                    4) sa\u00eddas do estoque de posse de terceiro:<\/em><\/p>\n

                                                      \n
                                                    1. destina\u00e7\u00e3o externa ao estabelecimento: Registro C170;<\/em><\/li>\n
                                                    2. destina\u00e7\u00e3o interna ao estabelecimento: por consumo no processo produtivo: Registro K255;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                                                      5) estoque de posse do estabelecimento informante e de posse de estabelecimento de terceiro: Registro K200.<\/em><\/p>\n

                                                      Corre\u00e7\u00f5es (Ajustes) no apontamento de entrada ou sa\u00edda do estoque devem ser efetuadas no pr\u00f3prio per\u00edodo de escritura\u00e7\u00e3o, no Registro pr\u00f3prio. Caso a necessidade de corre\u00e7\u00e3o de apontamento for conhecida ap\u00f3s a transmiss\u00e3o da EFD, caber\u00e1 a retifica\u00e7\u00e3o da EFD do per\u00edodo em que ocorreu o erro de apontamento.\u00a0<\/em><\/p>\n

                                                      16.9.3.2 \u2013 A empresa possui consumo pr\u00f3prio de um dos seus produtos e devido a um regime especial n\u00e3o emite NFe para este consumo. Este \u00e9 o caso de uma usina que tem como produto final o etano e utiliza uma parte de sua produ\u00e7\u00e3o para abastecer os carros da frota pr\u00f3pria. A d\u00favida \u00e9 em qual registro do bloco “K” esta movimenta\u00e7\u00e3o deve ser informada? <\/strong><\/p>\n

                                                      O consumo interno de insumo ou de produto fabricado pelo estabelecimento \u00e9 baixado do estoque por meio da emiss\u00e3o de NF-e (Bloco C \u2013 C100). Portanto, n\u00e3o h\u00e1 outra forma de escriturar esse consumo interno na EFD. Numa eventual auditoria fiscal em que seja constatada sa\u00edda de mercadoria sem origem em uma NF-e, caber\u00e1 ao contribuinte justificar que se trata de consumo interno e que possui regime especial para a n\u00e3o emiss\u00e3o da NF-e.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[55,67],"tags":[],"class_list":["post-1033","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fiscal","category-obrigacoes-acessorias"],"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1033","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1033"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1033\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/razaocontab.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}