16 de dezembro de 2016
IBPT disponibiliza a nova tabela da carga tributária 17.1.A
O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), disponibilizou a nova...
Fiscal
18 de novembro de 2016
Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
O governo carioca por meio do Decreto nº 45.810/2016 (DOE-RJ de...
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1 de novembro de 2016
CEST – Convênio ICMS 117/2016 altera lista de mercadorias
O CONFAZ alterou novamente a lista do CEST instituída pelo Convênio...
Fiscal, ICMS, ICMS RJ, Substituição Tributária, Tabelas
13 de outubro de 2016
Substituição Tributária RJ – Vigência 01/10/2016
TABELA ICMS-ST TABELA ICMS-ST ANEXO I (Anexo I, do Livro II,...
Fiscal, ICMS, Substituição Tributária, Tabelas
29 de setembro de 2016
Alterações no Anexo I ao XXVI do Conv. ICMS 146/15, pelo Conv. ICMS 53/16 com efeitos a partir de 01.10.16.
Listagem Completa Listagem Completa Descrição em vermelho …………. Nova Redação Descrição...
21 de setembro de 2016
Consolidação do conceito de Receita Bruta no Simples Nacional
Com o advento da publicação da Resolução nº 129/2016 (DOU de...