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3 de janeiro de 2017 Nenhum comentário
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O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), disponibilizou a nova tabela da carga tributária (versão 17.1.A) que deverá ser utilizada a partir do dia
16 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
O governo carioca por meio do Decreto nº 45.810/2016 (DOE-RJ de 04/11) regulamentou o FEEF O FEEF foi criado pelo CONFAZ através do Convênio ICMS
18 de novembro de 2016 Nenhum comentário
O CONFAZ alterou novamente a lista do CEST instituída pelo Convênio ICMS 92 de 2015 A alteração ocorreu através do Convênio ICMS 117/2016, publicado nesta
1 de novembro de 2016 Nenhum comentário
TABELA ICMS-ST TABELA ICMS-ST ANEXO I (Anexo I, do Livro II, alterado pelo Decreto Estadual n.º 45.768/2016, vigente a partir de 04.10.2016, com efeitos retroativos a contar
13 de outubro de 2016 Nenhum comentário
Listagem Completa Listagem Completa Descrição em vermelho …………. Nova Redação Descrição em verde ……………… Redação Anterior Descrição em azul ……………….. Item Revogado Descrição em
29 de setembro de 2016 Nenhum comentário
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